Prefeita
teria emitido 13 cheques sem fundos
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A
prefeita de Piancó, Flávia Serra Galdino (PSD), foi acusada pela bancada de
vereadores da oposição no município de passar, entre 2009 e 2011, 13 cheques
sem fundos para pagamento de servidores, de serviços médicos e fornecedores,
totalizando o valor de R$ 92.273,64. De acordo com a denúncia, todos os
recursos das contas referentes aos cheques sem fundos em questão são
provenientes do governo federal e pontualmente repassados ao município a cada
mês, não justificando, portanto, os cheques descobertos. A prefeita, no entanto,
assegurou que a situação dos cheques já foi sanada, e atribuiu a denúncia à
aproximação das eleições de outubro e à boa aceitação da sua administração em
Piancó.
Algumas
das contas apontadas pelos oposicionistas são do Fundo Municipal de Saúde e da
Saúde Plena. Os quatro parlamentares acreditam estar havendo desvio de recursos
públicos no município. “Em toda história de Piancó, nunca se viu tanta
roubalheira”, disse um dos denunciantes, vereador Antônio de Pádua (Pabinha).
As denúncias contra a prefeita são assinadas, também, pelo vereador Francisco
Ferreira de Sousa (Sousinha), Maria de Fátima Militão (Cotil) e Wagner Leite
Brasilino (Waguinho). Eles denunciaram a suposta irregularidade cometida pela
prefeita em vários órgãos de controle e fiscalização: Ministério Público
Federal (MPF), Ministério Público Estadual (MPE), Controladoria Geral da União
(CGU), Tribunal de Contas da União (TCU) e Polícia Federal (PF).
A
documentação apresentada pelos vereadores mostra que todos os cheques sem
fundos são do Banco do Brasil, da agência 0634-3, de contas da prefeitura de
Piancó. Segundo o vereador Francisco Ferreira de Sousa, Sousinha, os extratos
que mostram os pagamentos com cheques sem fundos foram encontrados nos
balancetes mensais da prestação de contas feita pela prefeitura de Piancó ao
Tribunal de Contas do Estado (TCE) e à Câmara Municipal de Piancó. “E nós
pedimos as cópias dos cheques ao Banco do Brasil”, acrescentou Sousinha.
De
acordo com o vereador Antônio de Pádua, Pabinha, além dos 13 que foram denunciados,
há mais cheques sem fundos emitidos pela prefeitura e outras irregularidades a
serem denunciadas. “Todo mês eu estou entrando com dez a quinze ações”,
informou o vereador.
Conforme
os documentos anexos à denúncia, o maior valor emitido em cheque sem fundos foi
de R$ 68.989,95, em favor da Dimex – Distribuidora de Importação de diversos
materiais, emitido em 20 de outubro de 2010 e devolvido no dia 22 seguinte. Os
demais cheques tiveram os seguintes valores: R$ 1.784,33, R$ 7.960,00, três
cheques no valor de R$ 469,20, outro no valor de R$ 938,40, R$ 5.857,24, R$
917,58, R$ 1.418,08, R$ 1.035,00, R$ 552,00 e R$ 1.413,46.
Flávia chama oposição de irresponsável
A
prefeita de Piancó, Flávia Galdino, chamou a oposição de irresponsável e
ameaçou processar os vereadores. “Os cheques estão totalmente pagos. Se eles
disserem que não, aí vão responder a um processo”, alertou. Flávia também
apontou o funcionamento do banco como causador das inconsistências que apontam
para a inadimplência da prefeitura de Piancó.
Segundo
ela, o banco não dispõe da demanda de dinheiro que a prefeitura necessita, e
apesar de haver informação no sistema da transferência fundo a fundo, demora
alguns dias para o governo federal transferir de fato os recursos.
“No
gerenciador do banco, aparece como liberado, mas o banco demora a liberar os
recursos. Por ser uma cidade do interior, o banco não tem a demanda de dinheiro
que o município necessita para a máquina burocrática e executora. Não existe,
de imediato, esse casamento de informações. Se o banco não tem o dinheiro, o
cheque volta”, disse.
A
prefeita também explicou que a saúde, no município, tem cofinanciamento de
forma tripartite – União (50%), município (25%) e Estado (25%). Mas afirmou
que, no final, acaba o município tendo que arcar com 90% dos recursos. Estamos
implantando quatro UTIs, por exemplo. O município está entrando com 90% e
estamos numa briga para conseguir que o Estado entre com os 10%”, citou.
A
prefeita criticou a prática do “denuncismo” dos vereadores e declarou que isso
se deve ao fato de a oposição não ter até agora concorrentes à altura do seu
grupo. “A oposição está vendo a aceitação e que o crescimento do município
correspondeu aos anseios da população”, assegurou a prefeita.
“Esse
denuncismo é muito comum, e vindo de Pabinha, é muito suspeito. Ele que comanda
a oposição e os outros quatro vão a reboque. Ter oposição é salutar, mas está
faltando uma oposição de alto nível”, alfinetou.
Projeto prevê uso de colete por profissionais da imprensa
Da Redação com assessoria
A
polícia pode ter que fornecer coletes à prova de balas aos profissionais de
imprensa em operações policiais. É o que propõe o Projeto de Lei do Senado
(PLS) 699/11, de Vital do Rêgo (PMDB-PB), com o objetivo de diminuir os riscos
para os jornalistas.
Na
justificação, o autor lembrou a morte do cinegrafista Gelson Domingos, em
novembro de 2011, atingido por um tiro de fuzil quando acompanhava operação da
PM do Rio.
Pela
proposta, as operações que envolvam armas de fogo poderão ser acompanhadas por
jornalistas, a critério do comandante da corporação. Além de fornecer coletes
adequados, a polícia deverá definir o número de jornalistas e outros
profissionais que acompanharão a atividade. A matéria está na Comissão de
Assuntos Sociais (CAS).
Dilma Rousseff pode sobrevoar Sertão
amanhã para vistoriar obras da Transposição, mas continua sem pisar em solo
paraibano
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A
assessoria de imprensa do Palácio do Planalto informou esta manhã que a
presidente Dilma Rousseff pode sobrevoar amanhã o Sertão da Paraíba, onde
existem canteiros de obras da Transposição, mas continua – um ano após a posse
– sem pisar em solo paraibano.
O
sobrevôo ainda não está confirmado. Caso venha a ocorrer, será na região de São
José de Piranhas.
Nos
últimos dias cresceram as especulações em torno de uma possível visita da
presidente ao Estado – sempre descartadas pela assessoria de Dilma Rousseff.
Oficialmente,
a agenda presidencial prevê visita da presidente ao Ceará e também a canteiros
da Transposição em Pernambuco.
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