sexta-feira, 17 de agosto de 2012

Justiça condena a 22 anos mais um réu pela morte de Celso Daniel


A Justiça de São Paulo condenou nesta quinta-feira (16) mais um réu pela morte do prefeito de Santo André (SP) Celso Daniel (PT).
Elcyd Oliveira Brito (o John) foi condenado a 22 anos de prisão por participação em homicídio duplamente qualificado. Ele irá cumprir a pena inicialmente em regime fechado. John é o quinto réu do caso a ser condenado pelo caso.
Em janeiro de 2002, Celso Daniel foi encontrado morto em Juquitiba (SP) após dois dias de sequestro. Na época, ele era o coordenador da campanha que levou o ex-presidente Lula ao poder.
O júri ocorreu no Fórum de Itapecerica da Serra (SP). Também estava marcado para hoje o julgamento do réu Itamar Messias Silva dos Santos, mas seu júri foi remarcado para o dia 22 de novembro.
O advogado de Itamar, Airton Jacob Gonçalves Filho, alegou que não poderia participar do júri porque tinha outro julgamento marcado para hoje em São Paulo. Ele também disse que, por motivo pessoal, não poderia fazer a defesa.
TORTURA
Em sua defesa, John negou o envolvimento no crime e disse ter sido torturado nos depoimentos em que confessou o crime. "Fui forçado a várias coisas que não deveria fazer nesse processo", afirmou o réu.
Após a sentença, o advogado de John, Adriano Neves Lopes, disse que vai recorrer ao Tribunal de Justiça para que novo júri seja feito. "A sentença foi injusta", afirmou.
O advogado argumentou que um dos jurados votou pela absolvição. A condenação foi por quatro votos a um. No Tribunal de Júri composto por sete jurados, a contagem é interrompida quando se alcança a maioria.
Na sustentação oral, o promotor Marcio Augusto Friggi de Carvalho voltou a defender a tese de crime político. De acordo com ele, o mandante do crime foi Sérgio Gomes da Silva, o Sombra.
O Ministério Público afirma que Sombra contratou um grupo para matar o prefeito após ele ter descoberto que parte do dinheiro desviado para o caixa dois do PT foi embolsado por envolvidos no esquema. A acusação é de desvio de R$ 5,3 milhões dos cofres de Santo André.
A tese serviu para caracterizar o crime como de encomenda, o que aumenta a pena.
O promotor comparou, por duas vezes, o caso ao julgamento do mensalão. "Foi a mesma formação de quadrilha que está sendo julgada hoje no STF", disse Friggi.
Sobre a sentença, o promotor se disse satisfeito com a pena. "O juiz foi coerente."
O juiz Antonio Augusto Galvão de França Hristov aumentou a pena inicial em 10 anos considerando cinco fatos agravantes, entre eles a repercussão do crime e o "comportamento antissocial do réu".
"O juiz não pode estar fechado em seu gabinete ignorando o mundo a sua volta. O fato causou um desassossego social. Celso Daniel era cotado para exercer o cargo de ministro do governo", afirmou.
OUTROS CONDENADOS
Em maio, quatro réus foram condenados. Ivan Rodrigues da Silva (Monstro), José Edison da Silva e Rodolfo Rodrigo dos Santos (Bozinho) receberam penas de 24, 20 e 18 anos de prisão, respectivamente.
Em 2010, Marcos Bispo dos Santos foi condenado a 18 anos de prisão.
Já o julgamento de Sombra aguarda decisão do Supremo Tribunal Federal sobre o poder de investigação do Ministério Público.
O questionamento, em tese, já foi negado pelo Supremo. Dos 11 ministros, seis votaram no sentido de que não houve ilegalidade na apuração. A ação, porém, está parada a espera do voto do ministro Luiz Fux, que pediu vista.
"Todos serão condenados. Espero que, em breve, o senhor Sérgio, o Sombra, seja levado a julgamento e sente aqui no banco dos réus", disse o promotor.
As condenações do caso serão usadas pelo Ministério Público no julgamento de outra ação que corre na Justiça, vinculando o crime a um suposto esquema de corrupção do PT.
A ação tem como réus o partido e o atual ministro Gilberto Carvalho (Secretaria-Geral da Presidência).

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