AL retira de
pauta MP do reajuste dos servidores que prejudica Lei de Subsídio dos fiscais
da Receita
A Assembléia Legislativa não vota mais nesta terça-feira 14 a Medida
Provisória 185, baixada pelo governador Ricardo Coutinho para reajustar
salários dos servidores em janeiro.
A MP foi retirada de pauta pelo presidente da AL, deputado Ricardo
Marcelo.
Apreciada na Comissão de Constituição e Justiça, a MP saiu com a
ressalva de que prejudica a Lei de Subsídios dos fiscais da Receita Estadual,
desatrelando os repasses de acordo com a arrecadação dos cofres estaduais.
O prejuízo foi destacado pelo presidente da CCJ, Janduhy Carneiro.
E foi justamente este prejuízo que provocou a MP de pauta, sendo
encaminhada a Procuradoria Geral da AL para dirimir dúvidas.
“Vamos retirar de pauta para que a Procuradoria da Casa possa esclarecer
algumas dúvidas sobre a Lei dos Subsídios dos servidores do Fisco”, disse o
presidente.
A MP estabeleceu reajuste linear de 3% para todos os servidores.
Oficial:
Maranhão é o candidato do PMDB
Agora é oficial: José Maranhão é o nome
do PMDB para disputar a Prefeitura de João Pessoa nas próximas eleições.
A escolha de Maranhão, mesmo parecendo
obvia, foi anunciada na noite desta segunda-feira (13), durante reunião com
lideranças do partido, na sede do PMDB estadual, na Capital. O anúncio foi
feito pelo presidente do partido Antônio Souza.
Uma pesquisa de opinião pública foi
usada para definir entre os dois postulantes da legenda à vaga de pré-candidato
a Prefeito: José Maranhão e o deputado federal Manuel Junior.
De acordo com a pesquisa, José Maranhão
tem mais chances de vencer o pleito municipal, sendo superior a Manuel Junior
na preferência do eleitor pessoense.
O resultado da pesquisa não foi
divulgado porque, segundo anunciou o presidente, não foi registrada junto ao
Tribunal Regional Eleitoral, uma vez que foi realizada apenas consumo interno,
como ferramenta para orientar a decisão da legenda quando ao seu pré-candidato.
A decisão do PMDB não foi aceita pelo
deputado federal Manoel Júnior que prometeu recorrer a Executiva Nacional do
partido.
Manuel Junior justifica que os números
que possui, resultado de pesquisa própria, mostram uma realidade diferente da
apresentada pelos caciques do PMDB.
Homologaram a pré-candidatura de
Maranhão os deputados Benjamim Maranhão, Francisca Motta, Gervásio Filho e
Olenka Maranhão, os vereadores Mangabeira e Fernando Milanez.
210 prefeitos foram cassados em 3 anos, diz pesquisa
Da Folhapress
Pesquisa divulgada ontem pela Confederação Nacional dos Municípios
mostra que dos 5.563 prefeitos eleitos em 2008, 383 não estão mais no cargo.
Desses, 210 foram cassados, 48 deles por fraudes na campanha eleitoral. Os
números foram apresentados pelo presidente da CNM, Paulo Ziulkoski.
Em 56 municípios do país, a troca de prefeito ocorreu por morte do
titular, sendo que oito prefeitos foram assassinados ou se suicidaram. Vinte e
nove saíram para concorrer a outro cargo, 18 por doença e 70 por outros motivos
como renúncia e acordo entre partidos.
As cassações por infração à lei eleitoral representaram 22,8% dos casos
de afastamento dos prefeitos. Os casos mais comuns incluem a tentativa de
compra de voto, uso de materiais e serviços custeados pelo governo na campanha
e irregularidade na propaganda eleitoral.
Já os atos de improbidade administrativa motivaram 36,6% das trocas.
Além disso, 4,76% dos prefeitos deixaram seus cargos por causa de crime de
responsabilidade, 17,62% por infração político-administrativa e 2,86% por crime
comum.
Os Estados de Minas Gerais e do Piauí apresentam o maior número absoluto
de prefeitos cassados. Em cada um desses Estados, 29 prefeitos perderam o
mandato após processo de cassação. Em segundo lugar vem o Paraná, onde 14
prefeitos foram cassados. O Ceará, Rio Grande do Sul e Santa Catarina tiveram
12 prefeitos cassados em cada estado.
A pesquisa foi feita a partir do cruzamento de dados do Tribunal
Superior Eleitoral, das federações regionais de municípios e da própria CNM,
com o objetivo de detectar onde houve mudança de prefeito desde 2009. Depois,
os pesquisadores entraram em contado com os municípios onde as mudanças
ocorreram para saber dos motivos que levaram às trocas.
Bancada federal da Paraíba se reúne hoje em
Brasília
Encontro acontece no gabinete de Cássio. Na pauta
as obras do Porto de Cabedelo e a Transposição.
Da Redação
Está marcada para o final da tarde desta terça-feira (14) uma reunião
entre os parlamentares da bancada federal da Paraíba em Brasília. O encontro
vai acontecer no gabinete do senador Cássio Cunha Lima (PSDB) às 17 horas. Na
pauta de discussão deve estar a paralisação da dragagem do Porto de Cabedelo e
também as obras e a lentidão das obras de transposição do Rio São Francisco.
O encontro foi proposto pelo deputado federal Ruy Carneiro (PSDB) após
conversar com os coordenadores da bancada, deputado federal Manoel Júnior
(PMDB) e senador Cássio Cunha Lima (PSDB). Por meio de nota, o parlamentar
explicou que a iniciativa busca a criação de uma agenda de audiências da
bancada federal nos ministérios, quando todos os deputados federais e senadores
poderão defender, de maneira conjunta, a efetiva realização de obras e ações
importantes para o desenvolvimento da Paraíba.
“Minha sugestão é que nos possamos ir juntos a Secretaria Especial de
Portos e ao Ministério da Integração pedir maior atenção para essas duas obras,
que são fundamentais para o Estado”, afirmou Ruy Carneiro.
Em sua página no Twitter, o senador Cícero Lucena (PSDB) disse que a
reunião vai servir para que a bancada federal priorize ações para o Estado.
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