Dieese considerou
todos os assalariados com carteira assinada, empregados no mercado formal, nos
setores público e privado que trabalhavam em dezembro de 2012, acrescido do
saldo do Caged do ano de 2013
Imagem Ilustrativa
A economia paraibana
deverá receber, até o final de 2013, a título de 13° salário, cerca de R$ 1,57
bilhão, aproximadamente 1,1% do total do Brasil e 7,1% da região Nordeste. Esse
montante representa em torno de 3,9% do PIB estadual.
O contingente de
pessoas no estado que receberá o décimo terceiro foi estimado em 1,31 milhão, o
correspondente a 1,6% do total que terá acesso ao benefício no Brasil. Em
relação à região Nordeste, esse percentual é de 7,56%. Os empregados do mercado
formal, celetistas ou estatutários, representam 49,4%, enquanto pensionistas e
aposentados do INSS equivalem a 50,6%. O emprego doméstico com carteira
assinada participa com 0,9%.
Os valores estimados
pelo DIEESE levam em conta dados da Relação Anual de Informações Sociais (Rais)
e do Cadastro Geral de Empregados e Desempregados (Caged), ambos do Ministério
do Trabalho e Emprego (MTE). Também foram consideradas informações da Pesquisa
Nacional por Amostra de Domicílios (Pnad), realizada pelo Instituto Brasileiro
de Geografia e Estatística (IBGE), referente a 2012, e informações do
Ministério da Previdência e Assistência Social (MPAS) e da Secretaria Nacional
do Tesouro (STN).
No caso da Rais, o
DIEESE considerou todos os assalariados com carteira assinada, empregados no
mercado formal, nos setores público (cele tistas ou estatutários) e privado que
trabalhavam em dezembro de 2012, acrescido do saldo do Caged do ano de 2013
(até setembro). Da Pnad, foi utilizado o contingente estimado de empregados
domésticos com registro em carteira. Foram considerados ainda os beneficiários
– aposentados e pensionistas – que, em agosto de 2013, recebiam seus proventos
do Instituto Nacional de Seguridade Social (INSS) e os aposentados e
pensionistas pelo regime próprio da União e dos Estados. Com relação aos
valores, para O número de pessoas que receberá o 13º salário na Paraíba em 2013
é cerca de 2,76% superior àquele calculado para 2012. Estima-se que mais de 35
mil pessoas passarão a receber o benefício, por terem requerido aposentadoria
ou pensão, por se incorporarem ao mercado de trabalho ou ainda devido à
formalização do vínculo empregatício. Para efeito de comparação com 2012,
quando o DIEESE estimou que cerca de R$ 1,44 bilhão entrariam na economia
paraibana em consequência do pagamento do 13º, o valor apurado neste ano indica
um crescimento da ordem de 8,97%.
Em termos médios, o valor
do 13º salário pago ao setor formal corresponde a R$ 1.500. A maior média deve
ser paga para os trabalhadores do setor de serviços, e corresponde a R$ 1.763;
o setor industrial aparece com o segundo valor, equivalente a R$ 1.191 e o
menor 13º salário foi verificado entre os trabalhadores do setor primário da
economia (R$ 962).
a estimativa do
montante a ser pago aos beneficiários do INSS, foi usado o total referente a
agosto deste ano. Para os assalariados, o rendimento foi atualizado pela
variação média do INPC no período janeiro-setembro de 2013 sobre igual período
de 2012.
Para efeito do cálculo,
o DIEESE não leva em conta os autônomos, assalariados sem carteira ou
trabalhadores com outras formas de inserção no mercado de trabalho que,
eventualmente, recebem algum tipo de abono de fim de ano, nem os valores
envolvidos nesses abonos, uma vez que esses dados são de difícil mensuração.
Além disso, não há
distinção dos casos de categorias que recebem ao menos parte do 13º
antecipadamente, por definição, por exemplo, de Acordo Coletivo de Trabalho
(ACT) ou Convenção Coletiva de Trabalho (CCT). Da mesma forma, o valor recebido
pelos beneficiários do INSS é considerado pelo montante total,
independentemente de a primeira parcela já ter sido paga em agosto. Assim, os
dados apresentados constituem uma projeção do volume total de reais que entra
na economia ao longo do ano, a título de 13º salário, e não necessariamente nos
dois últimos meses de 2013. Entretanto, estima-se que a maior parte, cerca de
70% do total dos valores referentes ao 13º, seja paga no final do ano.
Em relação aos valores
que cada segmento receberá, nota-se a seguinte distribuição: os empregados
formalizados ficam com 61,5% (R$ 965,48 milhões) e os beneficiários do INSS,
com 32,1% (R$ R$ 502,99 milhões), enquanto aos aposentados e pensionistas do
estado do Regime Próprio caberão 6,5% (R$ 101,65 milhões). A Paraíba registra o
terceiro menor valor médio (R$ 1.116), a frente apenas do Maranhão e Piaui.
Estimativa setorial para o mercado formal
Para os empregados do
setor formal paraibano, a estimativa é de que R$ 956,34 milhões serão pagos a
título de 13º salário, até o final do ano, aos 637,25 mil trabalhadores formais
do setor público e privado da Paraíba, excluídos os empregados domésticos.
A maior parcela do
montante a ser distribuído caberá aqueles que estão empregados no setor de
serviços (incluindo administração pública), que nesse cálculo representam 72,5%
do total destinado ao mercado formal; aos empregados da indústria caberão
11,2%; para os comerciários destinam-se 10%; entre aqueles que trabalham na
construção civil será pago o correspondente a 5,1% e 1,2% serão destinados aos
trabalhadores da agropecuária paraibana, conforme pode ser observado na Tabela
2.
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Com uma atuação
reconhecida como representante da população, e principalmente, como defensor
dos servidores públicos, Napoleão foi através de uma pesquisa realizada na
internet, eleito o mais atuante vereador de Campina Grande, marco que vem
valorizar inclusive o Cariri Paraibano, região berço do parlamentar. Segundo
Napoleão, uma coisa que pesou no resultado da pesquisa foi à coerência, além de
sua atuação na Câmara de Vereadores.
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