Ministro Helder
Barbalho disse que 90,8% das estruturas já estão concluídas e que a previsão é
entregar o Eixo Leste até dezembro de 2016 e o Norte até o primeiro trimestre
de 2017
Ministro diz que obras
estão 90,8% concluídas
O ministro da
Integração Nacional, Helder Barbalho, afirmou nesta terça-feira (22) que as
obras nos dois eixos (Norte e Leste) do projeto de integração do Rio São
Francisco estão em pleno andamento. No Eixo Leste, segundo informou, 90,27% das
estruturas estão prontas e toda a obra estará finalizada em dezembro. A
previsão é que água chegue a Monteiro, no Cariri da Paraíba, a 305 km de João
Pessoa, no próximo mês de fevereiro, e a Campina Grande em abril de 2017, depois
de passar por Pernambuco.
O Eixo Norte, com
91,25% da obra executada, conforme informou o ministério, deve ser entregue até
o primeiro trimestre de 2017 e a água deve chegar aos estados do Ceará,
Pernambuco, Paraíba e Rio Grande do Norte no segundo semestre do próximo ano.
“Já estão concluídas
90,8% das estruturas e o restante está em construção, com exceção de um trecho
do Eixo Norte que estava sob responsabilidade da empresa Mendes Júnior, mas que
já estamos providenciando a substituição”, afirmou. A expectativa, segundo ele,
é de que a Pasta publique o edital no dia 6 de dezembro deste ano e que as
propostas das construtoras interessadas sejam abertas até 15 de janeiro.
Em junho deste ano, a
empresa Mendes Júnior comunicou ao Ministério da Integração Nacional a falta de
condições técnicas e financeiras para continuar os dois contratos da Meta 1N do
Eixo Norte, que vai da captação do Rio São Francisco, em Cabrobó (PE), até o
reservatório de Jati (CE). Em 7 de novembro, a Pasta iniciou o novo processo de
licitação com a consulta pública da minuta do edital e seus anexos. As
construtoras interessadas têm até o dia 29 de novembro para dar suas
contribuições para a versão final do edital. “A partir daí, prosseguimos com o
processo de análise para assinarmos o contrato até o início de fevereiro de
2017”, destacou.
Os anúncios foram
feitos durante reunião da Comissão Externa da Câmara dos Deputados destinada a
acompanhar o Projeto de Integração e a revitalização do rio, onde Barbalho
realizou uma apresentação de balanço das ações.
O ministro explicou
também aos deputados que os serviços serão licitados em regime diferenciado de
contratações (RDC) pelo ministério, solução acordada com o Tribunal de Contas
da União (TCU). Esse tipo de contratação reduz a possibilidade de contestação
judicial, acelerando o processo. “Esta obra é absolutamente prioritária para o
Governo, não apenas para o Ministério da Integração Nacional. Entendemos
claramente a repercussão social e econômica da garantia da conclusão do
projeto, que envolve cerca de 12 milhões de brasileiros”, destacou.
Perfil da obra
O Projeto de Integração
do Rio São Francisco compreende 477 quilômetros de extensão, com a construção
de quatro túneis, 14 aquedutos, nove estações de bombeamento, 27 reservatórios,
nove subestações de 230 quilowatts e 270 quilômetros de linhas de transmissão
em alta tensão.
Ao todo, 12 milhões de
pessoas serão beneficiadas em 390 municípios nos estados de Pernambuco, Ceará,
Paraíba e Rio Grande do Norte, além das 294 comunidades rurais às margens dos
canais da obra.
Revitalização do rio
Para recuperar o Rio
São Francisco, em agosto deste ano, o presidente da República, Michel Temer,
lançou o Plano Novo Chico, que vai orquestrar os investimentos de diversos
órgãos para assegurar a oferta e qualidade de água do rio. Serão beneficiadas
16,5 milhões de pessoas em 505 municípios nos estados de Goiás, Minas Gerais,
Bahia, Sergipe, Alagoas e Pernambuco, que representam 8,1% da população
brasileira.
O objetivo do plano é
dar continuidade às ações de revitalização já realizadas desde 2007 pela
Companhia de Desenvolvimento dos Vales do São Francisco e do Parnaíba
(Codevasf) e, em sua segunda fase, os órgãos envolvidos irão detalhar as
medidas que serão implementadas ao longo dos próximos anos.
