sexta-feira, 26 de agosto de 2016

EMATER E SECRETARIA DE AGRICULTURA DE SÃO JOÃO DO CARIRI DIVULGA O CALENDÁRIO DE INSCRIÇÕES DO GARANTIA SAFRA 2016/2017

(imagem ilustrativa) 
 DATA- DIA-HORÁRIO-COMUNIDADES-LOCAL DAS INSCRIÇÕES-RESP/CMDRS

30/08/2016- TERÇA-FEIRA             8:00 ÀS 14:00
MANHÃ E TARDE-FLORESTA, SIRIEMA, MALHADA DA EMA, OLHO D’AGUA, PIANCÓ, CACHOEIRA, MUDUBIM, BARBOSA E CAATINGA-CLUBE O FERNANDÃO
(JOÃO DE JOAQUIM)     JOSINALDO

31/08/2016- QUARTA-FEIRA                8:00 ÀS 13:00
MANHÃ-MALHADA DA ROÇA, ARARA E SANTA CLARA -GRUPO ESCOLAR DA
MALHADA DA ROÇA-        ZOMA

31/08/2016- QUARTA-FEIRA                14:00 AS 16:00
TARDE  -SANTANA, RIACHO SALGADO E CAFUNDÓ-GRUPO ESCOLAR DO RIACHO SALGADO  

01/09/2016- QUINTA-FEIRA 8:00 ÀS 10:00
MANHÃ- LUCAS -GRUPO ESCOLAR DO LUCAS JOSE RAMOS

01/09/2016- QUINTA -FEIRA                10:20 AS 12:00
MANHÃ-POÇO DAS PEDRAS E RIACHO FUNDO                GRUPO ESCOLAR DO POÇO DAS PEDRAS             ZE CRISTOVÃO E EDVAN

01/09/2016- QUINTA -FEIRA                14:00 AS 16:00
TARDE  CURRAL DO MEIO, SACRAMENTO, CAMBIRA E BOM JARDIM    GRUPO ESCOLAR DO CURRAL DO MEIO                MARLENE E EDVAM

01/09/2016- QUINTA -FEIRA                16:20 AS 17:30
TARDE - PICOITO              GRUPO ESCOLAR DO PICOITO-  JUNIOR

02/09/2016- SEXTA-FEIRA     8:00 ÀS 10:00
MANHÃ- MARES, MARINHEIRO, GRAVATÁ, LAGE DA CUIA E CURRAIS VELHOS   GRUPO ESCOLAR DOS MARES- JERRY E BERINHO

02/09/2016- SEXTA -FEIRA    10:20 AS 12:00
MANHà- URUÇU, URUÇU DE CIMA E VARZEA GRANDE- ASSOCIAÇÃO DO URUÇU            --JOSIVALDO E JUSSARA

02/09/2016- SEXTA -FEIRA    14:00 AS 16:00
TARDE-  MACAMBIRA, MULUNGÚ, FORQUILHA DE BAIXO E FORQUILHA DE CIMA  -ASSOCIAÇÃO DA MACAMBIRA  - RENATO

02/09/2016- SEXTA -FEIRA    16:20 AS 17:30
TARDE - ALAGAMAR, BOA VISTA, SERRARIA E FIGUEIRAS- GRUPO ESCOLAR DO ALAGAMR  - CELIA

SÃO JOÃO DO CARIRI PB, 26 DE AGOSTO DE 2016.

¬¬¬_________________________________
CÍCERO ROMERO CALLOU BEZERRA
GERENTE LOCAL


quinta-feira, 25 de agosto de 2016

CARIRI PREJUDICADO COM MAIS UMA AÇÃO DO GOVERNO FEDERAL

Temer corta investimentos e aeroporto em Monteiro não deve sair do papel
Permanecem no programa de investimento em aviação governo federal apenas os de Campina Grande e Patos
Monteiro-PB
O governo do presidente interino, Michel Temer, decidiu cortar drasticamente o programa de investimentos federais em aviação regional lançado pela presidente afastada, Dilma Rousseff, reduzindo de 270 para 53 o número de aeroportos que passarão por obras de ampliação a partir do próximo ano. Na Paraíba, dos três aeroportos que estavam no programa, o de Monteiro foi excluído e permaneceram os de Campina Grande e o de Patos. Do Nordeste, incluindo os da Paraíba, foram mantidos 17 aeródromos.

“Chegamos à conclusão de que não seriam necessários 270 aeroportos para iniciar um programa realista que atenda aos Estados, à demanda e às empresas”, disse à Folha o ministro de Transportes, Aviação Civil e Portos, Maurício Quintella Lessa.

O plano de desenvolvimento da aviação regional foi lançado no fim de 2012 pelo governo petista. A presidente Dilma chegou a avaliar a possibilidade de fazer investimentos em cerca de 800 pequenos e médios aeroportos, mas acabou reduzindo a lista inicial para 270 unidades. O investimento estimado na época era de R$ 7,3 bilhões, mas quase nada saiu do papel nestes quatro anos.


quarta-feira, 24 de agosto de 2016

ATENÇÃO VAQUEIROS PARA A MISSA EM SUA HOMENAGEM


A COMISSÃO DA FESTA DE NOSSA SENHORA DOS MILAGRES CONVIDA TODOS OS VAQUEIROS DA REGIÃO PARA PARTICIPAREM DA TRADICIONAL MISSA DO VAQUEIRO QUE SERÁ REALIZADA NO PRÓXIMO DOMINGO (28), A PARTIR DAS 16:00HS NA IGREJA DE SÃO JOÃO BATISTA NO ALTO DO BELÉM, EM SÃO JOÃO DO CARIRI.

PARTICIPAÇÃO DE JOÃOZINHO ABOIADOR.


