O comando do Senado decidiu nesta
quarta-feira (18) aprovar projeto que acaba com os 14º e 15º salários aos
parlamentares. O projeto ainda precisa passar pelo plenário do Senado, e depois
pela Câmara, para entrar em vigor.
Com a aprovação por unanimidade dos
membros da Mesa Diretora do Senado, a expectativa é que o projeto seja votado
pela Casa na semana que vem.
Os 14º e 15º salários são considerados
uma ajuda de custo aos congressistas, uma vez que os valores são pagos todo
início e fim de ano. Na época em que o benefício foi criado, na década de 1940,
tinha como justificativa servir como ajuda para os parlamentares retornarem aos
seus Estados de origem anualmente.
O projeto aprovado hoje prevê o
pagamento dos salários extras no início e no final do mandato de cada
parlamentar, como ajuda para se deslocar em mudança para Brasília.
"O procedimento naquela época se
justificava porque os parlamentares se mudavam para o Rio com suas famílias e
passavam todo o ano no Rio. Hoje, sabemos que a coisa não acontece dessa forma,
voltamos todas as semanas para os Estados. O projeto modifica a ajuda de custo,
que passa a vigorar no início e no final do mandato, e não no final de casa
sessão legislativa", disse o senador Lindbergh Farias (PT-RJ), relator do
projeto.
Além do salário mensal de R$ 26,7 mil,
cada senador recebe mensalmente R$ 15 mil em verba indenizatória para despesas
em seus Estados de origem, combustíveis e divulgação do mandato, entre outras
finalidades. Também recebem cota de passagens aéreas para deslocamentos aos
Estados e as despesas com telefone e Correios pagas pelo Senado.
O texto é de autoria da ministra e
senadora licenciada Gleisi Hoffmann (Casa Civil), que apresentou o texto antes
de assumir o cargo no Palácio do Planalto. Pagamento semelhante é feito aos
funcionários públicos que são obrigados a mudar de cidade.
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