E CONTINUA A SAGA DOS RECURSOS: TRE/PB aceita gravação do filho de eleitora como prova em AIJE de São Domingos do Cariri

O Tribunal Regional Eleitoral na Paraíba (TRE-PB), na sessão de 26 de setembro de 2013, por maioria, deu provimento a recurso eleitoral em ação de investigação judicial eleitoral para anular sentença que extinguiu o processo por considerar prova ilícita a gravação de pedido de apoio eleitoral. A sentença foi reformada, determinando o TRE-PB a continuidade do processo que apura possível captação ilícita de sufrágio, mediante promessas eleitorais de candidato (conforme 41-A da Lei 9.504/97).

No caso concreto, o filho da eleitora gravou, em seu aparelho celular, a conversa onde o candidato teria realizado a promessa. A sentença considerou a prova ilícita, porque a gravação foi realizada por  ‘terceiro’. Em parecer, a Procuradoria Regional Eleitoral na Paraíba opinou pela reforma da sentença, já que a gravação por filho, presente no ato, não poderia ser considerada como realizada por terceiro.

Para o procurador regional Eleitoral na Paraíba, Duciran Farena, “no momento em que o candidato adentra o recinto familiar, prometendo bens ou serviços em troca de votos, transforma a todos em interlocutores. Logo, jamais a gravação da conversa pelo filho da eleitora poderia ser considerada como realizada por terceiro, e, portanto, ilícita”.

Ainda segundo o procurador regional Eleitoral, “os candidatos devem saber do risco a que se expõem, no momento em que entram nos lares oferecendo benesses com pedido de votos. O cúmulo do absurdo seria exigir que a própria eleitora suspendesse a conversa para acionar a gravação de seu aparelho celular, o que certamente alertaria o autor da captação de voto ilícita”.

* Recurso Eleitoral nº 183-62.2012.6.15.0021, São Domingos do Cariri-PB, 21ª Zona Eleitoral. Relator: Sylvio Pelico Porto Filho.

Com Ascom

Mais uma da Telexfree: Justiça nega 36 pedidos de devolução de verbas a divulgadores do país

A Justiça do Acre negou 36 pedidos de ressarcimento a divulgadores da Telexfree , como são chamados os associados do negócio suspeito de ser uma pirâmide financeira. As solicitações foram enviadas por 15 juízes de oito Estados. O objetivo é garantir pagamentos antecipados – e maiores – do que os previstos na ação movida pelo Ministério Público do Acre (MP-AC) contra a empresa.

As negativas – reveladas pelo iG na semana passada – foram oficializadas na última sexta-feira (27), com a publicação de despacho de Thaís Khalil , juíza da 2ª Vara Cível de Rio Branco pela liminar (decisão provisória) que bloqueou as atividades da Telexfree há 104 dias.

O MP-AC acusa a Telexfree de ser uma pirâmide financeira sustentada pelas taxas de adesão pagas pelos divulgadores. Eles eram atraídos para o negócio com a promessa de lucrarem com a revenda de pacotes de telefonia VoIP, publicação de anúncios na internet e recrutamento de mais gente para a rede.

Os representantes da Telexfree negam irregularidades, argumentam que o faturamento da empresa vem da venda dos pacotes VoIP e que praticam marketing multinível . Coletivo primeiro A juíza Thaís negou os pedidos por entender que isso poderia prejudicar o rateio que o Ministério Público do Acre (MP-AC) quer que seja feito com as verbas da Telexfree e dos donos da empresa, caso eles venham a ser condenados na ação coletiva movida pelos promotores.

Nessa ação, que ainda não tem data para ser jugada, o MP-AC pede que a Telexfree seja obrigada a devolver o investimento feito pelos divulgadores no negócio. O dinheiro que eventualmente sobrar após essa fase será usado para pagar as bonificações prometidas pelas empresa. É provável, porém, que não haja sequer dinheiro suficientes para ressarcir o investimento feito por todos.

Estima-se que o congelamento tenha conseguido alcançar cerca de R$ 600 milhões que estão nas contas da Telexfree e de seus sócios. A empresa tem cerca de 1 milhão de associados no Brasil e segundo o seu diretor, Carlos Costa, deve R$ 230 milhões a um conjunto não especificado deles.

Para tentar se adiantar ao julgamento da ação coletiva e obter valores mais expressivos – além das taxas de adesão pagas, as bonificações prometidas e indenizações por dano moral –, alguns divulgadores têm entrado com processos individuais. No fim de julho, cerca de um mês após o bloqueio, já havia 176 ações em tramitação , nas quais os divulgadores pediam R$ 2,8 milhões.