SEJA TODOS BEM VINDOS.

segunda-feira, 22 de agosto de 2016

SECRETARIA DE EDUCAÇÃO DE SÃO JOÃO DO CARIRI DIVULGA O CRONOGRAMA DE DESFILE CÍVICO NA SEMANA DA PÁTRIA

(imagem ilustrativa)

A SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO DE SÃO JOÃO DO CARIRI, POR MEIO DAS CRECHES E ESCOLAS, IRÁ REALIZAR A SEMANA DA PÁTRIA (Com Desfiles Cívicos):

VEJA O CRONOGRAMA DO DESFILE CÍVICO: SEMANA DA PÁTRIA

•         02/09 – ESCOLA MUNICIPAL DEPUTADO TERTULIANO DE BRITO (SEXTA-FEIRA);
•         03/09 – AÇÃO SOCIAL (SÁBADO - TARDE);

•         04/09 – ESCOLA E CRECHE DA MALHADA DA ROÇA (SERÁ LÁ NO DISTRITO ESSE DESFILE) –( NO DOMINGO- AS 16:00HS);

•         05/09 – ESCOLA ESTADUAL JORNALISTA JOSÉ LEAL RAMOS (SEGUNDA-FEIRA);

•         06/09 – CRECHE MUNICIPAL NOSSA SENHORA DOS MILAGRES E ESCOLAS DO CAMPO (TERÇA-FEIRA);

•         07/09 – ESCOLA MUNICIPAL NOSSA SENHORA DOS MILAGRES E EDUCAÇÃO DE JOVENS E ADULTOS (QUARTA-FEIRA).

OBSERVAÇÃO:

TODOS OS DESFILES CÍVICOS AQUI NA SEDE SERÃO ÀS 16H (Quatro horas).
22 DE AGOSTO DE 2016

ISAC FARIAS COSTA


SECRETÁRIO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO

quinta-feira, 18 de agosto de 2016

JUSTIÇA FAZENDO JUSTIÇA: STF decide que tatuagem não pode causar eliminação de candidatos em concursos públicos

“Editais de concurso público não podem estabelecer restrição a pessoas com tatuagem, salvo situações excepcionais, em razão de conteúdo que viole valores constitucionais”, foi a tese de repercussão geral fixada
STF decidiu que proibição à tatuagem é inconstitucional
Por maioria, o Plenário do Supremo Tribunal Federal (STF), em sessão desta quarta-feira (17), julgou inconstitucional a proibição de tatuagens a candidatos a cargo público estabelecida em leis e editais de concurso público. Foi dado provimento ao Recurso Extraordinário (RE) 898450, com repercussão geral reconhecida, em que um candidato a soldado da Polícia Militar de São Paulo foi eliminado por ter tatuagem na perna. “Editais de concurso público não podem estabelecer restrição a pessoas com tatuagem, salvo situações excepcionais, em razão de conteúdo que viole valores constitucionais”, foi a tese de repercussão geral fixada.

O relator do RE, ministro Luiz Fux, observou que a criação de barreiras arbitrárias para impedir o acesso de candidatos a cargos públicos fere os princípios constitucionais da isonomia e da razoabilidade. Em seu entendimento, qualquer obstáculo a acesso a cargo público deve estar relacionado unicamente ao exercício das funções como, por exemplo, idade ou altura que impossibilitem o exercício de funções específicas. Salientou que a jurisprudência do STF prevê que o limite de idade previsto em lei é constitucional, desde que justificável em relação à natureza das atribuições do cargo a ser exercido.

O ministro destacou que a tatuagem, por si só, não pode ser confundida como uma transgressão ou conduta atentatória aos bons costumes. Segundo ele, a tatuagem passou a representar uma autêntica forma de liberdade de manifestação do indivíduo, pela qual não pode ser punido, sob pena de flagrante violação dos princípios constitucionais. Para o ministro Fux, o respeito à democracia não se dá apenas na realização de eleições livres, mas também quando se permite aos cidadãos se manifestarem da forma que quiserem, desde que isso não represente ofensa direta a grupos ou princípios e valores éticos.

Em seu entendimento, o desejo de se expressar por meio de pigmentação definitiva não pode ser obstáculo a que um cidadão exerça cargo público. “Um policial não se torna melhor ou pior em suas funções apenas por ter tatuagem”, afirmou.

O relator destacou que o Estado não pode querer representar o papel de adversário da liberdade de expressão, impedindo que candidatos em concurso ostentem tatuagens ou marcas corporais que demonstrem simpatia por ideais que não sejam ofensivos aos preceitos e valores protegidos pela Constituição Federal. “A máxima de que cada um é feliz à sua maneira deve ser preservada pelo Estado”, ressaltou o ministro.

Em seu voto, o ministro Fux assinalou que tatuagens que prejudiquem a disciplina e a boa ordem, sejam extremistas, racistas, preconceituosas ou que atentem contra a instituição devem ser coibidas. Observou, por exemplo, que um policial não pode ostentar sinais corporais que signifiquem apologias ao crime ou exaltem organizações criminosas. Entretanto, não pode ter seu ingresso na corporação impedido apenas porque optou por manifestar-se por meio de pigmentação definitiva no corpo.

O relator explicou que as Forças Armadas vedam o ingresso de pessoas com tatuagens que transmitam mensagens relacionadas à violação da lei e da ordem, tais como as que discriminem grupos por sua cor, origem, credo, sexo, orientação sexual ou que incitem o consumo de drogas ou a prática de crimes, por entender que são incompatíveis com a função militar.

Caso

No caso dos autos, o candidato obteve, em primeira instância, decisão favorável em mandado de segurança impetrado contra sua exclusão do concurso público para o preenchimento de vagas de soldado de 2ª classe depois que, em exame médico, foi constatado que possui uma tatuagem em sua perna direita que estaria em desacordo com as normas do edital. O Estado de São Paulo recorreu alegando que o edital estabeleceu, de forma objetiva, parâmetros para admissão de tatuagens, mas que o candidato não se enquadrava nessas normas.

Em acórdão, o Tribunal de Justiça de São Paulo (TJ-SP) destacou que o edital é a lei do concurso e a restrição em relação à tatuagem encontra-se expressamente prevista. Assim, ao se inscreverem no processo seletivo, os candidatos teriam aceitado as regras. O acórdão salienta que quem faz tatuagem tem ciência de que estará sujeito a esse tipo de limitação. Acrescenta que a disciplina militar engloba também o respeito às regras e o descumprimento da proibição a tatuagens não seria um bom início na carreira.

