Presídio destina-se
a presos definitivos e tem capacidade para 350 apenados, mas abriga atualmente
698 presidiários. Eles estão distribuídos em nove pavilhões.
Secom-PB
Biblioteca no Serrotão
Na próxima sexta-feira
(06), às 9h, será inaugurado na Penitenciária do Serrotão, em Campina Grande
(distante 122 quilômetrso da Capital paraibana), o primeiro campus
universitário do país a funcionar dentro de um presídio. O funcionamento será
possível graças à parceria entre a Secretaria de Estado da Administração
Penitenciária (Seap) e a Universidade Estadual da Paraíba (UEPB).
O campus avançado da
UEPB do Serrotão conta com oito salas de aula e um auditório, onde serão
realizados cursos, palestras e atividades culturais para os reeducandos.
Segundo um relatório da
Comissão de Direitos Humanos, divulgado em junho deste ano, o presídio do
Serrotão, na segunda maior cidade da Paraíba, destina-se a presos definitivos e
tem capacidade para 350 apenados, mas abriga atualmente 698 presidiários. Eles
estão distribuídos em nove pavilhões. Apenas 9% dos detentos realizam trabalhos
sociais e 40 estudam na escola da unidade prisional, com capacidade para 80 estudantes
presos.
O projeto inclui um
escritório modelo, unidade em que estagiários do curso de Direito revisam os
processos de todos os detentos, auxiliando o setor jurídico da penitenciária.
“Isso evita que apenados passem mais tempo na prisão, além do prazo estipulado
pela Justiça para cumprimento de sua pena”, explicou Wallber Virgolino,
secretário estadual de Administração Penitenciária.
O espaço para leitura já está pronto. Ele conta com mais de 300 livros cedidos pela Secretaria de Estado da Educação, com a oferta de gêneros diversificados. Na Penitenciária Regional Raymundo Asfora (Serrotão) já funciona o projeto “Biblioteca Itinerante”, que leva os livros até as celas. “O apenado que quer obter um livro para a leitura tem que fazer um cadastro e seguir o prazo de entrega do material. Cerca de 120 presos já se inscreveram no projeto”, disse o diretor da unidade, Manoel Eudes Osório.
A universidade dentro do sistema prisional também contempla o Presídio Feminino, que está incluído no complexo penitenciário do Serrotão. A estrutura montada na unidade onde as mulheres cumprem pena oferece salas de aula, local para oficinas e berçário. Nos últimos meses, as reeducandas tiveram cursos de beleza, cozinha, confecção de bonecas, entre outras atividades.
A aposta do secretário
da Seap é de que a iniciativa promova a ressocialização de detentos através da
educação. “É sem dúvida uma medida pioneira. Se a educação é a base de tudo,
ela será também a da reinserção social das pessoas que cumprem pena”, disse
Wallber.
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