O Tribunal de Contas da Paraíba emitiu
parecer contrário à aprovação das contas de 2007 da ex-prefeita de Frei
Martinho, Ana Adélia Nery Cabral, impondo-lhe o débito de R$ 223.335,46
decorrente, em sua maior parte (R$ 145.261,84) de gastos com doações de
material de construção sem evidência de recebimento pelos beneficiários.
A ex-prefeita também respondeu por despesas
excessivas com combustível, lançamento de dispêndios sem comprovação
documental, saldo financeiro não comprovado ao final do exercício e, ainda, por
remuneração excessivamente recebida.
O ex-vice-prefeito de São Martinho, João
Bosco, também deve devolver aos cofres públicos, por remuneração excessiva, a
importância de R$ 4.980,00, conforme proposta do auditor Renato Sérgio Santiago
Melo, relator do processo, e o parecer do Ministério Público então ratificado
pela procuradora geral Isabella Barbosa Marinho Falcão. Ambos ainda podem
recorrer dessa decisão.
Tiveram suas contas aprovadas pelo TCE, na
sessão plenária desta quarta-feira (11), os prefeitos de Cachoeira dos Índios
(Arlindo Francisco de Sousa, exercício de 2009), São João do Cariri (Roberto
Pedro Medeiros Filho, 2010) e Casserengue (Genival Bento da Silva, 2010).
Foram aprovadas, ainda, as contas das Câmaras
Municipais de Poço Dantas (2010), Salgadinho (2010), São José da Lagoa Tapada
(2010), Barra de Santana (2009) e Riacho de Santo Antonio (2009). Também, as da
Fundação Espaço Cultural (2010) e do Escritório de Representação do Governo do
Estado em Campina Grande (2005).
Presidida pelo conselheiro Fernando Catão, a
sessão plenária do TCE teve as participações dos também conselheiros Fábio
Nogueira, Arnóbio Viana, Nominando Diniz, Umberto Porto e Arthur Cunha Lima e,
ainda, as dos auditores substitutos de conselheiros Renato Sérgio, Oscar Mamede
Santiago Melo e Antonio Cláudio Silva Santos.
Nenhum comentário:
Postar um comentário