Por maioria de votos, o Plenário deu provimento ao RE 898450 para impedir que o candidato seja eliminado do certame por ter tatuagem. Ficou vencido o ministro Marco Aurélio, que entendeu não haver inconstitucionalidade no acórdão do TJ-SP.

quarta-feira, 17 de agosto de 2016

PREFEITURA DE SÃO JOÃO DO CARIRI RECEBE PATRULHA MECANIZADA DO MINISTÉRIO DA AGRICULTURA

Na manhã dessa quarta-feira(17), o município de São João do Cariri recebeu mais um equipamento de grande importância para os agricultores. Uma Patrulha Mecanizada composta de: 01 Trator Agrícola John Deere 5090E, 01 Grade Aradora Controle Remoto G ACR 16 X24 e 01 Carreta Basculante Hid. 4 Ton.

Essa patrulha é mais conquista do município que será de grande utilidade para os agricultores que sempre foram carentes desses equipamentos, principalmente no período de inverno, quando o homem do campo precisa de cuidados mais complexos nos seus roçados.

Com esses equipamentos será mais fácil o município atender um maior número de agricultores, contemplando a todos dentro de um cronograma previamente estabelecido pela Gestão Municipal.
Ascom/AC/PMSJC


terça-feira, 16 de agosto de 2016

Bacia do São Francisco terá investimentos de R$ 7 bi até 2026 para revitalização

Ações de médio prazo serão elaboradas pela Câmara Técnica do programa; formado por representantes de seis ministérios, o grupo terá 90 dias para elaborar as ações prioritárias
Projeto prevê revitalização da bacia do São Francisco
O ministro da Integração Nacional, Helder Barbalho, disse nesta segunda-feira (15) que o programa de revitalização do Rio São Francisco, também chamado de Plano Novo Chico, lançado na semana passada, poderá ter investimentos de R$ 7 bilhões entre 2017 e 2026, quando serão realizadas ações da segunda fase do projeto, como a proteção e recuperação de nascentes, a contenção de erosões e o replantio de encostas.

As ações de médio prazo serão elaboradas pela Câmara Técnica do programa, que se reuniu nesta segunda pela primeira vez, em Brasília. O grupo, formado por representantes de seis ministérios, terá 90 dias para elaborar as ações prioritárias para a revitalização do São Francisco.

“Com isto, estamos subsidiando o Comitê Gestor para que as deliberações que ocorrerão no prazo de 90 dias possam acontecer da maneira mais correta, subsidiada e consistente, de maneira que o conteúdo do plano Novo Chico possa representar efetivamente políticas e ações que permitam que o Rio São Francisco possa viver um novo tempo”, disse o ministro.

Para a primeira etapa do programa, que prevê a conclusão de obras de esgotamento sanitário e abastecimento de água para 217 municípios até 2019, será aplicado um total de R$ 1,16 bilhão. A meta é atender às 505 cidades da bacia, onde vivem 16,5 milhões de pessoas.

Transposição

Barbalho disse que a revitalização do São Francisco é fundamental porque o rio precisa estar em plenas condições de volume e de qualidade de água até a conclusão de sua transposição, prevista para dezembro.

“O rio será o doador da água para a transposição e pressupõe-se que ele esteja plenamente em condições de volume e de qualidade de água para que haja a efetividade das obras da transposição. É necessário trabalhar em paralelo com a revitalização do São Francisco para garantir a qualidade e quantidade de água para os brasileiros da região, como também a funcionalidade subsequente com a transposição e a integração do rio.”

Outra frente do Plano de Revitalização será a modernização do processo de irrigação na região do São Francisco. Segundo o ministro, a atividade representa hoje o maior percentual de utilização de água do rio.


segunda-feira, 15 de agosto de 2016

PREFEITURA DE SÃO JOÃO DO CARIRI REINICIARÁ A OBRA DE ABASTECIMENTO DE COMUNIDADE RURAL

A Prefeitura de São João do Cariri reiniciará nessa semana a obra de abastecimento da comunidade de Poço das Pedras. A obra será concluída com recursos próprios e atenderá 20 residências, além do Posto de Saúde, da Igreja e do Clube de Mães daquela comunidade.

Os moradores estão bastante felizes e animados, com esse grande sonho que estar prestes a realizar-se. É visível no semblante de cada um a satisfação de poder receber água potável nas suas torneiras.

Representes da gestão municipal estiveram na manhã dessa segunda-feira(15) naquela região dando a boa nova as moradores e traçando o plano de trabalho que será realizado em parceria com os membros da comunidade.

Todos estão otimistas que, finalmente irão receber água em suas casas e poderão  desfrutar de um bem tão precioso.

 
Ascom/AC/PMSJC


sexta-feira, 12 de agosto de 2016

BOA NOTÍCIA: Autorizada nova empresa que vai garantir conclusão da Transposição, diz deputado

Construtora Mendes Júnior, responsável pelas três estações de bombeamento elevatórias, parou os serviços desde o dia 22 de julho, alegando dificuldades financeiras
Transposição do São Francisco na PB
O abandono da obra do projeto da Transposição pela construtora Mendes Júnior não deverá comprometer a conclusão da obra. Segundo o deputado estadual Jeová Campos (PSB), o comunicado foi feito pelo Ministério da Integração Nacional que recebeu parecer favorável do Tribunal de Conta da União (TCU) para adotar as medidas adequadas para garantir que as obras do Projeto não sofram descontinuidade. O deputado preside Frente Parlamentar da Água da Assembleia Legislativa da Paraíba (ALPB).

A construtora, responsável pelas três estações de bombeamento elevatórias, parou os serviços desde o dia 22 de julho, alegando dificuldades financeiras. Os contratos da Mendes Júnior compreendem lotes responsáveis pela captação de água do rio São Francisco, em Cabrobó (PE), até o início do reservatório Jati, em Jati (CE).

Segundo o deputado paraibano Jeová Campos (PSB), das três estações que deveriam ser construídas pela Mendes Júnior, a primeira já está pronta com 40 km de canal que já estão com água, a segunda, já estava em fase de testes, mas a terceira sequer começou a fase de montagem.