Alguns conseguiram decisões favoráveis, como um advogado de Rondonópolis (MT) que obteve uma liminar no valor de R$ 101 mil. Nesse caso, a juíza responsável pela ação determinou que o dinheiro fosse transferido para uma conta de Tribunal de Justiça de Mato Grosso (TJ-MT) ou que o crédito do advogado fosse anotado no processo que corre no Acre.

Fim da fila

Na decisão publicada na sexta-feira (27), a juíza Thaís argumenta que disponibilizar o dinheiro imediatamente poderia prejudicar “ou até mesmo inviabilizar” o rateio previsto pela ação coletiva. Por isso, só haverá disponibilização de dinheiro das ações individuais se sobrar algum após essa primeira fase. Nesse caso, será seguida a ordem cronológica de solicitação.

“Esta garantia [ os bens bloqueados na liminar ] goza de preferência sobre as demais, vinculadas a outros juízos. Sendo assim, deve-se aguardar o resultado da ação principal”, escreveu a juíza.

A juíza Thaís também reafirmou que os divulgadores que tinham conhecimento da ação coletiva e mesmo assim optaram por um processo individual devem pedir a suspensão desse último para participar do rateio coletivo. Do contrário, serão excluídos e ficarão para o fim da fila.

IG

Empresário vai à motel comemorar negócio e encontra filha garota de programa

imagem ilustrativa

Parece até coisa de filme, mas não é brincadeira. O blog tomou conhecimento que na terça-feira passada, dia 17, um empresário de 50 e poucos anos fechou um grande negócio imobiliário em Natal (RN), e resolveu comemorar com dois amigos em um motel, onde solicitaram os serviços de três garotas de programa.

Pois bem. Após minutos de espera e ansiedade, as três belas mulheres chegaram ao local. Contudo, para a surpresa do empresário, um banho de água fria: uma delas, de 21 anos, era simplesmente a sua filha! Após o flagra duplo, muitos insultos e o escândalo concretizado, os dois saíram do local sem farra e sem a gratificação.

Foragido por homicídio é preso em blitz com arma e lista de bancos que seriam explodidos na Paraíba

De acordo com a Polícia Militar, Clebson Antônio – que inicialmente se apresentou com o nome de Matheus Henrique do Nascimento – estava dirigindo uma Eco Sport sem placas, quando foi abordado por policiais da CPTran da feirinha do conjunto Severino Cabral

Clebson Antônio

O desempregado Clebson Antônio da Silva, 26 anos, que estava foragido da Justiça por causa de um homicídio, foi preso nesse sábado (28) durante uma blitz na cidade de Campina Grande, Agreste paraibano. O acusado foi abordado por agentes da Companhia de Trânsito (CPTran) e com ele foi encontrada uma lista de bancos que seriam explodidos na Paraíba.

De acordo com informações do relatório da Polícia Militar, Clebson Antônio – que inicialmente se apresentou com o nome de Matheus Henrique do Nascimento – estava dirigindo uma Eco Sport sem placas, quando foi abordado por policiais da CPTran da feirinha do conjunto Severino Cabral.

Os policiais iniciaram uma inspeção dentro do veículo e encontraram uma pistola ponto 40, que é de uso restrito das Forças Armadas, um colete balístico, munições e uma lista com vários nomes e localizações de banco que seriam alvo de explosões. Ao consultar o infoseg ficou comprovado que o veículo tinha queixa de roubo no estado do Rio Grande do Norte e ele um mandado de prisão por homicídio.

Segundo a polícia, Clebson Antônio é suspeito de ter participado da explosão ao banco da cidade de Cataurité, no início de setembro deste ano. O acusado foi preso em flagrante e encaminhado para a Central de Polícia de Campina Grande onde ficará a disposição da Justiça paraibana.

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No Cariri: Hospital serve de refúgio para mulher grávida escapar do ex-companheiro

Nos primeiros minutos deste domingo (29), por volta das 00:05 ocorreu uma tentativa de homicídio na cidade de Monteiro, no cariri paraibano.

A polícia militar foi solicitada através do COPOM para se deslocar até o Hospital Santa Filomena, onde Josinaldo da Silva estava portando uma faca peixeira e tentando matar sua ex-companheira.

A guarnição comandada pelo Capitão Cláudio de imediato se deslocou ao hospital onde constatou que o acusado estava portando uma faca de 10 polegadas e tentava contra a vida da sua ex-companheira Ângela Maria da Silva.

Informações dão conta que as motivações foram o uso de Crack e uma tentativa de reconciliação forçada por parte do acusado. Josinaldo alegou que se Angêla não voltasse, ele a mataria. A vítima logo se refugiou no hospital para não ser esfaqueada, mas ainda chegou a ser agredida no rosto.

A polícia deu voz de prisão ao acusado e em seguida conduziu os envolvidos para a 4ª DRPC e encaminharam ao delegado plantonista Dr. Yuri Givado para que fossem tomadas as medidas cabíveis.

