Duas servidoras
públicas municipais procuraram o Ministério Público para informar que foram
vítimas do golpe da casa própria
Prefeitura Municipal de
Itaporanga
O Ministério Público da
Paraíba (MPPB), através da Comarca de Itaporanga, abriu um inquérito civil
nesta quinta-feira (18) para investigar uma possível fraude de um programa de
aquisição da casa própria da Prefeitura de Itaporanga, no Vale do Piancó. O
fato teria ocorrido em 2007, na administração do Antônio Porcino. O ex-prefeito
faleceu há dois meses.
De acordo com a
promotora Jamille Lino, duas servidoras públicas municipais procuraram o Ministério
Público para informar que foram vítimas do golpe da casa própria. O caso só foi
descoberto porque elas foram se inscrever em um programa habitacional da Caixa
Econômica Federal e constaram o crime.
“As servidoras públicas
disseram que em 2007, elas se inscreveram no programa Habitacional Social do
Ministério das Cidades, que se inscrevia através da Prefeitura de Itaporanga,
mas que nunca receberam o imóvel. O tempo passou e anos depois, quando foram se
inscrever no programa Minha Casa, Minha vida, ficou comprovado que elas já
tinham sido beneficiadas com uma residência do Governo Federal ficando
impossibilitadas de se inscreverem em outro programa habitacional. O nome delas
foram incluídos em um cadastro negativo porque elas não pagaram o financiamento conforme
previa o programa”, relatou a promotora, informando que outras pessoas poderão
ter sido lesadas.
Jamille Lino adiantou
que vai solicitar documentos junto a Prefeitura para iniciar as investigações.
Caso seja constatado o crime, a promotora vai acionar a Polícia Federal e
outras autoridades investigativas.
“Tudo ainda é muito
prematuro. Temo apenas o depoimento das mulheres. Vou juntar aos documentos.
Mas, se ficar comprovada a fraude, vou acionar as policias Civil e Federal para
aprofundar as investigações e punir os possíveis culpados”, frisou Jamille
Lino.
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