“Pelos trâmites normais, o governo federal teria que fazer nova licitação para contratação de outra construtora para dar andamento às obras, acontece que não temos tempo para esperar por isso, pois esse processo demoraria, pelo menos, de nove meses a um ano. A decisão do TCU assegura a celeridade necessária para contratação de outra empresa”, disse Jeová.

quinta-feira, 11 de agosto de 2016

PREFEITO CONSTITUCIONAL DE SÃO JOÃO DO CARIRI DECRETA LUTO OFICIAL NO MUNICÍPIO


O PREFEITO CONSTITUCIONAL DE SÃO JOÃO DO CARIRI, COSME GONÇALVES DE FARIAS, NO USO DE SUAS ATRIBUIÇÕES LEGAIS, DECRETA LUTO OFICIAL NO MUNICÍPIO EM SINAL DE PESAR PELO FALECIMENTO PREMATURO DO SERVIDOR DA CAGEPA, JOSE RICARDO BIZERRA DE LIMA, “RICARDO MORAIS”. AO MESMO TEMPO,  APROVEITA A OPORTUNIDADE PARA EXPRESSAR SOLIDARIEDADE A TODOS SEUS FAMILIARES QUE ESTÃO PASSANDO POR ESSA DOR DA PERCA IRREPARÁVEL DE UM JOVEM QUE FALECEU DE FORMA TRÁGICA.

COSME GONÇALVES DE FARIAS


PREFEITO CONSTITUCIONAL 

segunda-feira, 8 de agosto de 2016

OPORTUNIDADES DE EMPREGOS: Prefeituras começam inscrições para 267 vagas e remunerações de até R$ 6 mil na PB

Em São José de Piranhas, são 222 vagas em concurso público para cargos de níveis fundamental, médio, técnico e superior. As remunerações varam entre R$ 880 e R$ 6 mil

Imagem Ilustrativa

As prefeituras Vieirópolis, São José de Piranhas e Mamanguape abrem inscrições para concurso público a partir desta segunda-feira (8). No total, os concursos oferecem 267 vagas com remunerações que variam entre R$ 880 e R$ 6 mil. Nos editais abaixo, você confere os horários de início e término das inscrições para cada prefeitura.

Em Vieirópolis, 38 vagas são distribuídas entre os níveis fundamental, médio e superior, por meio de concurso público. Os profissionais devem receber salários que variam de R$ 880 a R$ 1.904,37, pelo desempenho de atividades em jornadas semanais de até 40 horas. Há vagas reservadas para pessoas com deficiência. Confira cargos oferecidos e carga horária no edital do certame.

Os interessados devem efetuar inscrição das 8h do dia 8 de agosto de 2016 até o dia 28 de agosto de 2016, por meio do site da empresa organizadora. As taxas custam R$ 40, R$ 50 e R$ 80. O pagamento deve ser efetuado via boleto bancário.

São José de Piranhas

Em São José de Piranhas, são 222 vagas em concurso público para cargos de níveis fundamental, médio, técnico e superior. As remunerações varam entre R$ 880 e R$ 6 mil. Confira aqui o edital.

As inscrições começam às 10h do dia 8 deste mês e serão realizadas exclusivamente pela internet, no site da organizadora do concurso, até as 23h59 do dia 28 deste mês.

As taxas de participação no certame são de R$ 50 para os cargos de nível fundamental completo e incompleto; R$ 80 para cargos de nível médio e técnico; e R$ 100 para cargos de nível superior.

Mamanguape

Em Mamanguape, o concurso é exclusivo para contratação de agentes de trânsito, com nível médio completo. Nesse certame, são oferecidas sete vagas, com remuneração de R$ 880. Confira aqui o edital.

As inscrições começam às 8h na segunda-feira (8) e seguem até as 23h59 do dia 28 deste mês. O interessado vai pagar uma taxa de R$ 60, em qualquer casa lotérica e caixas eletrônicos da Caixa, e deve fazer a inscrição exclusivamente pela internet, no site da empresa responsável pelo concurso.

segunda-feira, 1 de agosto de 2016

COMEÇAM APARECER AS FAÇANHAS DE TEMER: Documentos mostram luxo em viagens de Temer quando era vice

São Paulo - Enquanto era vice-presidente, Michel Temer fez viagens internacionais caras, com grandes comitivas, para as quais o Itamaraty liberava recursos extras para despesas. As informações foram divulgadas neste domingo pela Folha, que fez um levantamento baseado em telegramas produzidos por embaixadas brasileiras e divulgadas a partir da Lei de Acesso à Informação.

Em viagem à Turquia em maio de 2012, por exemplo, a comitiva de Temer - formada por 30 pessoas - gastou R$ 328 mil em menos de uma semana, quando visitou a "2ª Conferência de Istambul sobre a Somália". O valor, que foi gasto entre os dias 30 de maio e 2 de junho, não considera as despesas com deslocamento por avião e as diárias dos servidores.

Temer: Entre 2011 e 2016, foram feitas 15 viagens internacionais com comitivas grandes de Temer.
O Itamaraty, que teve de assumir todos esses gastos, desembolsou R$ 21 mil só para aluguel de veículos, incluindo duas Mercedes Benz, seis BMW, quatro vans Sprinter, dois Mondeo e até um caminhão-baú para bagagens.

O levantamento do jornal mostra que viagens semelhantes do então vice-presidente com grandes comitivas eram frequentes, segundo registros nos telegramas enviados pelas embaixadas brasileiras. Entre 2011 e 2016, foram feitas 15 viagens internacionais.

Em resposta, a Secretaria Especial de Comunicação Social da Presidência da República disse que Michel Temer, quando era vice-presidente, "sempre procurou economizar recursos públicos em seus deslocamentos ao exterior", o que inclui empregar equipes com tamanho reduzido de auxiliares em viagens nacionais e internacionais.

quinta-feira, 28 de julho de 2016

PREFEITURA DE SÃO JOÃO DO CARIRI ABRIRÁ INSCRIÇÃO PARA CADASTRAR OS VENDEDORES QUE PRETENDEM COLOCAR BARRACAS NO PERÍODO DA FESTA DE SETEMBRO

A partir da próxima segunda-feira(01), a Prefeitura de São João do Cariri estará abrindo as inscrições para o cadastramento dos vendedores que pretendem colocar barracas no período da Festa de Nossa Senhora dos Milagres, a tradicional Festa de Setembro como é mais conhecida.

