O senador Demóstenes Torres (ex-DEM-GO) disse
ao empresário Carlinhos Cachoeira que o governo federal condicionou a nomeação
de um ministro do STF (Supremo Tribunal Federal) à absolvição de réus no
processo do mensalão. A conversa, obtida pela Folha, foi gravada com
autorização judicial pela Polícia Federal, na operação que prendeu Cachoeira em
fevereiro.
Demóstenes disse a Cachoeira que "um
amigo" que havia recusado a vaga no Supremo dissera a ele que as condições
do Planalto para aceitá-la eram votar contra a aplicação da Lei da Ficha Limpa
na eleição de 2010 e absolver os denunciados pela Procuradoria da acusação de
participar do mensalão.
A Ficha Limpa determina a inelegibilidade de
político condenado criminalmente em segunda instância, cassados ou que tenha
renunciado para evitar a cassação. Candidatos recorreram ao STF contra a
aplicação da lei já em 2010. "O Fux [ministro Luiz Fux] votou a favor da
ficha limpa? Vai valer já a partir de 2012?", perguntou Cachoeira a
Demóstenes. O senador então respondeu: "Exatamente. Já estava cantada a
pedra. Eu te contei, o amigo meu recusou lá e as condições eram aquelas. Vai
votar assim e vai votar pela absolvição da turma do mensalão".
A conversa entre Demóstenes e Cachoeira
ocorreu em 23 de março de 2011. Naquela tarde, o ministro Fux, nomeado por
Dilma Rousseff dois meses antes, havia votado contra a aplicação da Ficha Limpa
nas eleições de 2010.
O voto de Fux foi decisivo porque duas
análises anteriores de recursos contra a lei haviam terminado empatadas. Na
ocasião seguinte, o STF anulou por 6 votos a 5 os efeitos da lei nas eleições
de 2010, para que ela começasse a valer a partir de 2012.
Com a saída de Eros Grau do STF, vários nomes
foram cotados para assumir a cadeira que acabou ficando com Fux. Entre eles
estavam o do ministro do STJ (Superior Tribunal de Justiça) César Asfor Rocha e
o advogado Arnaldo Malheiros.
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