O Senado aprovou na quarta-feira uma medida
provisória que autoriza a venda de produtos de saúde que dispensam prescrição
médica, entre aparelhos, acessórios e medicamentos, em supermercados.
A decisão foi criticada por parlamentares da
área da saúde, que acreditam que a presidente Dilma Rousseff vetará a medida.
A MP 549/11, editada em novembro de 2011, tem
como objetivo principal a isenção de impostos cobrados sobre produtos
destinados a facilitar o dia a dia de pessoas com deficiências, como cadeiras
de rodas.
Outros pontos, porém, foram incluídos no
projeto de lei durante a tramitação entre as casas do Legislativo.
O Artigo 8º prevê a permissão a
supermercados, armazéns, empórios e lojas de conveniência para vender
medicamentos isentos de prescrição médica, como analgésicos e antigripais.
Também estão na lista aparelhos e acessórios,
produtos utilizados para fins diagnósticos e analíticos, odontológicos,
veterinários, de higiene pessoal ou de ambiente, cosméticos e perfumes.
Oriundos da área da saúde, os senadores
Humberto Costa (PT-PE), Paulo Davim (PV-RN) e Vanessa Grazziotin (PCdoB-AM) criticaram
duramente a decisão. Diante dos comentários, o relator da proposta, Romero
Jucá, assegurou que a presidente vetará a medida.
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