(imagem ilustrativa)
Os interessados em colocar seus pontos de vendas deverão procurar Francicleide(Finfa) na sede da prefeitura para efetuar seu cadastro e pagar a taxa de serviço.

Vale salientar que, só poderão colocar seus pontos de vendas(barracas) quem fizer o cadastro com antecedência no setor responsável(prefeitura).

Portanto, você comerciante que pretende colocar seu ponto de venda no período das festividades de nossa padroeira(Nossa Senhora dos Milagres), deverão procurar fazer seu cadastro o quanto antes, pois quem não  fizer esse cadastro com antecedência não poderão colocar pontos de vendas.

Ascom/AC/PMSJC

Começa novo prazo para saque do PIS/Pasep ano-base 2014; veja orientações

No mesmo dia começa a ser pago o abono do ano-base 2015. Quem nasceu de julho a dezembro, recebe o benefício neste ano (2016) e os nascidos entre janeiro a junho, no primeiro trimestre de 2017
Começa novo prazo para saque do PIS/Pasep 2014
Um novo prazo para os trabalhadores que não conseguiram sacar o abono salarial do PIS/Pasep ano-base 2014 terá início nesta quinta-feira (28). O período de saque será de um mês e termina no dia 31 de agosto, segundo informou o Ministério do Trabalho.
PIS/Pasep é a sigla do Programa de Integração Social e do Programa de Formação do Patrimônio do Servidor Público (Pasep), que são contribuições sociais devida pelas empresas.

A prorrogação para os trabalhadores que perderam o prazo foi anunciada no início do mês de julho pelo ministro do Trabalho, Ronaldo Nogueira. Na ocasião, ele destacou que mais de um milhão de trabalhadores perderam o prazo, encerrado no fim de junho.

A expectativa é que mais de R$ 800 milhões sejam injetados na economia neste ano caso todos os trabalhadores que têm o direito ao abono PIS/Pasep ano-base 2014 saquem os valores liberados.

No mesmo dia, também começa a ser pago o abono, ano-base 2015. Veja aqui o calendário. Quem nasceu de julho a dezembro, recebe o benefício neste ano (2016) e os nascidos entre janeiro a junho, no primeiro trimestre de 2017. Em qualquer situação, o recurso ficará à disposição do trabalhador até 30 de junho de 2017, prazo final para o recebimento.

segunda-feira, 25 de julho de 2016

Uma prefeitura abre e outra encerra inscrições para concursos nesta segunda, na PB

Ao todo, são ofertadas 360 vagas em Barra de São Miguel e Alhandra. Remunerações chegam a R$ 4.900
Imagem Ilustrativa
Começa, nesta segunda-feira (25), o prazo de inscrições para o concurso da prefeitura de Barra de São Miguel. Esta segunda também é o último dia de cadastro para interessados no certame de Alhandra.

No caso de Barra de São Miguel, são ofertadas 60 vagas e as remunerações variam entre R$ 880 a R$ 4.900. Os interessados podem se inscrever até o dia 9 de outubro.

Acesse o edital do concurso de Barra de São Miguel.

Há oportunidades para profissionais de todos os níveis de escolaridade e para pessoas com deficiência. Os candidatos serão submetidos à prova objetiva, avaliação de títulos e prática para alguns cargos, conforme especificado no edital. A validade do concurso é de dois anos, contados a partir da data da homologação, podendo ser prorrogado por igual período.

Já em Alhandra, são ofertadas 300 vagas e as remunerações variam entre R$ 880 e R$ 3.450. As provas objetivas estão previstas para ser aplicadas entre os dias 21 e 28 de agosto dependendo do cargo escolhido pelo candidato.
Acesse o edital do concurso de Alhandra.

As oportunidades com mais vagas são para auxiliar de serviços gerais (55), gari (23) e monitor de creche (23).


terça-feira, 19 de julho de 2016

CONTRA A POPULAÇÃO? VEREADORES DE OPOSIÇÃO DE SÃO JOÃO DO CARIRI REPROVAM COMPRA DE TERRENO PARA CONSTRUÇÃO DE UNIDADES HABITACIONAIS; CONFIRA COMO FOI A VOTAÇÃO

A Câmara de São João do Cariri realizou na noite desta segunda-feira (18) uma das mais polêmicas reuniões desta legislatura. A sessão extraordinária foi convocada pelo presidente, Helder Trajano, para debater o Projeto de Lei que pede a autorização para a compra de um terreno.

Em uma sessão lotada, onde mais uma vez, dezenas de pessoas compareceram e viram de perto o debate e a posição dos parlamentares, que debateram e apresentaram suas posições.

O projeto de lei apresentado com caráter de urgência pelo Poder Executivo tinha o objetivo de comprar um terreno para a construção de cerca de 200 unidades habitacionais. Durante o debate, os vereadores de situação e oposição debateram e demostraram seus pontos de vista, uns a favor e outros querendo adiar a votação.

O bloco de situação defendeu a aprovação para a compra do terreno e consequentemente a construção destas casas. O Bloco de oposição apresentou um parecer contrário à aprovação, principalmente para este período pré-eleitoral.

Os vereadores de oposição comentaram que votariam o projeto, mas só depois do período eleitoral. Já os vereadores de situação disseram que o projeto é legal e não estava violando a legislação vigente.

O curioso é que o pedido para a compra do terreno partiu da própria Câmara Municipal, através de requerimento de autoria do vereador Francisco e aprovado por todos os vereadores na casa no ano de 2013.

A defesa da situação foi acompanhada pelo parecer do assessor jurídico da Câmara de São João do Cariri, Dr. Rômulo, e pelo assessor jurídico da Prefeitura do município, Dr. Maviael.

Votaram a favor do projeto, os vereadores Hélio Morais, Francisco Júnior, Alberto Gaudêncio e Helder Trajano, já os vereadores Juber de Farias, Adimarcos José, José de Assis (Titio), Flávio Cândido e José Robson votaram contrário à aprovação alegando que só votariam o PL após as eleições.

O projeto de lei que autorizava o Executivo a comprar um terreno para a construção de cerca de 200 unidades habitacionais foi reprovado com votos  dos vereadores de oposição.