Angêla está grávida de seis meses, porém o pai da criança é outro cidadão. Ela e o filho passam bem.

Com PBMix

TRE concede liminar e suspende cassação de prefeito de Jericó

Claudeeide de Oliveira e o vice José da Silva permanecerão nos cargos até o julgamento do caso pelo TRE

Prefeito Cláudio de Oliveira

Uma liminar concedida, nesta sexta-feira (26), pelo juiz Rudival Gama do Nascimento, do Tribunal Regional Eleitoral da Paraíba (TRE-PB), suspendeu os efeitos da decisão de primeira instância que cassou os mandatos do prefeito de Jericó, Claudeeide de Oliveira Melo, conhecido por Cláudio (DEM) e do vice-prefeito, José da Silva Oliveira, o Zé Leopoldo (PR), eleitos nas eleições do ano passado, decretou a inelegibilidade de ambos por oito anos e determinou a realização de novas eleições no município.

A liminar é resultado de uma ação cautelar, com pedido de liminar, ajuizada pelo prefeito, por meio do advogado Newton Vita, e para garantir a suspensão da decisão da primeira instância e a manutenção de Cláudio, juntamente com Zé Leopoldo, no cargo até o julgamento do caso pelo TRE-PB, garantindo assim a governabilidade do município e a alternância do poder. O julgamento do mérito do recurso pela Corte Eleitoral ainda não tem data definida.

A cassação do prefeito e do vice-prefeito de Jericó ocorreu na última quinta-feira, por decisão da juíza da 36ª Zona Eleitoral de Catolé do Rocha, Candice Queiroga de Castro Gomes.

Acusação de compra de votos

A juíza Candice Queiroga de Castro Gomes entendeu que houve a prática de captação ilícita de sufrágios (compra de votos) e abuso de poder econômico no pleito. O juiz Rudival Gama, que atua como relator da ação cautelar, acatou pedido formulado pela defesa do prefeito, que argumentou que não havia provas para comprovação da prática das captação ilícita de sufrágios e que a execução imediata da sentença causará prejuízos irreparáveis ao requerente, pois o tempo que ficará afastado do cargo que lhe foi autorgado pela vontade sobrena da população local não poderá ser restituído.

Newton Vita destacou que a Justiça Eleitoral não pode cassar mandatos eletivos outorgado pelo povo, através da vontade popular, apenas com base em prova testemunhal. “O que embasou a decisão recorrida foram depoimentos testemunhais, provas controvertidas, inconclusas e duvidosas, como se apresentaram neste caso em questão. Não há nada de concreto, provas incontestáveis para comprovar o cometimento de tais ilícitos pelos gestores eleitos de forma soberana pela população de Jericó”.

Além de acatar os argumentos da defesa, o juiz Rudival Gama verificou a existência dos requisitos autorizativos para concessão liminar da medida cautelar para suspensão da decisão de primeira instância, que são a fumaça do bom direito (fumus bini iuris) e o perigo da demora (periculum in mora).

“A aferição sobre a configuração da captação ilícita de sufrágio, conforme reiterada jurisprudência deste Regional, irá demandar uma análise aprofundada sobre os fundamentos fáticos postos no recurso. Ante o exposto, defiro a liminar, até o julgamento do mérito do presente feito”, fundamentou o magistrado em sua decisão.

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Ex-prefeitos caririzeiros são condenados pela justiça: 'improbidade' e 'responsabilidade' foram os motivos

Ex-prefeitos Dunga Júnior (Alcantil) e Zé Carlos (Gurjão)

O ex-prefeito de Alcantil Dunga Júnior foi condenado pelo juiz Jailson Suassuna por improbidade administrativa em virtude de irregularidades na aplicação de verbas do Fundo de Manutenção e Desenvolvimento da Educação Básica e de Valorização dos Profissionais da Educação (Fundeb). O magistrado aplicou a pena de suspensão de direitos políticos por cinco anos, e três anos sem poder contratar ou ocupar cargos públicos.

Irregularidades no Fundeb também provocaram a condenação do ex-prefeito  de Curral Velho Manoel Felisberto Gomes. Além de inelegibilidade por cinco anos, ele terá que devolver R$ 294 mil à prefeitura. Já o ex-prefeito de São José de Caiana Francisco Marcílio Fernandes vai reembolsar o município em R$ 202 mil e ficará inelegível por seis anos.

Por sua vez, o ex-prefeito de Cabedelo Dr. Júnior Farias foi condenado por irregularidades na realização de concurso público. Ele ficará inelegível por três anos. A Justiça também julgou procedente uma ação do MP contra a ex-prefeita de Boqueirão Joanita Leal. No entanto, ela terá apenas de ressarcir o erário com R$ 20,6 mil.

