Pelo interior, as
Câmaras Municipais chegam a ter apenas duas sessões legislativas por ano, como
a de Bonito de Santa Fé. Em João Pessoa e Campina, as 2ª e 6ª feiras são apenas
para discursos; 3ª, 4ª e 5ª para sessões deliberativas
Plenário da Câmara de
Bonito: reformado
Salários que podem
ultrapassar a R$ 5 mil por mês, carga horária de até quatro horas semanais e
férias que chegam a um semestre, mais benefícios. Indiferentes aos
protestos que tomaram às ruas do país pela moralidade na política, vereadores
de cidades do interior da Paraíba trabalham, no máximo, duas vezes por semana e
adotam férias entre quatro e seis meses.
Quatro meses é o tempo
médio de recesso parlamentar adotado por diversas Câmaras Municipais no Estado.
Na cidade de Jericó, no Sertão da Paraíba, as férias dos vereadores se
prolongam ainda mais. Com o salário mensal R$ 2.444, os nove vereadores
trabalham apenas seis meses no ano. São duas sessões por ano.
O vereador Kadson
Monteiro (PDT), presidente da Câmara Municipal de Jérico, admitiu que os
parlamentares da cidade recebem as ‘mordomias’. Segundo ele, os “benefícios são
naturais ao cargo”. Para ele, isso é normal e se repete em outros municípios.
Kadson Monteiro afirmou
que a prática é antiga e foi regulamentada apenas no último mês. Os nove vereadores
do município de Jericó aprovaram uma resolução que prevê a realização de apenas
duas sessões ordinárias por ano.
Essas regalias com o dinheiro público são
bem mais comuns do que se imagina entre vereadores dos 221 municípios do
interior da Paraíba. Nas duas maiores cidades, João Pessoa e Campina Grande, as
sessões das Câmaras seguem as regras normais das casas legislativas: segunda e
sexta com sessões apenas para discursos; terça, quarta e quinta para as sessões
deliberativas. Os recessos são de 30 dias, entre junho e julho e entre final de
dezembro e meados de janeiro.
Na cidade de Bonito de
Santa Fé, no Alto Sertão, o período do trabalho parlamentar é de oito meses,
mas os nove vereadores só se reúnem para realização reuniões ordinárias
acontecem semanalmente. O salário do vereador da cidade é de R$ 2.770.
Segundo o regimento
interno da Casa, os parlamentares os trabalhos parlamentares na cidade são
definidos de “1.º de Fevereiro e encerra-se no dia 31 de maio e a segunda se
inicia no dia 1.º de agosto, se encerrando no dia 30 de novembro”. Porém, de
acordo com site institucional da Câmara, o vereadores realizaram a última
reunião ordinária do primeiro período legislativo no dia 23 de maio. “A Câmara
Municipal de Bonito de Santa Fé, encontra-se em recesso legislativo.
Trabalhando em expediente apenas internamente”, informa a matéria.
Na cidade de
Catingueira, no Sertão, o tempo de trabalho dos nove vereadores é ainda menor.
Os parlamentares discutem matérias deliberativas em apenas oito sessões
ordinárias semestrais, ou seja, 16 por ano. De acordo com o vereador Sebastião
de Morais (DEM), vice-presidente da Câmara, as sessões são realizadas a cada
quinze dias, com duração de duas horas. O recesso parlamentar é de quatro
meses. O primeiro período tem início no dia 15 de fevereiro e seu término no
dia 30 de junho. O segundo começa no dia 1º de agosto e finaliza no dia 15 de
dezembro. O salário do vereador de Catingueira é de R$ 2.160.
Em Alhandra, Litoral
Sul da Paraíba, as sessões ordinárias acontecem uma vez por semana, às
segundas-feiras, em dois períodos: 1º de fevereiro a 31 de maio; e de 1º de
agosto a 30 de novembro. As sessões têm duração de três horas. Cada um dos nove
vereadores da cidade recebem R$ 4.077 por mês.
Ganhando o salário
mensal de R$ 5.092, os onze vereadores de Pedras de Fogo, no Litoral Sul,
realizam sessões ordinárias nas quartas e quintas-feiras. A Câmara Municipal se
reúne ordinariamente de 01 de fevereiro a 31 de maio e de 01 de agosto a 30 de
novembro. As sessões tem duração de três horas.
Já em Pombal, no
Sertão, os treze vereadores recebem por mês R$ 5.192 e também usufruem de um
recesso parlamentar de quatro meses. O vereador Rogério Martins (PSB),
presidente da Câmara Municipal da cidade, confirmou a duração das férias
anuais. “Aqui as férias são de quatro meses. A Câmara entra em recesso em
junho, e passa junho e julho de recesso; e entra em recesso novamente em
novembro, e passa dezembro e janeiro”, relatou.
Na cidade de
Bananeiras, na região do Brejo, as sessões ordinárias também acontecem
semanalmente. Às terças-feiras, os vereadores se reúnem por duas horas. De
acordo com o regimento interno da Casa, a sessão só pode ser ser prorrogada até
mais duas horas mediante a aprovação da mesa diretora. Os onze vereadores tem
férias de quatro meses por ano e ganham R$ 3.818 por mês.
Na Câmara de Vereadores
de Jericó, dois projetos de resolução diminuindo as férias de seis meses já
foram apresentados, mas Kadson justificou que não pode convocar uma sessão
extraordinária ‘graças’ às férias dos servidores. “Dá muito trabalho”, justificou.
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