CARIRI EM AÇÃO

Lewandowski manda Moro separar áudios que envolvem Lula e políticos na Lava Jato

Lewandowski entende que a parte da investigação em que Lula aparece em conversas grampeadas com políticos deve ser separada para que Zavascki analise a legalidade da investigação ao retornar das férias
Lewandowski
O presidente do Supremo Tribunal Federal (STF), Ricardo Lewandowski, determinou nesta segunda-feira (18) a separação de parte da investigação da Operação Lava Jato que envolve o ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva e políticos com foro privilegiado. Os processos estão sob a condução do juiz federal Sérgio Moro, da 13ª Vara Federal em Curitiba.
No entendimento de Lewandowski, a parte da investigação em que Lula aparece em conversas grampeadas com políticos deve ser separada para que o ministro Teori Zavascki, relator do processo, analise a legalidade da investigação ao retornar das férias, no dia 1º de agosto. Lewandowski decidiu a questão devido ao período de recesso na Corte.

A decisão foi motivada por um recurso apresentado pela defesa do ex-presidente. Os advogados pediram liminarmente que toda a investigação sobre o ex-presidente da República volte a tramitar no STF porque os parlamentares citados em diálogos com Lula têm foro privilegiado e, por isso, só podem ser julgados pela Corte.

Na decisão, Lewandowski negou todos os pedidos dos advogados de Lula, mas entendeu que as gravações questionadas pela defesa devem seguir separadamente para não gerar nova nulidade das provas.

“Assim, sem prejuízo do regular andamento das centenas de feitos em trâmite perante o juízo reclamado, convém que, por ora, as gravações apontadas como ilegais permaneçam sob sigilo e isoladas dos demais elementos de prova já colhidos nos demais processos em curso na instância de piso, até o exame definitivo da presente reclamação pelo ministro Teori Zavascki”, decidiu o ministro.

Zavascki

As investigações sobre o ex-presidente foram remetidas para Moro em junho, após decisão de Teori Zavascki, que anulou uma gravação, feita durante a Lava Jato, de uma conversa telefônica entre Lula e a então presidente Dilma Rousseff.

Na decisão, o ministro entendeu que a escuta deve ser retirada do processo porque foi gravada pela Polícia Federal após a decisão de Sérgio Moro de suspender o monitoramento. Conforme o entendimento de Zavascki, Moro usurpou a competência da Supremo, ao levantar o sigilo das conversas. No entanto, as demais provas, como conversas envolvendo políticos, foram devolvidas ao juiz.

Em manifestação enviada na semana passada ao Supremo, Moro afirmou que está cumprindo a determinação de Zavascki e que o áudio envolvendo Lula e Dilma foram retirados do processo, conforme decisão do ministro. Para o juiz, o restante da investigação continua rígido, e não há motivos para remeter os processos novamente para o Supremo, conforme quer a defesa.


segunda-feira, 11 de julho de 2016

ACONTECEU NO CARIRI: Prazo de inscrições de concurso de prefeitura da Paraíba é adiado pela 2ª vez

Com a mudança da data, houve alterações também no encerramento das inscrições que passa a ser 8 de agosto e o data da prova passou de 11 de setembro para 9 de outubro
Prefeitura Municipal de Barra de São Miguel
O início das inscrições para o concurso da prefeitura de Barra de São Miguel, no Cariri paraibano, foi adiado, pela segunda vez em menos de 10 dias. As inscrições começavam nesta segunda-feira (11), mas a empresa que está organizando o concurso adiou para o dia 25 de julho, conforme publicação no site da organizadora. As remunerações ofertadas chegam a R$ 4,9 mil. São oferecidas 60 vagas.

Com a mudança da data, houve alterações também no encerramento das inscrições que passa a ser 8 de agosto e a data da prova passou de 11 de setembro para 9 de outubro. O candidato pode fazer a inscrição apenas via internet no site da empresa (www.educapb.com.br )

Há oportunidades para profissionais de todos os níveis de escolaridade e para pessoas com deficiência. As remunerações variam de R$ 880 a R$ 4.900, para jornadas de trabalho de 25h, 30h ou 40h semanais. É necessário o pagamento de taxa de participação nos valores de R$ 50, R$ 60 ou R$ 90, dependendo do cargo pretendido.

Os candidatos serão submetidos à prova objetiva, avaliação de títulos e prática para alguns cargos, conforme especificado no edital. A validade do concurso é de dois anos, contados a partir da data da homologação, podendo ser prorrogado por igual período.


quinta-feira, 7 de julho de 2016

ATENÇÃO TRABALHADORES: Brasileiros ainda têm direito de resgatar R$ 1 bilhão do PIS/Pasep; saiba como sacar

Prazo final para resgatar o abono se expirou na semana passada, mas o governo federal decidiu estender a data
Imagem ilustrativa
Mais de 1,2 milhão de brasileiros ainda têm o direito de sacar o abono salarial do PIS/Pasep referente ao ano de 2014. O volume total de recursos que ainda estão disponíveis soma R$ 1,084 bilhão, de acordo com o Ministério do Trabalho.

O prazo final para resgatar o abono se expirou na semana passada, mas o governo federal decidiu estender a data.

Tem direito a receber o abono salarial quem está inscrito no PIS/Pasep há pelo menos cinco anos; tenha trabalhado pelo menos 30 dias em 2014 com remuneração mensal média de até dois salários mínimos; e tenha seus dados informados corretamente pelo empregador na RAIS (Relação Anual de Informações Sociais).

