sexta-feira, 10 de fevereiro de 2012

POLÍTICA


‘Não concordo com demissões’, diz presidente da AL, que estuda ‘plano B’ para evitar exonerações em massa e anuncia concurso público


O presidente da Assembléia Legislativa, deputado Ricardo Marcelo (PSDB), deixou claro hoje que não tem intensão de promover demissões em massa de prestadores de serviços no Poder Legislativo. Ele admitiu, porém, que algumas exonerações serão necessárias. E as substituições ocorrerão por meio de concurso público, cujo edital deve ser lançado nos próximos meses.
Um levantamento já está em curso para identificar quantas vagas serão disponibiliza no concurso. O objetivo é que a seleção estaja concluída até o final do ano.

“O prazo para o concurso ser realizado é de até seis meses e até lá nós vamos fazer o levantamento dos funcionários e de vagas para tentar não prejudicar os funcionários com mais de 15 anos de serviço”, disse o presidente.

Enquanto o concurso não vem, Ricardo Marcelo encomendou estudo para elaborar um ‘plano B’ que viabilize a manutenção dos prestadores de serviço – especialmente os mais antigos.

“Não podemos concordar com demissões de pessoas que dedicaram grande parte de suas vidas ao serviço público”, declarou.
As exonerações foram recomendadas pelo Ministério Público, que deu prazo de 180 dias para que a AL tire de seus quadros todos os prestadores de serviço.

“O problema em torno dos prestadores de serviço não foi gerado pelo trabalhador. É um assunto que vem se arrastando há mais de vinte anos”, argumentou o presidente da AL.

Ele informou que a Mesa Diretora, com apoio da Procuradoria Jurídica, está tentando encontrar uma saída para a manutenção dos prestadores de serviço.
”Não é justo agora que esse pessoal seja colocado na rua”.



Senado aprova projeto que disciplina doação de órgãos


O Senado aprovou na tarde desta quarta-feira (8) projeto que disciplina a doação de órgãos entre pessoas vivas que não sejam parentes. A proposta, de autoria do então deputado e hoje senador Aloysio Nunes (PSDB-SP) ainda precisa de nova apreciação da Câmara dos Deputados antes de ser encaminhada para sanção da presidente da República, Dilma Rousseff.

Pela proposta apresentada, para que a doação possa ser efetivada entre pessoas que não sejam parentes, será necessária a apresentação de uma autorização judicial, acompanhada ainda de dois laudos elaborados por médicos que tenham especialização reconhecida no Brasil.

De acordo com Nunes, o projeto tem por objetivo evitar que acontecem tráfico de órgãos. Hoje a lei exige apenas que o transplante entre pessoas que não tenham relação familiar seja precedida de autorização judicial. "É para que não fique abalada a credibilidade da doação no país. Vai evitar que a doação seja utilizada como moeda de troca", disse o senador.

O Ministério da Saúde informou, na tarde desta quarta-feira, que mais que dobrou o número de transplantes realizados no Brasil entre 2001 e 2011. A assessoria do ministério não divulgou o número de transplantes efetuados ano a ano nesse período, mas disse que o percentual de aumento dos transplantes nesses 11 anos foi de 124% - de 10.428 transplantes em 2001 para 23.397 em 2011.



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