Candidatos estão autorizados a veicular suas propagandas nas ruas, por meio de carros de som e comícios, assim como na internet e mídia.
Tem início hoje o período de propaganda eleitoral de rua e na mídia dos
candidatos a prefeito, vice-prefeito e vereador nas Eleições 2012. Na corrida
eleitoral, partidos, coligações e os cidadãos, de modo geral, estão autorizados
a utilizar alto-falantes ou amplificadores de som em vias públicas, realizar
comícios e veicular propaganda eleitoral na internet e na mídia. Já o horário
eleitoral gratuito em rede nacional de TV e rádio começa no dia 21, de acordo
com o calendário do Tribunal Superior Eleitoral (TSE).
Conforme
explicou o juiz da 1ª Zona Eleitoral, Inácio
Jairo Queiroz de Carvalho, coordenador da Propaganda de Mídia em João
Pessoa, até a antevéspera das eleições é permitida a divulgação paga, na
imprensa escrita e a reprodução na internet do jornal impresso. “Mas só até dez
anúncios, por veículo, em datas diversas, para cada candidato, no espaço
máximo, por edição, de 1/8 de página de jornal padrão e de ¼ de página de
revista ou tabloides. É vedada apenas a propaganda paga em sites, exceto no
site do jornal impresso”, afirmou.
Para o juiz Inácio Queiroz, no entanto,
o grande desafio dessas eleições será a fiscalização dos candidatos na
internet, especialmente quanto ao conteúdo publicado em redes sociais como
Facebook, Orkut, Twitter.
“É nosso grande desafio porque a
internet tem sido utilizada em larga escala. Ainda estamos aguardando uma
decisão do TSE em relação ao Twitter. Certo é que esse controle terá que ser
exercido em parceria com o cidadão, pois não dispomos de mecanismos capazes de
realizar uma fiscalização direta. Assim, se o candidato tomar conhecimento que
houve abuso, deve remeter à Justiça Eleitoral”, comentou.
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