Ela está presa no
Presídio Feminino Júlia Maranhão desde a última terça-feira
Penintenciária Júlia
Maranhão
Uma empresária dona de
uma oficina de automóveis foi presa nesta terça-feira (08), em João Pessoa, por
não pagar pensão alimentícia aos filhos e marido. A dívida da mulher ultrapassa
a R$ 200 mil. Ela está detida no Presídio Feminino Júlia Maranhão (Bom Pastor).
O ex-marido da
empresária, que não quis ser identificado, contou que a mulher se separou dele
em 2009 e iniciou outro relacionamento. O homem, que é servidor público, disse
que ficou com a guarda das crianças, mas perdeu todos os bens da família porque
eles estavam no nome da mulher. Ainda segundo ele, foram feitas várias
tentativas de acordos, mas a empresária não aceitou nenhum.
Conforme a diretora do
presídio, Cintia Almeida, a empresária está detida há quase 48 horas e até o
momento o pagamento da dívida não foi efetuado. Ela fala que na detenção não
existe nenhum caso semelhante a este.
“Aqui nunca houve
nenhum caso parecido. Nunca uma mulher foi presa aqui por não pagar pensão. Ela
está sozinha em uma cela e já recebeu a visita do advogado, mas até agora não
temos nenhum alvará de soltura, portanto ela permanece detida”, contou a
diretora.
Como consta na
legislação brasileira, o não pagamento da pensão alimentícia é crime e pode ser
punido com prisão. Segundo a Constituição, a decretação de detenção, por falta
de pensão, fundamenta-se na preservação do direito à vida e de outros direitos
da personalidade, como honra, integridade física e psíquica, a honra.
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