Ricardo Coutinho disse que uma emenda modificou a Medida Provisória.
Professores já afirmam que categoria pode deflagrar greve no estado.
O
governador Ricardo Coutinho (PSB) vetou a Medida Provisória,
editada por ele e aprovada na Assembleia Legislativa, que garantia a
atualização do salário dos professores sempre que ele estivesse abaixo do Piso
Nacional do Magistério. O argumento de Ricardo foi o de que uma emenda
apresentada pelo deputado Janduhy Carneiro(PPS) alterou a proposta do poder
Executivo. O veto foi publicado em uma edição do Diário Oficial que circulou
nesta quarta-feira (11) com a data de domingo(9).
A
Medida Provisória foi aprovada por unanimidade pelos deputados no dia 20 de
junho. A emenda que foi apresentada por Janduhy Carneiro garantia a manutenção
do Plano de Cargos, Carreira e Remuneração (PCCR) do magistério.
No
veto o governador Ricardo Coutinho disse que a Medida Provisória respeitava a
legislação federal que determina o pagamento de piso aos professores. Ele
argumentou que para aplicar o reajuste não pode haver comprometimento das
finanças estaduais, o que acabou acontecendo com a emenda apresentada por
Janduhy Carneiro. “O Poder Legislativo comprometeu sobremaneira as finanças
estaduais, vinculando as classes e promovendo um reajuste vultuoso, na ordem de
R$ 3.753.870,98 e mensalmente R$ 48.800.322,80 anualmente”, traz o texto.
Ricardo destaca ainda que a emenda transformou a MP em inconstitucional.
Autor
da emenda, Janduhy Carneiro afirmou acreditar que o veto de Ricardo Coutinho
será derrubado na Assembleia Legislativa. “Não há qualquer aumento de despesa
com nossa emenda nós só garantimos que continuasse o pagamento daquilo que já
existia. Tenho certeza que por uma questão de coerência os deputados vão manter
a mesma postura e se posicionaram contra o veto”, ressaltou o parlamentar.
Para
os representantes dos professores, sem a emenda categoria poderia ser
prejudicada com a Medida Provisória porque ela garantiria o Piso Nacional para
os professores iniciantes, mas cortaria as vantagens adquiridas pelos
profissionais mais antigos, fazendo assim um nivelamento por baixo.
Após
o veto, o presidente do Sindicato dos Trabalhadores e Trabalhadoras em Educação
do Estado da Paraíba (Sintep-PB), Antônio Arruda, afirmou que a classe agora
terá dois caminhos a seguir. “Inicialmente iremos para Justiça, fazer com que o
plano de cargos, carreiras e remunerações seja cumprido. Se este não foi
aprovado, então o anterior ainda está em vigor. Posteriormente iremos realizar
uma movimentação política. Temos um congresso com a classe marcado para os dias
30 e 31 de agosto, e 1° de setembro. Se até lá não tivermos uma definição com
relação ao plano, iremos deflagrar greve. Já esperamos tempo demais”, comentou
Arruda.
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