Para quem ainda não realizou o saque, basta procurar uma agência bancária da Caixa ou do Banco do Brasil entre os dias 28 de julho e 31 de agosto. O abono corresponde ao valor de um salário mínimo (R$ 880). Os recursos que não forem sacados serão devolvidos ao FAT (Fundo de Amparo ao Trabalhador).


quarta-feira, 6 de julho de 2016

CONCURSO PÚBLICO NO CARIRI: Prefeitura abre inscrições para 237 vagas e remunerações de até R$ 2,3 mil

Prova que aconteceria no dia 18 de setembro foi adiada para o dia 23 de outubro, conforme o novo edital
Prefeitura de Monteiro

A Prefeitura de Monteiro (Cariri paraibano, a 305 km de João Pessoa) começa nesta quarta-feira (6) as inscrições para o concurso com 237 vagas para todos os níveis e remunerações que chegam a R$ 2,3 mil. Veja aqui o edital.
A taxa de inscrição varia entre R$ 55 e R$ 110 e o procedimento pode ser feito até 14 de agosto. A prova que aconteceria no dia 18 de setembro foi adiada para o dia 23 de outubro, conforme o novo edital.

terça-feira, 5 de julho de 2016

Vírus bovino é achado em fetos com microcefalia e pode estar ligado ao Zika

Segundo o Ministério da Saúde, a presença de partículas ou fragmentos do vírus bovino nas amostras coletadas não significa a existência de vírus ativo. Descoberta vai passar por novos estudos
Ministério da Saúde analisa se há relação
O Ministério da Saúde confirmou através de nota que, junto com pesquisadores da Universidade Federal do Rio de Janeiro (UFRJ) e do Instituto de Pesquisa Professor Joaquim Amorim Neto (Ipesq), da Paraíba, foram encontradas partículas do vírus da diarreia viral bovina em amostras obtidas por necropsia de tecido cerebral de fetos e recém-nascidos com microcefalia. A suspeita é de que o vírus bovino esteja associado ao vírus Zika nos casos de malformações congênitas.

Segundo o ministério, os pesquisadores identificaram o vírus no dia 20 de junho. A presença de partículas ou fragmentos do vírus bovino nas amostras coletadas não significa a existência de vírus ativo, nem que essa espécie de vírus seja responsável pelas malformações.

Com isso, novas pesquisas precisam ser feitas pelas equipes de pesquisadores para esclarecer o significado desses achados.

Além do Ministério da Saúde e dos pesquisadores da UERJ e do Ipesq, a nova descoberta vai ser monitorada pelo Ministério da Agricultura, Pecuária e Abastecimento e a Organização Pan-Americana da Saúde (OPAS/OMS).


segunda-feira, 4 de julho de 2016

COMEÇA PELO CARIRI: Caravana do Coração começa nesta segunda e chega a 13 cidades da PB

Público-alvo da caravana é formado por crianças de 0 a 12 anos e gestantes com idade gestacional de 22 a 28 semanas que apresentem algum tipo de cardiopatia ou problemas oriundos de cardiopatias
Caravana do Coração na PB
Os municípios de Sumé, Monteiro, Princesa Isabel, Itaporanga, Cajazeiras, Sousa, Catolé do Rocha, Pombal, Patos, Picuí, Esperança, Guarabira e Itabaiana vão ser contemplados com mais uma edição da Caravana do Coração, que vai começar a partir desta segunda-feira (4) e segue até o dia 17 deste mês.

O público-alvo da caravana é formado por crianças de 0 a 12 anos e gestantes com idade gestacional de 22 a 28 semanas que apresentem algum tipo de cardiopatia ou problemas oriundos de cardiopatias.

Segundo a coordenadora da Cardiologia Pediátrica da Paraíba (RCP), Sandra Mattos, vai realizar mutirão de triagens, consultas e exames cardiológicos com ajuda de uma equipe multidisciplinar de profissionais de diversas áreas.

“O propósito maior é cuidar das crianças carentes e suas famílias, de forma técnica, ética e social. Nossa missão é prestar serviços de excelência e usar esta oportunidade como aprendizado para melhorar sempre o atendimento na prevenção e tratamento humano da saúde”, disse Sandra.

Para este ano, a meta é atender cerca de 1,3 mil pacientes entre gestantes e crianças, totalizando cerca de 15 mil atendimentos nas especialidades de Cardiologia, Odontologia, Neurologia, Ultrassonografia, Ecocardiografia, Clínica Médica, Fisioterapia, Fonoaudiologia, Nutrição, Psicologia e Arte-educação.

Confira a programação:

Monteiro: 4/7; Princesa Isabel: 5/7; Itaporanga: 6/7; Cajazeiras: 7/7; Sousa: 8/7; Catolé: 9/7; Pombal: 10/7; Patos: 11/7; Picuí: 12/7; Esperança: 13/7; Guarabira: 14/7; Mamanguape: 15/7; e Itabaiana: 16/7.      

quinta-feira, 30 de junho de 2016

ATENÇÃO TRABALHADORES: Pagamento do PIS/Pasep termina nesta quinta-feira; veja se você tem direito

Têm direito ao abono salarial de 2015 as pessoas cadastradas no PIS/Pasep há pelo menos cinco anos; com remuneração mensal média de até dois salários mínimos durante o ano-base de atribuição do benefício
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Termina nesta quinta-feira (30) o prazo para que os trabalhadores brasileiros saquem o PIS/Pasep. Até esta quarta-feira (29), cerca de dois milhões de trabalhadores ainda não haviam sacado o benefício. O abono equivale ao valor de um salário mínimo R$ 880 e pode ser retirado nas agências da Caixa e Banco do Brasil.


Têm direito ao abono salarial de 2015 as pessoas cadastradas no PIS/Pasep há pelo menos cinco anos; com remuneração mensal média de até dois salários mínimos durante o ano-base de atribuição do benefício; e que exerceram atividade remunerada durante pelo menos 30 dias em 2014. Além disso, o trabalhador tem que ter seus dados informados pelo empregador corretamente na Relação Anual de Informações Sociais (RAIS).

Os dois milhões de trabalhadores que ainda não acessaram o recurso representam 8,7% dos trabalhadores beneficiados. O valor não sacado soma R$ 1,7 bilhão.

Antes de sacar o PIS, o trabalhador deverá verificar se o benefício não foi depositado diretamente na conta. Caso contrário, deve comparecer com o Cartão do Cidadão e senha cadastrada nos terminais de autoatendimento da Caixa ou em uma Casa Lotérica.

Quem não tem o Cartão do Cidadão, o beneficiado pode receber o abono em qualquer agência da Caixa mediante apresentação de um documento de identificação.

Já os participantes do Pasep (Banco do Brasil), após verificar se houve depósito na conta, devem procurar uma agência e apresentar um documento de identificação.


