Dos
223 municípios paraibanos, Serra Branca aparece na posição de nº. 115, com
conceito D
A
avaliação é feita pela FIRJAN, através do IFGF – Índice FIRJAN de Gestão
Fiscal, que avalia eficiência na gestão pública.
IFGF - Índice FIRJAN de Gestão Fiscal
Para contribuir com uma gestão pública eficiente
e democrática, o Sistema FIRJAN desenvolveu o Índice FIRJAN de Gestão Fiscal
(IFGF). Uma ferramenta de controle social que tem como objetivo estimular a
cultura da responsabilidade administrativa, possibilitando maior aprimoramento
da gestão fiscal dos municípios, bem como o aperfeiçoamento das decisões dos
gestores públicos quanto à alocação dos recursos.
Lançado em 2012, o
IFGF traz o debate sobre um tema de grande importância para o país: a forma
como os tributos pagos pela sociedade são administrados pelas prefeituras. O
índice é construído a partir dos resultados fiscais das próprias prefeituras –
informações de declaração obrigatória e disponibilizadas anualmente pela
Secretaria do Tesouro Nacional (STN).
Com base nesses dados
oficiais, o Índice FIRJAN de Gestão Fiscal 2013 – ano de referência 2011 –
avaliou a situação fiscal de 5.164 municípios, onde vivem 181.474.298 pessoas –
96% da população brasileira. Apesar da determinação da lei, os dados do
exercício fiscal 2011 de 399 prefeituras não estavam disponíveis ou não eram
consistentes (informações que não foram passíveis de análise).
Leitura do IFGF
Composto por cinco
indicadores – Receita Própria, Gastos com Pessoal, Investimentos, Liquidez e
Custo da Dívida –, o IFGF tem uma metodologia que permite tanto comparação
relativa quanto absoluta, isto é, o índice não se restringe a uma fotografia
anual, podendo ser comparado ao longo dos anos. Dessa forma, é possível
especificar, com precisão, se uma melhoria relativa de posição em um ranking se
deve a fatores específicos de um determinado município ou à piora relativa dos
demais.
Metodologia
O IFGF tem uma
leitura dos resultados bastante simples: a pontuação varia entre 0 e 1, sendo
que, quanto mais próximo de 1, melhor a gestão fiscal do município no ano em
observação.
Considerando os dados
de municípios do Cariri Ocidental, Serra Branca aparece como o pior índice, com
0,34
Confira alguns índices, em ordem regional e estadual:
REGIONAL
|
ESTADUAL
|
MUNICÍPIO
|
IFGF
|
1º
|
1º
|
Camalaú
|
0.69
|
2º
|
9º
|
Coxixola
|
0.61
|
3º
|
11º
|
Sumé
|
0.60
|
4º
|
13º
|
Congo
|
0.59
|
5º
|
24º
|
São José dos Cordeiros
|
0.54
|
6º
|
29º
|
São João do Cariri
|
0.53
|
7º
|
47º
|
Taperoá
|
0.48
|
8º
|
49º
|
S. S. do Umbuzeiro
|
0.47
|
9º
|
51º
|
Gurjão
|
0.47
|
10º
|
53º
|
Monteiro
|
0.46
|
11º
|
64º
|
Parari
|
0.44
|
12º
|
72º
|
Caraúbas
|
0.42
|
13º
|
74º
|
Boa Vista
|
0.41
|
14º
|
84º
|
Zabelê
|
0.38
|
15º
|
115º
|
Serra Branca
|
0.34
|
Em tempo:
Para quem gosta de analisar
números, eis a evolução de 2006 a 2011.
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