Um
juiz de Pernambuco foi condenado à aposentadoria compulsória acusado de
praticar assédio moral contra seus subordinados na 7ª Vara Criminal de Recife.
A decisão da Corte Especial do Tribunal
de Justiça de Pernambuco é inédita no Estado. Adeildo de Sá Cruz, que nega as
acusações, foi condenado por 11 votos a três.
O relator do processo enumerou diversos
atos de humilhação que teriam sido praticados pelo magistrado contra
servidores. Mais de 50 trabalhadores teriam deixado o setor em razão das
pressões.
De acordo com relatório do
desembargador Sílvio Leitão, o magistrado intimidava servidores com uma arma
sobre a mesa e os obrigava a lhe fazer companhia até as 22h, quando saía para
buscar o filho na faculdade.
O relator diz que um prestador de
serviço era obrigado a lavar o carro do juiz diariamente. Um dos funcionários,
segundo o processo, tinha que comprar leite para o magistrado com o próprio
dinheiro sob a justificativa de exercer cargo de confiança.
O juiz também teria impedido uma
funcionária de ir ao banheiro. Ela acabou urinando na calça e foi obrigada a
limpar o local depois.
A punição foi publicada nesta
quarta-feira (11). A pena prevê que o juiz continue recebendo proporcionalmente
ao tempo de serviço. O valor ainda não foi calculado pela Justiça, mas deve
ficar acima de R$ 15 mil, pois ele atua há 22 anos e tem salário base de R$
21,7 mil.
"O comportamento inadequado e
incompatível com função judicante tornou-se uma prática reiterada e permanente,
inviabilizando o bom andamento do serviço, além de causar nos servidores um
desconforto que tornou a convivência insuportável", diz Leitão no
relatório.
Em 2011, o juiz já havia sofrido
censura por atrasar processos.
OUTRO
LADO
A defesa do magistrado negou as
acusações e disse estudar medidas a tomar. De acordo com o advogado Leucio
Lemos Filho, é possível pedir ao CNJ (Conselho Nacional de Justiça) revisão da
pena. "Há uma desproporcionalidade entre a acusação e a pena aplicada. Ele
[juiz] é que está se sentindo moralmente atingido."
O advogado aponta ainda que há um ponto
controverso no processo que só foi percebido por alguns desembargadores.
Segundo ele, nem todos os servidores acusam o juiz. "Existem depoimentos
de servidores, de membros do Ministério Público, advogados e de outros juízes
que ou desmentem ou referem que essa conduta que está sendo divulgada não
corresponderia à pessoa dele", afirmou Lemos Filho.
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