Impacto dos novos
salários na economia paraibana, de acordo com a secretária, será de R$ 21
milhões mensal e cerca de R$ 240 milhões anualmente
Livânia Farias
A secretária de
Administração do estado, Livânia Farias, informou durante entrevista no
programa Correio Debate, da Rede Correio Sat, na tarde desta terça-feira (28)
que o reajuste anunciado pelo governador Ricardo Coutinho (PSB) começará a ser
pago nesta quinta (30) e sexta-feira (31), quando começa o pagamento da folha
de pessoal.
Ela informou que os
inativos terão direito ao reajuste, dirimindo uma das principais dúvidas sobre
o alcance do aumento dado pelo Governo do Estado anunciado pelo governador
Ricardo Coutinho, nessa segunda-feira (27).
Os comissionados,
conforme a secretária, não terão aumento, completando quatro anos sem ter
reajuste salarial.
O impacto dos novos
salários na economia paraibana, de acordo com a secretária, será de R$ 21
milhões mensal e cerca de R$ 240 milhões anualmente.
Ela ratificou o que o
governador Ricardo Coutinho disse na segunda-feira quando anunciou o aumento. O
limite da Lei de Responsabilidade Fiscal não deixou que o reajuste tivesse um
percentual maior, pois a economia não deixa certezas sobre a arrecadação tanto
em relação ao Fundo de Participação dos Estados (FPE) quanto ao Imposto sob
circulação de Mercadorias e Serviços (ICMS).
"No ano passado o
que nos segurou foi o ICMS, porque o FPE caiu muito. E foi o ICMS que fez com
que não atrasássemos a folha de pagamento", justificou.
Neste ano, a secretária
espera que o limite prudencial da LRF continue como em 2013, em 48%, abaixo do
limite prudencial que é de 49 %. "Só teremos essa perspectiva de qual será
o impacto em relação ao limite prudencial da LRF em maio”. Livânia disse,
ainda, que espera o contínuo crescimento do ICMS e a melhoria no FPE para
continuar no patamar abaixo do limite prudencial da LRF.
A secretária disse também
que os reajustes dados não irão atrapalhar os investimentos em infraestrutura.
Livânia disse, ainda, que o governo do Estado está estudando a realização de
concurso público para médico especialista e que irá chamar concursados da
Orquestra Sinfônica do Estado e da Polícia Civil.
Agora veja as
principais dúvidas apresentadas durante o programa e as respostas dadas pela
secretária.
O reajuste anunciado vale para o próximo salário?
Secretária - Sim, o
aumento dado já é para o pagamento que acontece próximo dia 30 de janeiro para
os inativos e dia 31 para os que estão na ativa.
Qual o reajuste para os inativos?
Secretária - Os
inativos receberão 5% de aumento e os que recebem o salário mínimo que são
pouco mais de 40 mil servidores vão receber 6,78%.
Como será dado o aumento para a segurança pública?
Secretária - O aumento
dado as polícias será através de vale alimentação e bolsa desemprenho, coisa
que os inativos não podem receber, limitando apenas a receber os 5% de aumento
linear.
O percentual de aumento incide sobre o soldo dos policiais
militares?
Secretária - Sim,
incide sobre soldo, a habilitação e outra gratificação já incorporadas e fazem
parte dos vencimentos dos policiais militares.
Qual o reajuste do técnico administrativo?
Secretária - O aumento
linear de 5% será dado a todos os técnicos administrativos.
Qual o aumento para quem recebe salário mínimo?
Secretária - Quem
recebe o salário mínimo terá o reajuste dado pelo governo federal para o
salário mínimo que é de 6,78%. Quem recebe acima do salário mínimo, terá o
reajuste linear de 5%.
O aumento de 13,57% para os professores atinge os inativos?
Secretária - Sim, os
professores aposentados também receberão o reajuste de 13,57%.
E o aumento para as empresas da administração indireta, como
é o caso do DER?
Secretária - O aumento
do DER e das indiretas será decidido em fevereiro, porque há indiretas que são
dissídios e outras que são estatutárias. O DER tem um caso incomum porque tem
uma questão judiciária. Por isso será tratado em fevereiro. Tratamos do aumento
das diretas em janeiro e o aumento das indiretas será tratado em fevereiro.
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