A 5ª Gerência do
OD Estadual destaca a necessidade de participação da comunidade de São João do
Cariri neste processo de “empoderamento popular” que visa construir um governo
coletivo, objetivando o atendimento às demanda populares, a exemplo do ocorre
atualmente, onde se investe no Estado da Paraíba, algo em torno de 1 bilhão de
reais em ações apontadas pela população como prioritárias para investimentos.
As reuniões preparatórias do OD Estadual acontecerão em todas as cidades que
compõem a 5ª Região Geo Administrativa da Paraíba. Estarão participando da
Reunião os Conselheiros Regionais Francisco Joaquim Júnior, Jackson Silvano
Alves de Lima, Antônio Marcio dos Santos Rodrigues, Maria Betânia Vilar de
Queiroz, Djalma Ramos de Oliveira e Elânia Maria da Costa Araújo Pereira, além
do Conselheiro Estadual Marivaldo Alcântara.
Orçamento Democrático – O Orçamento
Democrático (OD) é um instrumento por meio do qual os cidadãos são convidados a
participar das decisões do governo estadual, no que se refere à aplicação do
dinheiro público em obras e serviços. Pela primeira vez, esse modelo de
democracia participativa está sendo implantado na Paraíba, em âmbito estadual.
Na estrutura do Governo do Estado da Paraíba, o OD está sob a coordenação da
Subsecretaria do Orçamento Democrático, que por sua vez está vinculada à
Secretaria de Estado de Planejamento e Gestão (Seplag).
O titular da Seplag,
Gustavo Nogueira, destaca a importância do OD, ressaltando que “esse
instrumento possibilita a participação ativa da sociedade na formulação de
políticas públicas, bem como de projetos prioritários, permitindo ainda o
controle social, que é o acompanhamento do andamento das ações do governo”.
Metodologia – Para facilitar o diálogo com
a população, o Estado foi dividido em 14 regiões geoadministrativas que terão
como sede uma cidade-pólo (ver quadro das regionais). Na prática, o OD
funcionará da seguinte forma: a população dos municípios – reunida, em cada
cidade-pólo, com o governador Ricardo Coutinho e com secretários de Estado –,
participará da definição uma carteira de projetos prioritários, a serem
desenvolvidos pela administração estadual.
As obras ou serviços
visam a priorizar a demanda da população das regiões, em áreas como: saúde,
educação, infraestrutura e agricultura. Representantes voluntários, escolhidos
pela população de cada localidade participante do processo, irão mobilizar
avaliar e informar a comunidade sobre o andamento das obras e serviços
solicitados por meio do OD. Com base em sugestões da população, também estão
previstos momentos de discussão e de negociação com secretários de Estado,
deputados e senadores paraibanos.
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