Foram encontrados
práticas de trabalho escravo na cidade de Serra Branca (PB) e irregularidades
nas atividades de trabalhadores do município de Água Preta (PE)
Através de uma carta
anônima, a juíza titular da Vara do Trabalho de Monteiro, Maria Lilian Leal de
Souza, recebeu denúncias de trabalho clandestino na região do Cariri Paraibano
e solicitou a Procuradoria do Trabalho a verificação dos fatos.
O Ministério Público do Trabalho, o Ministério do Trabalho e Emprego e a Polícia Rodoviária Federal apuraram as acusações e confirmaram a existência de trabalho escravo na cidade de Serra Branca (PB) e irregularidades nas atividades de alguns trabalhadores do município de Água Preta (PE).
Na zona rural de Serra Branca, em estabelecimentos localizados na Pedreira do Tamboril e Pedreira do Sítio Serra Verde, foram encontrados 21 trabalhadores sem registros na CTPS e em condições de trabalho degradantes. Segundo o relatório do MPT, os empregados trabalhavam por produtividade e não eram fornecidos Equipamentos de Proteção Individual (EPI’s).
A equipe constatou, ainda, que havia manuseio de explosivos de forma artesanal e sem nenhum treinamento prévio, além da área não possuir sinalização e plano de emergência. No total, foram constatadas 36 irregularidades.
Durante a operação, os trabalhadores receberam o pagamento das verbas trabalhistas que juntas totalizaram pouco mais de R$ 60 mil e indenização por dano moral coletivo no valor de R$ 10 mil.
Os Auditores Fiscais do Trabalho ainda entregaram ao responsável pelo local 16 autos de infração com as irregularidade encontradas. O proprietário assinou um termo de ajustamento de conduta que obriga o total cumprimento da legislação trabalhista em vigor.
O Ministério Público do Trabalho, o Ministério do Trabalho e Emprego e a Polícia Rodoviária Federal apuraram as acusações e confirmaram a existência de trabalho escravo na cidade de Serra Branca (PB) e irregularidades nas atividades de alguns trabalhadores do município de Água Preta (PE).
Na zona rural de Serra Branca, em estabelecimentos localizados na Pedreira do Tamboril e Pedreira do Sítio Serra Verde, foram encontrados 21 trabalhadores sem registros na CTPS e em condições de trabalho degradantes. Segundo o relatório do MPT, os empregados trabalhavam por produtividade e não eram fornecidos Equipamentos de Proteção Individual (EPI’s).
A equipe constatou, ainda, que havia manuseio de explosivos de forma artesanal e sem nenhum treinamento prévio, além da área não possuir sinalização e plano de emergência. No total, foram constatadas 36 irregularidades.
Durante a operação, os trabalhadores receberam o pagamento das verbas trabalhistas que juntas totalizaram pouco mais de R$ 60 mil e indenização por dano moral coletivo no valor de R$ 10 mil.
Os Auditores Fiscais do Trabalho ainda entregaram ao responsável pelo local 16 autos de infração com as irregularidade encontradas. O proprietário assinou um termo de ajustamento de conduta que obriga o total cumprimento da legislação trabalhista em vigor.
No município de Água
Preta (PE) também foram verificados vários trabalhadores ruais em condições de
trabalho inadequadas e a fiscalização feita por autOridades daquele estado.
Dentre as 23 omissões
trabalhistas, a empresa Cachool Comércio e Indústria S.A não disponibilizava
instalações sanitárias em número adequado e também não fornecia EPIs aos
trabalhadores.
Os empregados afirmaram
que não havia férias anuais ou depósitos fundiários. Diante das condutas
ilícitas, a empresa teve 20 autos de infração lavrados por conta das
irregularidade constatadas.
Ao todo, 3.508 trabalhadores foram beneficiados com a operação
Ao todo, 3.508 trabalhadores foram beneficiados com a operação
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