Governador assinou
decreto que vai garantir agilidade para que o documento chegue mais rápido e
com maior transparência
Imagem ilustrativa
O governador Ricardo
Coutinho assinou, nessa segunda-feira (20), decreto que amplia o credenciamento
das entidades estudantis para emissão da Carteira de Identificação Estudantil.
A medida vai beneficiar os alunos, que receberão o documento de forma rápida e
com maior transparência. O objetivo é garantir o direito ao benefício da
meia-passagem e da meia-entrada em eventos culturais, de lazer e esportivos. As
mudanças serão publicadas, nesta quarta-feira (22), na edição do Diário Oficial
do Estado.
O governador Ricardo
Coutinho destacou que a descentralização da confecção das carteiras era um
pleito antigo das entidades estudantis de ensino superior, fundamental e médio.
A assinatura do decreto aconteceu nessa segunda-feira (20), na Granja Santana.
A reunião contou com as
presenças da chefe de gabinete do governador, Estela Bezerra; do coordenador geral
do DCE do IFPB, Jeremias Gerônimo; dos diretores do DCE da UFPB, Zezito
Marcelino e Lucas Falcheti; do presidente e vice-presidente do Centro
Estudantil Universitário Paraibano (Ceup), José Carlos e Rafael Lima; além do
presidente do DCE do IESP/ Fatec, Luiz Rodrigues Neto.
A chefe de gabinete,
Estela Bezerra, ressaltou que o projeto amplia a participação das entidades
estudantis e aproxima os alunos dessas organizações. “Temos a certeza de que a
mudança vai garantir a agilidade, o controle sobre a confecção das carteiras
estudantis e aperfeiçoar a democracia no movimento estudantil”, explicou.
As entidades de ensino
superior que ficam credenciadas para emissão das carteiras de estudante são:
União Nacional dos Estudantes (UNE), Centro Estudantil Universitário Paraibano
(CEUP), Diretório Central do Estudantes (DCE) de universidades públicas e
privadas, e, caso não existam, ficam autorizados os diretórios acadêmicos e
centros acadêmicos legalmente constituídos.
As instituições de
ensino fundamental e médio credenciadas são: União Brasileira dos Estudantes
Secundaristas (Ubes), União Paraibana dos Estudantes Secundaristas (Upes-PB),
Associação dos Estudantes Secundaristas da Paraíba (Aesp), União dos Estudantes
da Paraíba (Uep) e União dos Estudantes Secundaristas da Paraíba (Uesp).
O decreto prevê que a
carteira seja confeccionada em tecnologia de impressão digital ou termográfica
diretamente em PVC com a identificação do aluno, data de nascimento, RG e CPF,
instituição de ensino, número de matrícula, data de validade e assinatura do
representante da entidade estudantil e do beneficiário.
O coordenador geral do
DCE do IFPB, Jeremias Gerônimo, destacou que esse é um processo de
democratização e autonomia das entidades na confecção das carteiras estudantis.
Ele explicou que eram constantes os atrasos na entrega das carteiras e, a
partir de agora, as entidades poderão confeccionar e entregar as carteiras em 5
minutos.
O estudante Luiz
Rodrigues Neto, presidente do DCE do IESP/Fatec, ressaltou que a ampliação do decreto
das carteiras vai facilitar o acesso dos estudantes ao documento, que será
entregue na hora, e beneficiar as entidades, que terão um maior controle na
emissão. “Esse é um avanço para todos os estudantes”, comemorou.
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