Já o ex-prefeito de Massaranduba Antonio Mendonça Coutinho vai devolver R$ 59 mil ao cofres públicos e multa de igual valor, além de suspensão dos direitos políticos por cinco anos, enquanto o ex-prefeito de Gurinhém Jorge Úrsulo Ribeiro ficou inelegível por três anos por prática de atos de improbidade administrativa.   

Ainda foram condenados por improbidade e tiveram os direitos políticos suspensos os ex-prefeitos Nivaldo Izidro Alves (Araruna), Erasmo Quintino de Abrantes (Lastro), José da Costa Maranhão (Borborema), José Sidney de Oliveira (Princesa Isabel), Adilson José de Azevedo (Baraúnas), Francisco Marques, o “Chicão” (Aroeiras)  e Damião Zelo de Gouveia Neto (São Vicente do Seridó), entre outros. 

Por crime de responsabilidade, foram condenados os ex-prefeitos Tinan Vasconcelos (Pedra Lavrada) e José Carlos Vidal (Gurjão) a um ano de detenção, o qual foi convertido em prestação de serviços à sociedade.  

Jornal da Paraíba

Novo detector de metais flagra celular nas partes íntimas de mulher de detento

O diretor adjunto da unidade prisional, Lincoln Gomes, explicou que o procedimento nos dias de visita são sempre rigorosos, principalmente por parte das agentes femininas, que realizam as revistas íntimas

A revista foi feita pelas agentes

Geany Leandro da Silva, de 20 anos, que foi flagrada nesta sexta-feira (27) tentando entrar no na Penitenciária Desembargador Flósculo da Nóbrega, mais conhecida como Presídio do Roger, com um celular nas partes íntimas. Ela foi a primeira vítima a ser pega pelo novo detector de metais, adquirido há dois dias pela Secretaria de Administração Penitenciária do Estado ( SEAP). O detector está em fase de testes no Roger. Ela é companheira do interno Marcos Rafael Domingos da Silva.

O diretor adjunto da unidade prisional, Lincoln Gomes, explicou que o procedimento nos dias de visita são sempre rigorosos, principalmente por parte das agentes femininas, que realizam as revistas íntimas. “Este novo detector de metais em forma de banco veio na hora certa aqui para o Presídio do Roger, estamos certos que as apreensões de telefones vão aumentar por causa do equipamento. A Seap está de parabéns pela nova aquisição, espero que todas as unidades prisionais da Paraíba recebam o equipamento”, afirmou.

O secretário de Administração Penitenciária, Wallber Virgolino, destacou mais uma vez a importância da aquisição do novo equipamento, que em poucos dias já está dando resultado. “Em apenas dois dias já realizamos a primeira apreensão de celular, isso demonstra a eficiência do equipamento. Conforme prometido pelo Governo do Estado, estamos alinhando o processo de mudança de mentalidade dos agentes penitenciários com a utilização das novas tecnologias nas unidades prisionais, evitando constrangimentos durante as revistas íntimas, em consonância com os direitos humanos. Pretendemos adquirir exemplares deste equipamento moderno, portátil e que não oferece risco a portadores de marca-passos nem a gestantes para todos os presídios do estado”, comentou.

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Ex-prefeita é condenada a cinco anos de prisão na Paraíba

Justiça Federal também determinou a suspensão dos direitos políticos de Valdinha Matias por cinco ano

MPF 

A ex-prefeita de Pirpirituba, Valdinha Matias (PMDB),foi condenada pela Justiça Federal a cinco anos e sete meses de prisão por crime de responsabilidade. O juiz Bruno Teixeira de Paiva, em exercício na 12ª Vara da Justiça Federal, decidiu acolher a ação movida pelo Ministério Público Federal (MPF), que denunciou o uso de forma indevida os recursos repassados pelo Sistema Único de Saúde (SUS), durante sua gestão. A ex-prefeita poderá recorrer em liberdade.

A decisão do juiz foi tomada no último dia 25 de julho, mas foi publicada no Diário da Justiça desta sexta-feira (27). Ele também determinou a suspensão dos direitos políticos de Valdinha Matias por cinco anos.

De acordo com o juiz, a ex-prefeita aplicou em finalidade diversas verbas públicas repassadas pelo Ministério da Saúde para a execução de programas no período de janeiro de 2006 a julho de 2007.

Nalvinha Matia negou o crime e alegou que as transferências sem comprovação ocorreu por falta de planejamento.

Para o juiz ficou evidenciado que a ex-prefeita prefeita agiu com dolo em relação ao desvio e a aplicação indevida das verbas federais recebidas pelo município de Pirpirituba.

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EM SÃO JOÃO DO CARIRI PARECE QUE VIROU BRINCADEIRA: TERCEIRA OCORRÊNCIA GRAVE EM MENOS DE UMA SEMANA

Na noite desta quinta-feira (26), a polícia foi informada que havia acontecido um roubo na BR 412 nas proximidades da cidade de São João do Cariri. O motorista Olavo Bilaque de Melo Guimarães foi abordado por quatro homens que estavam num veículo Corsa Sedam cor escura e anunciaram o assalto.

