quarta-feira, 28 de março de 2012

TJ manda Cagepa indenizar dona de carro que caiu em buraco na Paraíba


Cagepa terá que pagar R$ 19 mil por danos morais e materiais.
Assessoria de imprensa do órgão disse não ter conhecimento da decisão.
A Companhia de Água e Esgotos da Paraíba (Cagepa) foi condenada a pagar uma indenização de aproximadamente R$ 19 mil por danos morais e materiais à dona de um veículo que caiu em um buraco sem sinalização em João Pessoa. A decisão aconteceu nesta quarta-feira (28) no Tribunal de Justiça da Paraíba.
G1 entrou em contato com a assessoria de imprensa da Cagepa, que disse não ter informações sobre a decisão e o chefe do setor jurídico não foi encontrado no órgão para dizer se vai rercorrer da decisão.
O entendimento da Quarta Câmara Cível do TJ-PB foi de acordo com o que já havia sido decidido pela 3ª Vara Cível da Comarca da capital, quando havia condenado a Cagepa a pagar R$ 14 mil.
De acordo com o processo, o veículo em questão transitava na Avenida Piauí, em João Pessoa, quando caiu em um buraco, de dois metros quadrados coberto por água. O desnível foi causado por obras da empresa, que, não colocou nenhuma sinalização de alerta.
A decisão desta quarta-feira foi resultado de uma Apelação Cível feita pela companhia de água, que não achou justa a primeira sentença, na 3ª Vara Cível da Comarca da capital, que condenou a Cagepa a pagar algo em torno de R$ 14 mil mais uma correção de 1% por mês, a contar da citação. A nova sentença, continua com essa correção, mas aumentou o valor da indenização para os cerca de R$ 19 mil.

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