Ministério da
Integração vai criar cinco vilas que beneficiarão São José de Piranhas,
Cajazeiras e Monteiro
Trecho da obra da
transposição
Mais de 250 famílias
paraibanas afetadas pelas obras da Transposição do Rio São Francisco, nas
regiões do Sertão e Cariri do Estado, serão contempladas pelo Programa de
Reassentamento de Populações do PISF, do Ministério da Integração Nacional
(MI). O orgão irá criar cinco Vilas Produtivas Rurais (VPR), para abrigar as
famílias, sendo três em São José de Piranhas, uma em Cajazeiras e uma em
Monteiro.
A Paraíba será o mais
beneficiado com o Programa de Reassentamento, com o maior número de vilas,
seguido pelo Ceará que terá quatro e o Pernambuco, com três. As vilas estão em
processo de licitação e a previsão é de que sejam entregues até julho de 2015,
ano em que o MI pretende concluir a Transposição. No total, o Governo Federal
está investindo recursos na ordem de R$ 72 milhões.
De acordo com a
assessoria do MI, foram elencados critérios de elegibilidade do Programa de
Reassentamento de Populações para as famílias que possuem propriedades em
localidades onde as obras estão sendo executados e em trechos onde será preciso
desapropriar para que sejam construídos canais, aquedutos e barragens.
Conforme o Ministério,
as famílias que possuem propriedades de terras com benfeitorias têm direito a
fazer opção pela VPR, não proprietários com benefícios que forem indenizados
com o valor de até R$ 30 mil e fizer a permuta da casa em que reside, e de
moradores sem benfeitorias. A transferência das famílias ocorrerá inicialmente
em áreas prioritárias para o avanço das obras, sendo realizada uma programação
de desocupação das famílias.
As pessoas que quiserem
fazer parte dos reassentamentos receberão indenização. Até agora, já foram
pagos cerca de R$ 1,4 milhão em indenizações. No total, foram 1.980
propriedades indenizadas nos três estados onde existem canteiros de obras da
Transposição.
O orgão ainda destaca
que para não deixar as famílias desapropriadas sem assistência financeira
durante o período entre a desapropriação e o recebimento da casa na Vila, foi
criado o Programa de Transferência Temporária. Durante este período, as
famílias recebem um auxílio mensal de subsistência no valor de R$ 1.254,28 e,
caso produzam na área, um valor adicional de R$ 45,74 por hectare de terra
explorada, além de um auxílio único de R$ 813 para os custos com transporte no
ato da mudança.
A composição das despesas
básicas envolvidas para a transferência temporária das famílias foi calculada
de acordo com o orçamento familiar da região pesquisado pela Fundação Getúlio
Vargas, considerando que a renda geral desta população é proveniente da
agricultura de subsistência e durante o período de transição entre a saída de
sua propriedade e a transferência para a VPR essas famílias estarão
impossibilitadas de produzir. A verba de subsistência leva em consideração o
preço médio do aluguel de moradia na região, do consumo médio padrão de energia
e água.
Escola e novas casas com água
O setor residencial das
vilas produtivas rurais é composto por casas de alvenaria de 99 m² de área
construída. As casas serão compostas por três quartos, sala para dois
ambientes, cozinha, banheiro, área de serviço, varanda e uma área comum com
infraestrutura de escola. Elas ficam em um lote de meio hectare, equipadas com
rede de água, esgoto e energia elétrica.
Além das casas, o setor
residencial dispõe de posto de saúde, escola, espaço de lazer e locais
destinados ao comércio e à construção de templos religiosos. As vilas contarão,
ainda, com um setor produtivo de no mínimo cinco hectares: um deles destinado à
agricultura irrigada e o restante para exploração de agricultura de sequeiro.
Atualmente, 196
famílias residem nas cinco Vilas Produtivas que já estão totalmente
finalizadas, nas cidades pernambucanas de Cabrobó, Salgueiro e Verdejante.
Estão em construção
cinco Vilas Produtivas Rurais: três em Pernambuco (duas em Salgueiro e uma em
Sertânia) e duas no Ceará (Mauriti e Brejo Santo). Essas Vilas estão previstas
para serem implantadas em novembro de 2013. As sete restantes, incluindo as
VPRs da Paraíba, estão em processo de licitação e deverão ser entregues até
julho de 2015.
A obra
As obras do Projeto de
Integração do Rio São Francisco estão em atividade em 12 trechos que passam
pelos municípios pernambucanos de Salgueiro, Cabrobó, Floresta, Verdejante,
Custódia e Sertânia; em Jati e Mauriti, no Ceará; e em São José de Piranhas, na
Paraíba. Das 16 etapas de construção, duas (Canais de Aproximação Norte e
Leste) já estão concluídas. Os serviços no lote 6, em Mauriti (CE), no lote 7,
em São José das Piranhas (PB) e no lote 12, em Monteiro, serão retomados com a
conclusão do processo licitatório que deverá acontecer ainda esse mês. (DM)
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