A Pastoral do Menor do Espírito Santo
divulgou nesta quarta-feira fotos de adolescentes algemados na Unai (Unidade de
Atendimento Inicial), na região de Maruípe, em Vitória. No local, a pastoral
diz que 83 internos estão em um espaço onde deveriam haver apenas 30.
A unidade é usada para abrigar
adolescentes apreendidos que aguardam a decisão da Justiça. Segundo o padre
Saverio Paolillo, representante da pastoral, os jovens deveriam permanecer no
máximo 24 horas na Unai. "Uma ala foi desativa para reforma, então os
adolescentes foram amontoados em celas sem ventilação. O local é insalubre e os
que estão nos corredores são algemados durante a noite", diz.
A unidade foi submetida a uma vistoria,
no domingo (1º), de representantes da pastoral e dos conselhos dos Direitos
Humanos e da Criança e do Adolescente.
De acordo com a Pastoral do Menor, a
situação da unidade fere o ECA (Estatuto da Criança e do Adolescente) e
compromete a segurança dos funcionários do local.
"Nós queremos que eles sejam
responsabilizados pelos atos que praticaram, mas pedimos que sejam alojados e
tratados dentro de um processo de ressocialização", diz o padre.
Após as denúncias, a juíza Janete
Pantaleão, coordenadora das Varas da Infância e da Juventude, disponibilizou as
dependências do Fórum de Vila Velha, na Prainha, para instalar o Ciase (Centro
Integrado de Atendimento Socioeducativo), até que esteja concluída a nova
unidade para abrigar os adolescentes em conflito com a lei.
OUTRO
LADO
A diretora-presidente da Iases
(Instituto de Atendimento Socioeducativo do Espírito Santo), Silvana Gallina,
disse que já foi aberto um procedimento para apurar a utilização de algemas na
unidade. "Pelas imagens, há sugestão de que o uso foi indevido, mas isso
precisa ser investigado", diz.
Sobre a superlotação na Unai, Gallina
disse que a ala que estava interditada será liberada na quinta-feira (5),
reduzindo a superlotação.
A diretora-presidente do Iases ainda
afirmou que desde setembro do ano passado está sendo construído um centro
integrado de atendimento de adolescentes em conflito com a lei. O espaço será
destinado aos jovens que foram apreendidos e aguardam decisão judicial.
Uma comissão está sendo montada, de
acordo com o Iases, para que os adolescentes não fiquem mais de 24 horas na
unidade. A comissão, que funcionará em escala de plantão, será formada por
representantes do Ministério Público, da Varas da Infância e Adolescência, da
Defensoria Pública e da Polícia Civil.
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