Para mais informações sobre direito ao benefício, os trabalhadores devem ligar para a Central de Atendimento Alô Trabalho – 158; pelo 0800-7260207, da Caixa; e pelo 0800-7290001, do Banco do Brasil.

terça-feira, 28 de junho de 2016

Veja como garantir aposentadoria tranquila mesmo com as mudanças no INSS

Mudanças no sistema previdenciário são necessárias, segundo o governo federal, para poder reequilibrar as contas do INSS, que estariam insustentáveis e podendo quebrar todo o sistema
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As mudanças que ocorreram e ainda podem ocorrer no sistema de previdência do Brasil levantado dúvidas e traz preocupação para os brasileiros. Por conta disso, as pessoas que aguardam a aposentadoria para ter mais tranquilidade podem ter que estender o tempo de trabalho para complementar a renda da família. Abaixo, o Portal Correio lista dicas de como conseguir uma aposentadoria mais tranquila.

As mudanças no sistema previdenciário são necessárias, segundo o governo federal, para poder reequilibrar as contas do Instituto Nacional do Seguro Social (INSS), que estariam insustentáveis, podendo quebrar todo o sistema de previdência pública.

Segundo o especialista financeiro e presidente da Associação Brasileira de Educadores Financeiros (Abefin), Reinaldo Domingos, novas mudanças no sistema previdenciário não devem ser benéficas a população.

Ainda segundo Reinaldo, boa parte dos brasileiros só começa a se preocupar com a aposentadoria quando ela está chegando. Com isso, a ausência de planejamento a longo prazo pode trazer consequências na aposentadoria.

“Além de poupar para as aspirações imediatas, é importante reservar parte do salário para, no futuro, ter uma fonte de renda fixa e não precisar trabalhar ou viver à custa de favores ou caridade, que é o que acontece com a grande maioria dos brasileiros”, disse o especialista.

Uma das dicas apontadas por Reinaldo para que o brasileiro possa ter uma aposentadoria sustentável é a de estabelecer uma idade prévia para que o interessado se aposente. Junto a isso, deve-se conseguir separar uma renda mensal atual para guarda - lá, como uma poupança, em um fundo de investimentos.

Ainda segundo Reinaldo, os principais fundos de investimento com bom retorno financeiro em juros são o Tesouro Direto e a Previdência Privada.

“Por exemplo, um jovem com entre 20 e 30 anos pode ter cerca de R$ 1 milhão em 30 anos se poupar R$ 300 por mês. Porém, nessa idade, a prioridade é ter um fundo emergencial caso fique desempregado e depois buscar o sonho da independência financeira”, afirmou Reinaldo.

Reinaldo também afirmou que mesmo contribuindo com uma previdência privada, a contribuição com o INSS deve continuar existindo, já que a Previdência Social é uma fonte de renda da qual todos os brasileiros têm direito.


quinta-feira, 23 de junho de 2016

MAIS UMA DO CUNHA: Por unanimidade, STF transforma Cunha em réu pela segunda vez

O presidente afastado da Câmara, deputado Eduardo
BRASÍLIA - O Supremo Tribunal Federal (STF) decidiu transformar nesta quarta-feira, 22, pela segunda vez, o presidente afastado da Câmara, Eduardo Cunha (PMDB-RJ), em réu da Operação Lava Jato. Por unanimidade, os 11 ministros entenderam que há elementos suficientes para aceitar a denúncia proposta pela Procuradoria-Geral da República de que Cunha manteve contas secretas na Suíça abastecidas com dinheiro desviado de contratos da Petrobrás.

Para o relator Teori Zavascki, há "indícios robustos" para abrir uma nova ação penal contra o peemedebista e apurar os crimes de lavagem de dinheiro, corrupção passiva, evasão fiscal e falsidade eleitoral.

Em um extenso voto, o ministro afirmou que, diante das provas levantadas no inquérito, não havia dúvida de que Cunha era o verdadeiro titular das contas no exterior. Para Teori, o fato de os valores não estarem no nome do peemedebista, e sim terem sido repassados a trusts, "é absolutamente irrelevante para a tipicidade da conduta".

Em sua sustentação oral durante o julgamento, o procurador-geral da República, Rodrigo Janot, afirmou que Cunha nega ser o dono dos recursos depositados na Suíça, mas que há uma farta documentação que comprovam que ele usou o dinheiro para pagar suas despesas e de seus familiares. "Está documentalmente provado que as contas são de titularidade do acusado e que a origem dos recursos é absolutamente espúria", disse.

Teori também destacou em seu voto que Cunha tinha a palavra final sobre a indicação do PMDB para a diretoria internacional da Petrobrás e que deu apoio para que Jorge Luiz Zelada chegasse ao cargo.

Para o ministro, em troca da sustentação política, o peemedebista teria recebido uma propina na ordem de R$ 5 milhões, fruto da compra do campo de petróleo em Benin, na África, pela estatal.

O relator disse ainda que o peemedebista não estava sendo acusado por indicar um nome para a Petrobrás, mas sim por receber pagamento de forma ilícita para isso.

O ministro Luis Roberto Barroso ironizou a situação e questionou se "alguém imaginava que os partidos disputavam as indicações de diretores de estatais para fazer alguma coisa boa".

O ministro relator ainda afirmou que os crimes de lavagem de dinheiro e evasão de divisa estão caracterizados pelo fato de Cunha não ter declarado os valores depositados na Suíça ao Banco Central e à Receita Federal e pela incompatibilidade com o seu rendimento, ou seja, com o salário que recebe como deputado federal.

Acordos. Durante o seu voto, Teori também defendeu os acordos de cooperação internacional fechados pela Procuradoria-Geral da República no âmbito da Lava Jato. A investigação contra Cunha teve origem em dados enviados ao País pelo Ministério Público da Suíça. "A prevenção e erradicação da corrupção são responsabilidade de todos os Estados. No caso, é legítima a providência da autoridade brasileira de, com base no material suíço, investigar o processado por evasão de divisas", disse.

Durante o julgamento, a advogada de Cunha, Fernanda Tórtima, afirmou que não havia "indícios minimamente sólidos" que o peemedebista recebeu propina e defendeu que Cunha não poderia responder por crimes que não são tipificados no país de origem, no caso a Suíça.

Em março deste ano, o STF aceitou a primeira denúncia contra Cunha, por suposto recebimento de propina pela venda de navios-sonda da Petrobrás. Há pelo menos outros cinco inquéritos tramitando na Corte contra o peemedebista.