O Governo do Estado, por meio da Coordenação
da Rede de Urgência e Emergência da Secretaria de Estado da Saúde (SES), passou
a integrar a Força Nacional do Sistema Único de Saúde (FN-SUS) no grupo de
trabalho que tem à frente a Coordenação Geral de Urgência e Emergência do
Ministério da Saúde.
O coordenador estadual da Rede de Urgência e
Emergência e membro do grupo de trabalho da Força Nacional, Walber Frazão
Júnior, explicou que a FN-SUS é um programa de cooperação voltado à execução de
medidas de prevenção, assistência e repressão a situações epidemiológicas, de
desastres ou de desassistência à população.
Ele adiantou que o município ou Estado que
informar uma destas situações deverá encaminhar ofício ao Ministério da Saúde,
para que seja analisado juntamente com o Ministério da Integração Nacional e
emitir, caso necessário, a Declaração de Emergência em Saúde Pública de
Importância Nacional - declaração de Espin.
Frazão informou que poderão aderir
voluntariamente à FN-SUS os entes federados interessados, por meio do sistema
de informatização do Ministério da Saúde. Segundo ele, a SES vai criar, a
partir do mês de maio, um sistema semelhante para cadastrar voluntário da Rede
de Urgência e Emergência para compor a Força Estadual do SUS, que poderá dar
suporte a FN-SUS.
Terão prioridades os profissionais de saúde
do Serviço de Atendimento Móvel de Urgência (Samu), Unidades de Pronto
Atendimento (UPAs), Hospitais de Alta Complexidade e do Corpo de Bombeiros, que
poderão fazer sua inscrição na Coordenação da Rede de Urgência e Emergência da
Secretaria de Saúde do Estado.
A Força Nacional do SUS foi criada a partir
do decreto presidencial nº 7.616, de 17/11/2011, que dispõe sobre a declaração
de Emergência em Saúde Pública de Importância Nacional, e regulamentada pela
portaria Ministerial nº de 14/11/2011.
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