O Senado aprovou hoje o fim dos 14º e 15º
salários pagos aos parlamentares. Os dois salários são considerados uma espécie
de ajuda de custo aos congressistas, pagos todo início e fim de ano. Para
entrar em vigor, o projeto ainda precisa ser aprovado pela Câmara.
O
projeto mantém o pagamento dos salários extras apenas no início e no final do
mandato de cada deputado e senador. A justificativa do texto é que o dinheiro
serve como ajuda para os custos com a mudança do parlamentar para Brasília e o
seu retorno ao Estado de origem.
Na
época em que o benefício foi criado, na década de 1940, os salários extras
serviam como ajuda para os parlamentares retornarem aos seus Estados
anualmente. No modelo atual, em que há verba de passagem aérea para que voltem
toda semana, o pagamento se transformou em vantagem criticada por vários
parlamentares.
"O
procedimento naquela época se justificava porque os parlamentares se mudavam
para o Rio com suas famílias. Hoje, voltamos todas as semanas para os
Estados", disse o senador Lindbergh Farias (PT-RJ), relator do projeto.
O
senador Ricardo Ferraço (PMDB-ES) defendeu a extinção do benefício ao afirmar
que os salários se transformaram em "distorção". "Não faz
sentido termos esse benefício se distanciando da realidade dos
brasileiros."
Além do
salário mensal de R$ 26,7 mil, cada senador recebe mensalmente R$ 15 mil em
verba indenizatória para despesas em seus Estados de origem, combustíveis e
divulgação do mandato, entre outras finalidades. Também recebem cota de
passagens aéreas para deslocamentos aos Estados e as despesas com telefone e
Correios pagas pelo Senado.
O texto
é de autoria da ministra e senadora licenciada Gleisi Hoffmann (Casa Civil),
que apresentou o projeto antes de assumir o cargo no Palácio do Planalto.
Pagamento semelhante é feito aos funcionários públicos que são obrigados a
mudar de cidade.
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