Ação contra o governador Ricardo Coutinho foi considerada improcedente.
Ele era investigado por uso indevido da máquina pública nas eleições.
Ele era investigado por uso indevido da máquina pública nas eleições.
O Tribunal Regional Eleitoral da Paraíba negou o
pedido de cassação do governador da Paraíba, Ricardo Coutinho (PSB), na tarde
desta terça-feira (17). A corte analisou uma Ação de Investigação Judicial
Eleitoral (AIJE) em que o governador era acusado do suposto uso de programa
governamental da Prefeitura de João Pessoa em prol de sua candidatura nas
eleições de 2010. O Tribunal decidiu por unanimidade pela improcedência da
ação.
A
ação contra Ricardo foi movida pela coligação Paraíba Unida, liderada pelo PMDB
De acordo com o processo, a Prefeitura de João Pessoa antecipou o final do
evento intitulado 'Ano Cultural', com o show do cantor Zé Ramalho, para
coincidir com o encerramento da campanha de Ricardo. A Paraíba Unida alegou
utilização eleitoral do evento. Além do governador ela envolvia o prefeito
Luciano Agra (PSB) e o vice-governador Rômulo Gouveia (PSD).
"O evento nada tinha a ver com a campanha eleitoral. Fazia parte de um programa cultural da prefeitura de João Pessoa", disse o advogado Fábio Andrade, que atuou no caso em favor do prefeito Luciano Agra. Já o advogado Ricardo Sérvulo, que atuou na defesa do governador,lembrou que Ricardo Coutinho não era mais prefeito de João Pessoa na época do show, não tendo nenhuma influência sobre os atos da administração do município.
O processo teve como relator o juiz Miguel de Britto Lyra, corregedor do Tribunal Regional Eleitoral. No voto ele destacou as providências que foram tomadas pela própria Justiça Eleitoral no sentido de fiscalizar a realização do show. “Na prática não houve o alegado abuso de poder político ou econômico e sequer a coligação ora investigante comprovou a potencialidade ou a relevância da conduta para influenciar ou macular a eleição”, disse.
"O evento nada tinha a ver com a campanha eleitoral. Fazia parte de um programa cultural da prefeitura de João Pessoa", disse o advogado Fábio Andrade, que atuou no caso em favor do prefeito Luciano Agra. Já o advogado Ricardo Sérvulo, que atuou na defesa do governador,lembrou que Ricardo Coutinho não era mais prefeito de João Pessoa na época do show, não tendo nenhuma influência sobre os atos da administração do município.
O processo teve como relator o juiz Miguel de Britto Lyra, corregedor do Tribunal Regional Eleitoral. No voto ele destacou as providências que foram tomadas pela própria Justiça Eleitoral no sentido de fiscalizar a realização do show. “Na prática não houve o alegado abuso de poder político ou econômico e sequer a coligação ora investigante comprovou a potencialidade ou a relevância da conduta para influenciar ou macular a eleição”, disse.
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