De acordo com a vítima, os elementos efetuaram quatro disparos para que ele parasse o caminhão. Temendo o pior, Olavo resolveu parar e teve seu celular e cerca de R$ 400,00 roubados.

O motorista reside na cidade de Soledade e estava se deslocando de Gurjão para São João do Cariri. Os bandidos tomaram destino ignorado, as guarnições de Serra Branca efetuaram diligências nas imediações do ocorrido, porém sem êxito.

Essa é a terceira ocorrência no município de São João do Cariri nessa semana, pois no começo da semana o Mercadinho União já havia sido assaltado dando um prejuízo de mais de R$ 10.000,00. Outro fato foi à tentativa de assalto a Agência do Bradesco que fica localizada no centro da cidade. 

A população de São João do Cariri pede atenção das autoridades no sentido de tomar as providências cabíveis quanto à segurança pública. Fica um clima de insegurança na região e na cidade. Todos apreensivos sem saber qual será a próxima vítima dos bandidos que parecem não temer qualquer tipo de represália por parte da polícia. 

Pergunta-se até quando temos que conviver com esses tipos de violências sem que sejam tomadas as providências? Já passou da hora de medidas mais eficazes serem colocadas em práticas para dá um basta nessa insegurança. Afinal, quem manda agora é a bandidagem?

Mãe e filho se reencontram em CG, após 50 distante

Mãe reencontrou o filho após passar mais de 50 anos distante;  Ramiro Jordão foi embora aos 17 anos, após um desentendimento familiar.

De acordo com Ozéas Jordão, irmão de Ramiro, depois da partida, a mãe perdeu o contato com o filho

A emoção tomou conta do Aeroporto João Suassuna, em Campina Grande, na tarde de ontem, com o reencontro entre mãe e filho que passaram mais de 50 anos longe um do outro. Mãe de 16 filhos, Maria José da Silva, 95 anos, não conteve as lágrimas ao rever o filho Ramiro Jordão, 70 anos, após passar mais de cinco décadas sem a sua companhia.

“Deus o abençoe”. Com lágrimas nos olhos e pronunciando estas palavras, dona Maria José recebeu o filho, vencendo a distância e o tempo na hora do abraço. Segundo ela, a visita não é suficiente para matar tamanha saudade. “Minha vontade é que ele fique, mas infelizmente eu não posso prender ele aqui”, disse.

Na sua terra natal, Ramiro começou a conhecer pessoas de sua família sobre as quais ele nunca ouviu falar, mas mesmo assim também aguardavam com ansiedade o momento de conhecê-lo. As irmãs Hélia, Ester, Ivete, Nanci, Nilda, os sobrinhos e amigos foram aos poucos se aproximando de Ramiro e de repente toda a família estava reunida novamente.

“É tanta gente para conhecer e tanta coisa para fazer na cidade que vou ter que ver a melhor forma de ir em todos os lugares, já que o tempo é pouco”, comentou Ramiro.

De acordo com Ozéas Jordão, irmão de Ramiro, depois da partida, a mãe perdeu o contato com o filho por cerca de 40 anos, mas a saudade falou mais alto e a família decidiu ir atrás de informações para tentar localizar Ramiro e poder trazê-lo de volta para casa.

“Nesses 40 anos, tudo que ela falava era sobre ele. Conseguimos encontrá-lo, voltamos a manter contato, mas o tempo e a distância fizeram com que nós o perdêssemos novamente. O maior presente que poderíamos dar a nossa mãe era reencontrá-lo e foi isso que fizemos”, enfatizou.

Ramiro foi embora do Sítio Bela Vista, no município de Queimadas, aos 17 anos, e no Estado de São Paulo construiu uma vida inteira longe dos familiares. O motivo da partida foi um desentendimento familiar por causa de um namoro que, na época, foi proibido pelos pais.

Novamente nos braços da mãe, Ramiro contou que a saudade foi a maior dificuldade enfrentada por ele durante todo esse tempo. “Ao chegar lá, passei por muitas coisas, sofri, consegui emprego na área de construção civil, mas definitivamente a saudade foi a pior das dificuldades, ela nunca acaba”, revelou Ramiro, emocionado.

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Bancos vão garantir pagamentos e depósitos durante a greve da categoria

Conforme o secretário executivo do Procon-PB, Marcos Santos, na reunião, ficou estabelecido que, apesar da greve, os caixas eletrônicos serão abastecidos normalmente para garantir que não existam problemas no saque dos salários

Greve começou no último dia 19

Um acordo firmado nesta quinta-feira (26) entre representantes das instituições financeiras, o Procon da Paraíba, Ministério Público e com o Sindicato dos Bancários assegurou que serviços como depósitos e saques em caixas eletrônicos estão garantidos durante a greve da categoria.

