O trecho cearense das obras de transposição
do rio São Francisco foi superfaturado em R$ 29 milhões. O levantamento
foi feito por auditores do Tribunal de Contas da União, que mandou reaver os
custos.
As irregularidades encontradas no edital do
lote cinco da obra foram consideradas graves, e incluem preços de até 143%
acima dos cobrados pelo mercado, no caso da areia, além de suposta restrição à
concorrência.
O TCU mandou rever o edital antes do
lançamento, previsto para abril. As novas licitações deverão consumir R$ 2,6
bilhões, segundo previsão do Ministério da Integração.
Mas, logo depois do anúncio da decisão do
tribunal, o ministério informou que o edital já havia sido lançado no início de
março. À revelia, portanto, do processo em curso no tribunal.
A licitação do chamado lote cinco havia sido
suspensa em janeiro por causa de reclamações apresentadas por empresas
concorrentes. É um dos trechos mais complicados da obra.
O lote cinco já passou por duas tentativas
fracassadas de licitação desde 2007 e prevê a construção de seis barragens,
duas pontes, quatro trechos de canais de concretos e 463 metros de túneis.
O
mais caro
A transposição do São Francisco é o mais caro
dos projetos do Programa de Aceleração do Crescimento (PAC). Só no governo
Dilma Rousseff, os preços aumentaram 71% e saltaram para R$ 8,2 bilhões.
O trecho cinco tem custo estimado em R$ 720
milhões, de acordo com o TCU, mas o edital lançado 20 dias antes do aprovação
da auditoria do tribunal teve preço fixado em R$ 693 milhões, segundo o
ministério.
A transposição prevê a construção de mais de
600 quilômetros de canais de concreto para desviar parte das águas do rio São
Francisco para o semiárido de quatro Estados do Nordeste: Ceará, Paraíba,
Pernambuco e Rio Grande do Norte. O principal uso da água será para projetos de
irrigação.
Em fevereiro, a presidente Dilma Rousseff
visitou a obra e destacou sua importância "estratégica" para o País.
"O ministro Fernando Bezerra Coelho
negociou contratos, reequilibrou esses contratos e agora nós temos uma clara
perspectiva de fazer com que essa obra entre em regime de cruzeiro e não tenha
nenhum problema de continuidade", disse a presidente, conforme registro do
evento feito pela equipe do ministério.
O lote cinco é o mais atrasado no cronograma
da transposição. A mais recente previsão indica a conclusão desse trecho em
dezembro de 2015, mais de cinco anos depois da previsão original. A
transposição do São Francisco tem outros três trechos parados. As obras
remanescentes nesses trechos passarão por novas licitações até junho, informou
o Ministério da Integração.
Fonte: Estadão
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