sexta-feira, 6 de abril de 2012

Campanha que defende casamento entre pessoas do mesmo sexo será lançada dia 18 na PB


Uma campanha que defende casamento civil entre os LGBTs (Lésbicas, Gays, Bissexuais e Transexuais) será lançada no próximo dia 18 em João Pessoa pelo deputado federal Jean Wyllys, único parlamentar GLBT no Brasil.
De acordo com o vice-presidente do Grupo do Espírito Lilás (Mel) Renan Palmeira, em sua passagem pela Capital, o deputado vai conceder uma entrevista coletiva a imprensa para falar sobre o projeto e depois fazer o lançamento oficial da campanha que já foi lançada em vários Estados Brasileiro.
Renan Palmeira explicou que o que existe até agora é a autorização para a relação homoafetiva, faltando ainda a regulamentação para que haja o casamento civil.
A campanha que defende casamento civil entre os LGBTs é uma iniciativa espontânea de apoio à PEC (proposta de emenda constitucional), de autoria do deputado Jean Wyllys, que pretende equiparar os direitos de casais homossexuais e casais heterossexuais quanto ao casamento civil.
Embora o Supremo Tribunal Federal (STF) já tenha reconhecido a equiparação de uniões estáveis homoafetivas às uniões heterossexuais, ainda é necessário que os interessados recorram a justiça para isso. De acordo com o deputado Wyllys, “em um país em que 90% da população não têm acesso à Justiça, esse direito não atende a todos os cidadãos e cidadãs brasileiras”.
A Holanda foi o primeiro país do mundo a reconhecer o direito dos homossexuais ao casamento. Em 1995, foi criada uma comissão parlamentar para estudar o tema e, dois anos depois, ela concluiu que a legalização do casamento civil entre pessoas do mesmo sexo devia ser aprovada. Em 2000, a nova lei foi aprovada por 49 votos contra 26 no Senado e por 109 contra 33 na Câmara e entrou em vigor no dia 1º de abril de 2001.
Paraiba.com.br

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