Apenas Gilmar Mendes votou a favor da criação do partido, entre os sete
ministros que participaram do julgamento
Marina Silva no plenário do TSE durante o julgamento, ao lado
do advogado Torquato Jardim (à esquerda) e o deputado federal Miro Teixeira
(PDT-RJ) Givaldo Barbosa/ O Globo
BRASÍLIA – O Tribunal
Superior Eleitoral (TSE) negou o pedido de registro do partido da ex-senadora
Marina Silva, a Rede Sustentabilidade. Por 6 votos contra e apenas um a favor –
do ministro Gilmar Mendes, os ministros indeferiram o pedido da legenda. Marina
Silva agora tem 48 horas para decidir se escolhe outra legenda para disputar as
eleições de 2014 ou se recolhe e fica fora do páreo no próximo ano. O deputado
Walter Feldman (sem partido-SP) afirmou ontem os aliados de Marinha já
receberam sete propostas de legendas dispostas a receber a ex-senadora.
A ministra Laurita Vaz
apontou em seu voto a falta do número mínimo necessário de assinaturas de
apoiamento à criação da legenda.
- O fator tempo
mostrou-se decisivo. Importante anotar que o tempo impõe-se contra o partido. E
não contra o Poder Judiciário – disse a ministra ao finalizar seu voto
contrário.
Marina Silva assistiu
ao início julgamento quase em silêncio. A única conversa foi no final do voto
da relatora Laurita, quando ela sinalizava que votaria contra.
O único ministro a
votar a favor, Gilmar Mendes foi duro, e criticou o trabalho da Justiça
Eleitoral.
- Um modelo de casuísmo
que nos enche de vergonha. Quem fala de legalidade tem que invocar o princípio
da proporcionalidade – disse. Não se trata de dizer que vamos aceitar o partido
com menor número. Trata-se de dizer que nessa caso houve uma situação de abuso
que justifica o reconhecimento dessas assinaturas invalidadas sem motivação –
disse Gilmar Mendes.
A última a votar, a
ministra Cármen Lúcia rechaçou o argumento de Mendes. Ela afirmou que a justiça
agiu em conformidade com as leis.
- Eu acredito no
servidor da Justiça Eleitoral. Mesmo sem as melhores condições, os cartórios
atuaram dando a resposta devida – afirmou a ministra, que destacou que o
processo transcorreu dentro da ética e que honrou a justiça brasileira.
Antes mesmo do final do
julgamento, o deputado Alfredo Sirkis lamentou a decisão, mas disse não ter se
surpreendido. Segundo ele, agora cabe à Marina decidir se disputará a eleição
de 2014 por outra legenda, para que cada um dos que apoiou o projeto também se
posicione.
- Para mim não foi
nenhuma surpresa. Eu já imaginava esse resultado. Há anos acompanho a forma
cartorial como o tribunal atua, faz parte da nossa cultura. O passo seguinte é
a Marina dizer se pretende disputar a eleição presidencial por outro partido. E
cada um tomará sua decisão - afirmou Sirkis.
Antes dos ministros
votarem, o procurador-geral Eleitoral, Eugênio Aragão, disse que a Rede tem
todas as condições de conseguir as assinaturas necessárias para posteriormente
criar a sigla, mas que agora ele se posicionou contrariamente. O MPE deu
parecer pelo indeferimento do pedido, por entender que a legenda não atingiu o
número mínimo de assinaturas (492 mil) para que fosse criado. Na terça-feira, o
MPE enviou parecer ao TSE contra a concessão de registro ao partido. De acordo
com Aragão, a legenda conseguiu validar 442.500 assinaturas.
O advogado da Rede,
Torquatto Jardim, reforçou os argumentos que o partido foi prejudicado com
falhas do trabalho dos cartórios.
- Apoiamentos não
certificados foram obtidos sem qualquer indícios de fraude, com completa lisura
- disse o advogado, denunciando a "incapacidade geral do Estado" para
analisar as assinaturas. - Impressionante são as cerca de 95 mil assinaturas
negadas sem fundamentação alguma.
Segundo Marina Silva, o
partido coletou 868 mil assinaturas e validou 550 mil assinaturas, número
superior ao mínimo solicitado pela Lei Eleitoral.
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