Conforme o secretário executivo do Procon-PB, Marcos Santos, na reunião, ficou estabelecido que, apesar da greve, os caixas eletrônicos serão abastecidos normalmente para garantir que não existam problemas no saque dos salários. Além disso, as agências deverão disponibilizar envelopes para depósitos, o que não estava ocorrendo desde o início da paralisação. "Entendemos que as reivindicações dos trabalhadores são legítimas, mas é preciso garantir que os consumidores não serão prejudicados", ressaltou.

Também na reunião, ficou acordado que funcionários ficarão nas agências para auxiliar as pessoas com dificuldades de utilização dos serviços. "Muitas pessoas, como os idosos, por exemplo, precisam de orientação. Por este motivo, fizemos esta proposta para que o comando de greve disponibilize pelo menos um funcionário em cada agência", justificou Marcos Santos.

Além do que já ficou definido, o Procon-PB e o Ministério Público Estadual propuseram que após o término da greve seja concedido um prazo de 48 horas para que os consumidores solucionem as pendências que não puderam ser resolvidas durante a paralisação, sem adição de juros ou multas. Outra solicitação foi que os cheques pós-datados e custodiados no período de greve não sejam compensados e, no caso de haver compensação, os cheques sem provisão de fundos não impliquem na inserção do consumidor no cadastro de devedores.

No caso destas duas propostas, as instituições financeiras solicitaram o prazo de cinco dias para emitir uma resposta. "Concedemos estes prazos às instituições porque as pessoas que estavam na reunião não podiam decidir sozinhas sobre isto, mas caso não haja concordâncias, deveremos ingressar com uma ação civil pública para solicitar no Judiciário que as demandas sejam atendidas", informou Marcos Santos.

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NA PARAÍBA: Prefeito e vice perdem mandatos acusados de compra de votos

O prefeito e o vice podem recorrer da decisão no Tribunal Regional Eleitoral da Paraíba (TRE-PB)

Prefeito Claudio Oliveira

A juíza titular da 36ª zona eleitoral de Catolé do Rocha, Candice Queiroga, decidiu nesta quinta-feira (26), pela cassação do mandato do prefeito de Jericó, Cláudio Oliveira (DEM) e do vice José da Silva Oliveira.

De acordo com processo, os políticos foram acusados de compra de votos nas eleições de 2012 pela ‘Coligação Forte é o Povo’, liderada pelo PPS, que foi derrotada.

A decisão de primeira instância determinou a realização de novas eleições em Jericó. Além da perda do diploma, a juíza tornou Cláudio Oliveira inelegível. Dois parentes do prefeito, um sobrinho e um irmão, também ficarão inelegíveis.

O presidente da Câmara da cidade deve assumir o cargo temporariamente. O prefeito pode recorrer da decisão no Tribunal Regional Eleitoral da Paraíba (TRE-PB). Cláudio Oliveira terá que pagar multa de 20 mil UFIRs.

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Paraíba têm 32 municípios com repasses federais bloqueados e vários deles no Cariri

Na Paraíba 32 municípios estão sem receber os recursos federais para alimentação e transporte escolar por não terem apresentado as prestações de contas de 2011 e 2012. Quem não regularizar a situação com o Fundo Nacional de Desenvolvimento da Educação (FNDE), responsável pela gestão do Programa Nacional de Alimentação Escolar (Pnae) e do Programa Nacional de Apoio ao Transporte do Escolar (Pnate), vai permanecer com os recursos bloqueados.

Com relação à prestação de contas de 2012, 321 municípios em todo Brasil ainda não enviaram dados da alimentação escolar e 464, do transporte escolar. No caso de 2011, 287 prefeituras não prestaram contas da alimentação escolar e 310, do transporte.

Segundo as normas brasileiras, os municípios são responsáveis pela alimentação e pelo transporte escolar em suas redes. “Mesmo que não recebam o apoio financeiro do governo federal, precisam manter esses serviços de forma contínua”, afirma o diretor de Ações Educacionais do FNDE, Rafael Tórino.

PDDE – Os entes federativos que ainda não enviaram as prestações de contas do Programa Dinheiro Direto na Escola (PDDE) também estão com os recursos bloqueados.

Confira a lista

​BARRA DE SANTA ROSA, CACHOEIRA DOS ÍNDIOS, CACIMBA DE AREIA, CAPIM, CATINGUEIRA, COXIXOLA,CURRAL VELHO, DAMIÃO, GURJÃO, IMACULADA, ITABAIANA, ITAPORANGA, JUAZEIRINHO, JURU, LIVRAMENTO, MASSARANDUBA, MONTADAS, OURO VELHO, PIANCÓ, PILÕES, PITIMBU, POCINHOS, PRATA, PUXINANÃ, RIACHÃO, SANTA INÊS, SÃO JOÃO DO RIO DO PEIXE, SÃO JOÃO DO TIGRE, SÃO SEBASTIÃO DO UMBUZEIRO, SERRA REDONDA e TAVARES.

