Conselho da Agência
pretende diminuir ou eliminar tarifas pagas em ligações entre operadoras
diferentes
Imagem ilustrativa
A Anatel (agência que regula o setor de
telecomunicações) vai adotar uma medida que pode mudar o preço de ligações
entre operadoras diferentes e visa aumentar a concorrência entre as empresas de
telefonia celular.
A agência quer acelerar a redução das taxas
cobradas quando os clientes ligam para outras operadoras, chamadas de tarifas
de interconexão, ou até mesmo eliminá-las. O valor acaba sendo repassado para
os clientes.
A Folha apurou que o assunto, em discussão na
Anatel há uma década, entrará na pauta do conselho da agência em um mês. Como
tem o apoio do governo, deve conseguir a aprovação da maioria dos
conselheiros.
Atualmente, 80% das chamadas na telefonia móvel, em
média, são feitas para clientes da mesma companhia, com custo mais baixo.
O resultado disso é o chamado “efeito clube”, ou
seja, a concentração de usuários e de seus conhecidos em uma mesma operadora,
como forma de conseguir tarifas mais baratas -o que prejudica a concorrência no
setor.
A princípio, a intenção da Anatel é equilibrar o
custo das ligações feitas entre uma mesma empresa e entre operadoras
diferentes.
Desde o início do ano, a Anatel determinou redução
gradual da cobrança de interconexão, que passou de R$ 0,42, em média, para R$
0,36, e deve cair para R$ 0,33, em 2013, e para R$ 0,31, em 2014.
Uma das propostas em estudo agora é estabelecer que
pelo menos 60% das chamadas entre operadoras fiquem livres da taxação. Outra
hipótese é extinguir a cobrança.
Em 2011, as operadoras arrecadaram R$ 20 bilhões
com a tarifa de interconexão, 20% da receita líquida dos serviços prestados,
segundo dados da consultoria Teleco.
O fim da tarifa pode reduzir a lucratividade das
empresas e acabaria com um importante instrumento para fidelizar clientes. O
especialista em telecomunicações Eduardo Tude vê risco de as tarifas das
ligações entre as mesmas operadoras subirem para compensar esse efeito.
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