O Senador Cássio Cunha Lima (PSDB-PB) é o
mais novo representante do Brasil no Parlamento do Mercosul (Parlasul). A
nomeação para integrar a Comissão do Mercosul foi publicada na última
quinta-feira (10) no Diário Oficial da União. O Parlasul é composto por 90
parlamentares do Brasil, Argentina, Paraguai e Uruguai. A Venezuela, apesar de
ainda não integrar oficialmente o bloco, também participa do Parlasul. O
senador paraibano foi indicado para o cargo pelo Bloco da Minoria no Senado
Federal.
Criado há sete anos, o Parlasul tem o
objetivo de dar mais agilidade à integração entre os países que compõem a
instituição. Também está na sua lista de prioridades, manter os esforços para a
preservação da democracia na região. “Recebo esta nova missão parlamentar
ciente da responsabilidade em colaborar com o debate de assuntos relevantes
para as relações diplomáticas e comerciais do Mercosul”, frisou Cássio Cunha
Lima, que já confirmou presença na próxima reunião da Comissão do Mercosul,
prevista para esta terça (15). Já a sua primeira participação efetiva no
Parlasul deve acontecer somente no início de junho, em Montevidéo, capital do
Uruguai, depende ainda da indicação dos representantes do Senado Argentino para
que seja fixada uma data para a reunião.
Recentemente foi aprovado o aumento do nmero
de representantes brasileiros no Parlasul atendendo a acordo para a implantação
do critério de proporcionalidade, que garante mais assentos aos países mais
populosos. Na primeira etapa, o Brasil terá 37 integrantes, a Argentina contará
com 26, e Paraguai e Uruguai manterão os atuais 18 cada. Na etapa seguinte,
após a posse dos eleitos diretamente pelas populações dos países do bloco, o
Brasil terá 75 parlamentares e a Argentina, 43. Paraguai e Uruguai permanecerão
com 18.
De acordo com a Secretaria da Comissão do
Mercosul, na reunião de amanhã será analisado o PL nº 1981, de 2011., do
deputado Gonzaga Patriota que “estabelece os procedimentos e critérios de que
trata o artigo primeiro do Acordo de admissão de títulos e graus universitários
para o exercício de atividades acadêmicas nos estados partes do Mercosul
promulgado pelo Decreto Nº 5.518, de 2005, relativos aos títulos de
pós-graduação e unicamente para o exercício de atividades de docência e
pesquisa nas instituições de ensino superior no Brasil e dá outras
providências. O relator da matéria, o Senador Paulo Bauer já antecipou
voto favorável à aprovação do projeto.
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