Click PB

BANDIDOS EXPLODEM Agência do Bradesco em São João do Cariri

Dando sequência na onde de assaltos e explosões na região do Cariri, bandidos agem mais uma vez na cidade de São João do Cariri.   No início da semana já havia ocorrido um roubo num mercadinho que fica localizado no centro da cidade, onde segundo informações foi levado um cofre e uma certa quantia em dinheiro.

Nessa madrugada (26) bandidos voltaram a atuar na cidade. Desta vez o alvo  foi a Agência do Bradesco. Diferentemente das outras vezes em que, as explosões foram de grandes proporções, na de hoje parece que eles não tiveram êxito, pois não conseguiram explodir por completo o caixa, sendo uma explosão de menos proporção que pouco afetou as estruturas físicas da agência quebrando apenas a porta de vidro interna e causando poucos danos no caixa onde ficam retidas as cédulas.

Segundo informações de populares cerca de três homens chegaram ao local por volta das 2:30 horas da manhã no veículo CrossFox, cor branca e explodiram a agência.  Eles ainda tiveram a ousadia de manter alguns populares que chegavam de uma festa sob sua custódia por alguns minutos dizendo querer apenas o dinheiro da agência. Segundo os populares as aramas eram de grosso calibre.

O mais curioso de tudo isso é que, a agência tinha sido abastecida durante o dia e na madrugada seguinte ocorre a tentativa de assalto. Fica a pergunta: Porque tanta precisão dos bandidos em saber que a agência tinha dinheiro. É necessário que aja uma investigação mais profunda no sentido de descobrir o que realmente está acontecendo, pois isso já vem se repetindo com muita frequência. Sempre que há o abastecimento nos caixas ocorre essas explosões.

Informações extraoficiais dão conta que os bandidos não conseguiram levar nenhum dinheiro.

Cirurgiões chineses fazem crescer 'nariz' artificial na testa de paciente

Jovem teve cartilagem do nariz corroída por infecção depois de acidente.

Órgão artificial será transplantado para substituir órgão original.

Xiaolian se prepara para o transplante do novo órgão, que cresceu na sua testa a partir do implante de um expansor de tecido e com pedaço de cartilagem da costela. (Foto: Reuters/Stringer)

Cirurgiões chineses fizeram crescer um 'nariz' artificial na testa de um paciente. O 'órgão', construído com cartilagem retirada da costela do próprio paciente, será transplantado para substituir o nariz danificado por uma infecção.

Médico examina nariz de paciente, cuja cartilagem
foi corroída por uma infecção não tratada.

O paciente Xiaolian, de 22 anos, sofreu um acidente de carro em agosto do ano passado, quando teve um trauma no nariz. Depois de vários meses, a infecção, que não foi tratada adequadamente, corroeu grande parte da cartilagem do nariz, tornando a reparação impossível para os cirurgiões.

A equipe do hospital na cidade de Fuzhou, na província de Fujian, decidiu, então, construir um nariz artificial para substituir o original. Isso foi possível graças ao implante de um expansor de tecido da pele no formato de um nariz na testa de Xiaolian. Cartilagem retirada da costela do paciente também foi utilizada na construção do órgão artificial.

Cirurgiões afirmam que o nariz tem um bom formato e que a cirurgia de transplante pode ser realizada em breve, segundo relatos da mídia local.

http://g1.globo.com

Segunda maior obra hídrica do Nordeste garantirá abastecimento para 38 cidades na Paraíba

Ministério da Integração está liberando mais R$ 319.131.615,12 para a construção do sistema adutor com 41 km

Ricardo Coutinho e ministro Fernando Bezerra autorizam obras

O governador Ricardo Coutinho e o ministro da Integração Nacional, Fernando Bezerra Coelho, assinaram, na manhã desta quarta-feira (25), em solenidade no Palácio da Redenção, a ordem de serviço para o início da construção do Lote II do Canal Acauã-Araçagi. Com um investimento de quase R$ 1 bilhão, esta é a segunda maior obra hídrica da região Nordeste, que vai garantir água para abastecimento e irrigação em 38 cidades do Vale do Paraíba.

O Ministério da Integração está liberando mais R$ 319.131.615,12 para a construção do sistema adutor com 41 km, dimensionados para transportar uma vazão máxima de 6,5 m³/s, desde Gurinhém até um ponto situado na bacia hidrográfica do Rio Mamanguape.

