Dados foram
divulgados pelo Ministério do Desenvolvimento Social e Combate à Fome (MDS) e
correspondem ao total repassado em 2013
Imagem ilustrativa
O governo federal
repassou mais de R$ 421 milhões para apoiar a gestão do Programa Bolsa Família
em 5.448 municípios em todo o país entre janeiro e outubro de 2013. A Paraíba
recebeu R$ 13,5 milhões, distribuídos para os 223 municípios do estado.
Os recursos
transferidos pelo Ministério do Desenvolvimento Social e Combate à Fome (MDS)
correspondem ao pagamento do Índice de Gestão Descentralizada (IGD), indicador
que mede a qualidade da gestão do Bolsa Família e serve de base para o cálculo
do valor a ser repassado a título de incentivo.
Segundo dados do MDS,
As cidades que mais receberam recursos foram João Pessoa (R$ 1,7 milhão),
Campina Grande (R$ 429,2 mil), Santa Rita (R$ 390,2 mil), Patos (R$ 385,4 mil),
Bayuex (R$ 325,7 mil), Cajazeiras (R$ 240,4 mil)), Sousa (275,9 mil) e Cabedelo
(R$ 95,5 mil).
As prefeituras têm
autonomia para escolher as ações em que os recursos são aplicados, desde que
diretamente relacionadas à gestão de condicionalidades, gestão de benefícios,
acompanhamento das famílias beneficiárias, inserção e atualização dos dados do
Cadastro Único, implantação de programas complementares, fiscalização ou
controle social do Bolsa Família. Em geral, são usados para a aquisição de
material de consumo, computadores, equipamentos permanentes e veículos, além da
melhoria do espaço físico de atendimento aos beneficiários.
O IGD avalia a gestão
do Programa Bolsa Família a partir de quatro informações: atualização
cadastral; acompanhamento da condicionalidade de educação; acompanhamento da
condicionalidade de saúde; e prestação de contas. O índice varia entre 0 e 1.
Quanto mais próximo de 1, melhor a avaliação e maior o volume de recursos que a
gestão recebe do governo federal. Os repasses do IGD-E para a Paraíba, em 2013,
somaram R$ 544,1 mil.
Se um município tiver
pontuação geral abaixo de 0,55, ou menor do que 0,20 em cada um dos quatro
indicadores, fica sem os recursos do IGD-M. Para receber os valores, também são
exigidas assinatura do Termo de Adesão ao Bolsa Família, habilitação ao Sistema
Único de Assistência Social (Suas) e aprovação das contas pelos conselhos
municipais de assistência social.
Gestão estadual
Os governos dos estados
também recebem recursos do MDS. No ano passado, até o mês de outubro, mais de
R$ 16 milhões foram repassados a eles por meio do IGD. Para ter direito, o
índice deve ser maior ou igual a 0,6. Também são exigidas a assinatura do Termo
de Adesão ao Bolsa Família, a habilitação ao Suas, a formalização de uma
comissão intersetorial de gestão do programa e a aprovação das contas pelos
conselhos de assistência social.
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