Vereadores de diferentes regiões do Estado da Paraíba
participaram nesta terça-feira(15) do 1º ENCONTRO DE LEGISLADORES DA PARAÍBA. O
evento aconteceu no auditório do HOTEL TAMBAÚ em João Pessoa.
O encontro foi patrocinado pela ASSEMBLÉIA LEGISLATIVA DA
PARAÍBA, que tem como Presidente o Deputado Ricardo Marcelo. Ele abriu os
trabalhos do encontro falando da importância, onde todos tem a oportunidade de
debater melhorias nas suas Câmaras Municipais possibilitando assim, novas
perspectivas para a população de uma forma em geral. Na oportunidade também
foram assinados convênios com a CGU que possibilitam a capacitação de
servidores das Câmaras Municipais.
Durante todo o dia os vereadores tiveram a oportunidade de
assistir e interagir com três palestrantes que abriram novos caminhos para os
legisladores no sentido conduzir seus trabalhos de uma forma organizada e,
acima de tudo, respeitando as leis vigentes no país.
A primeira palestra do dia ficou por conta da Professora
Doutora Cristiana Fortini, que falou de forma precisa sobre o tema: LICITAÇÃO E
LEI DAS LICITAÇÕES. Dentre os pontos destacados na palestra podemos citar: O
antagonismo entre o interesse público e o privado; a desconfiança interna;
centralidade da licitação; ordem das fases da licitação; contração e modelagem tradicional
(repúdio a ousadia), dentre outras. Nesse sentido ela chamou a atenção dos
legisladores para todos os atos que devem ser sempre feito de acordo com a lei
vigente no país.
No intervalo para o almoço diversos presidentes de Câmaras
Municipais foram entrevistados no Programa Correio Debate transmitindo ao vivo
pela 98 FM da cidade de João Pessoa. Na oportunidade, o Presidente da Câmara
Municipal de São João do Cariri, Vereador Francisco Júnior falou da principal
dificuldade enfrentada naquela Casa Legislativa, que é a análise dos
balancetes, pois os mesmos apresentam um complexo grau de compreensão por parte
dos vereadores. Pensamento esse também seguido por outros colegas presidentes
que foram entrevistados.
Após o almoço os trabalhos voltaram com as palestras com o Professor
Rodrigo Paiva, ele que faz parte da controladoria Geral da União trazendo o
tema: TRASPARÊNCIA PÚBLICA E A LEI DE ACESSO À INFORMAÇÃO. Em linhas gerais ele
falou sobre a importância dos legisladores e de todo cidadão comum de ter
acesso à informação. Esse acesso pode ser feita na Transparência Ativa (disponibilizada
pelo setor público) ou na Transparência Passiva( quando o cidadão pede essa
informação ao setor público).
Na sequência, foi a vez do palestrante Professor José
Henrique Artigas, decorrendo sobre o tema: Prerrogativas do Legislativo.
Após as palestras, os vereadores tiveram a oportunidade de
avaliar o encontro e sugerir encaminhamentos. Representando a região do Cariri,
falou o Presidente da Câmara Municipal de Serra Branca, Vereador Hércules
Holanda. Ele parabenizou o Presidente da Assembleia Legislativa, Deputado
Ricardo Marcelo pela a iniciativa e ao mesmo tempo pediu que esses encontros
fossem levados para o interior do Estado possibilitando assim, mais
oportunidades para outros vereadores.
Além de vários deputados estaduais que prestigiaram o evento,
também estava presidente o Conselheiro Nominando Diniz.
Do Cariri marcaram presença vereadores de São João do Cariri,
São José dos Cordeiros, Parari, Caraúbas, Serra Branca, dentre outros.
Encerrando o evento o Presidente da Assembleia Legislativa,
Ricardo Marcelo agradeceu a todos que compareceram ao encontro e afirmou que
irá fazer outros encontros, possivelmente no interior do Estado.
Nenhum comentário:
Postar um comentário