A presidente Dilma Rousseff enviou ao Congresso Nacional o
projeto que garante a liberação de R$ 3 bilhões a título de ajuda financeira a
prefeituras brasileiras, conforme anúncio feito na 16ª Marcha em Defesa dos
Municípios em Brasília, no dia 10 de julho. Do total, R$ 97 milhões serão
destinados aos cofres das 223 cidades da Paraíba em duas parcelas. A mensagem
de Dilma foi publicada na edição de ontem, no Diário Oficial da União.
A mensagem 310/2013 diz que esse montante será repassado nos
exercícios deste e do próximo ano. É que o dinheiro será dividido em duas
parcelas: a primeira no dia 15 de agosto (conforme previsão do governo) e a
segunda em abril de 2014.
Segundo a mensagem da presidente da República, “o objetivo é incentivar a melhoria da qualidade dos serviços públicos dos municípios”. Não vinculação destes recursos a qualquer setor da administração pública.
DIVISÃO
Dos R$ 97 milhões, a capital João Pessoa terá a maior fatia
do bolo de Dilma e receberá em duas vezes R$ 12,7 milhões, seguida por Campina
Grande com R$ 3,2 milhões e Santa Rita que embolsará R$ 1,4 milhão. Por sua
vez, a prefeitura vai receber em duas parcelas R$ 1,39 milhão e Bayeux , R$ 1,3
milhão, enquanto Sousa embolsará R$ 1 milhão. O valor do repasse para Cabedelo
e Cajazeiras é idêntico: R$ 959 mil.
Já os 136 menores municípios da Paraíba, enquadrados no
coeficiente 0.6 do FPM, receberão pouco mais de R$ 261 mil. Neste grupo, estão
Pedra Branca, Boa Vista, Aparecida, Baía da Traição, Cabaceiras, Cachoeira dos
Índios, Cubati, Cuité de Mamanguape, Riachão, Prata e Serra da Raiz, entre
outros municípios.
Com Jornal da Paraíba
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