TRE mantém diplomação de prefeito eleito no Sertão

A Corte negou seguimento a um mandado de segurança da candidata a prefeita, Ana Cleide Penaforte (PP), para impedir a diplomação e posse do candidato eleito

Prefeito Domingos Leite da Silva

O Tribunal Regional Eleitoral da Paraíba (TRE-PB) decidiu, por unanimidade, manter a diplomação de Domingos Leite da Silva Neto (PMDB), como prefeito eleito de São José de Piranhas. A Corte negou seguimento a um mandado de segurança, com pedido liminar, impetrado pela coligação ‘Maior é a Vontade do Povo’, que teve Ana Cleide Penaforte (PP), como candidata a prefeita, para impedir a diplomação e posse do candidato eleito.

O juiz Sylvio Porto, que atuou como relator do processo, votou pela denegação da segurança porque além da inexistência dos requisitos autorizativos para o deferimento do pedido. “A diplomação do candidato não ocorreu porque o registro de candidatura encontrava-se pendente para apreciação pelo TSE. Com a decisão da Corte Superior Eleitoral, observa-se o deferimento do registro do candidato Domingos Leite, sua diplomação e posse no cargo”.

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