O governador Ricardo Coutinho afirmou que essa é uma obra fundamental para uma região que já foi muito próspera na agricultura e pecuária. Além do abastecimento de 38 municípios do Vale do Paraíba, vamos potencializar a irrigação de aproximadamente 15 mil hectares de áreas agricultáveis. “Vamos devolver a capacidade produtiva da região”, completou.

Ricardo agradeceu o empenho do ministro Fernando Bezerra à frente da Integração Nacional, destacando que ele foi um companheiro dos paraibanos e ficará na história do Estado por viabilizar a maior obra hídrica da Paraíba. O governador informou que as obras seguem em ritmo acelerado com o 1º lote com 35% concluídos e com as obras do 2º lote sendo iniciadas. “Neste lote 1 estão sendo gerados 1.500 empregos nos municípios e com mais esse lote estaremos gerando mais 1000 empregos, além da geração de ISS para os municípios e a movimentação do comércio. Esperamos em 2015 concluir a obra e levar água tratada e de qualidade para mais de 320 mil paraibanos”, ressaltou.

O ministro Fernando Bezerra disse que o canal Acauã-Araçagi complementa os investimentos realizados no eixo Leste da Paraíba e considerou gratificante ver que essa parceria com o governador Ricardo Coutinho tem dado bons frutos com a ampliação e melhoria da segurança hídrica do Estado. Bezerra destacou que os investimentos em infraestrutura hídrica no Estado chegam a mais de R$ 1,2 bilhão, o que dará a Paraíba a segurança hídrica necessária para enfrentar novos períodos de seca, minimizando os prejuízos econômicos e evitando o sofrimento das populações atingidas.

Fernando Bezerra enfatizou a luta constante do governador Ricardo Coutinho e do secretário João Azevedo para assegurar obras hídricas importantes dentro do PAC 1, do programa Água para Todos, além das adutoras e dos eixos Norte e Leste da Transposição do Rio São Francisco. “São investimentos que estão sendo executados e serão entregues no final de 2014 e 2015 como determina os cronogramas das obras”, afirmou.

De acordo com o secretário de Recursos Hídricos, Meio Ambiente e Ciência e Tecnologia, João Azevedo, o trecho autorizado hoje atravessa os municípios de São José dos Ramos, Sobrado, Riachão do Poço, Sapé, Mari e Cuité de Mamanguape. Ele explicou, contudo, que sua área de influência abrange mais 16 municípios, acrescentando que algumas cidades por onde está passando o canal, como Itatuba e Mogeiro, estão sendo beneficiados com mais de R$ 1 milhão por mês em ISS, o que significa muito, já que o repasse do FPM gira em torno de 500 mil por mês. “Vamos chegar a cerca de 2500 empregos gerando renda e movimentando o comércio e o setor de serviços nos municípios”, destacou.

Etapas- O lote I, já em obras, tem 40,85 km de extensão e abrange territórios dos municípios de Itatuba, Ingá, Mogeiro, Itabaiana e São José dos Ramos. Já o lote 2 se estenderá até a região de Mari e Sapé e tem mais 41 km e o lote 3 abrange 30 km passando pelos municípios de Cuité de Mamangupe, Araçagi e Curral de Cima. A extensão total do canal é de 112,44 km.

Participaram da solenidade o vice-governador Rômulo Gouveia, o diretor geral do Dnocs, Emerson Fernandes, o arcebispo da Paraíba, Dom Aldo Pagotto, a deputada estadual Léa Toscano representando a Assembleia Legislativa e o prefeito de Mari, Marcos Aurélio Martins Paiva, representando os prefeitos; e o representante do consórcio responsável pela obra, Luiz Carlos Cavalcanti.

Durante a solenidade, o ministro Fernando Bezerra recebeu cópia da propositura da deputada Léa Toscano, aprovada pela Assembleia Legislativa da Paraíba, que concede ao ministro o título de Cidadão Paraibano pelas importantes obras hídricas realizadas no Estado.

Prefeitos destacam geração de empregos e receita

O prefeito de Mari, Marcos Martins, disse que a obra tem um impacto muito grande com a geração de empregos para mais de 100 cidadãos do município, na movimentação do comércio e no aumento da arrecadação do ISS quando as obras lá chegarem. “São benefícios que já impactam nos municípios e na população e esperamos que o próximo ministro da Integração dê continuidade à liberação dos recursos para que até 2015 a água chegue nas torneiras dos 38 municípios beneficiados”, ressaltou.

O prefeito George Coelho, de Sobrado, destacou que muitas pessoas do município já trabalham no 1º lote e no decorrer das obras novos empregos serão gerados com o canteiro de obras em Mari, além do aumento da arrecadação de ISS com a chegada das obras no território do município. “Como prefeito e agricultor sei da importância dessa obra na oferta de água e para o desenvolvimento da nossa agricultura, que já foi a mais forte do Estado”, enfatizou.

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