A presidenta
garantiu que o governo federal terá um programa de recomposição do rebanho
morto em decorrência da maior seca da região nos últimos 50 anos
Governadores do
Nordeste estarão reunidos com a presidenta da República, Dilma Rousseff, nesta
terça-feira (02), em Fortaleza (CE). O governador da Paraíba, Ricardo Coutinho,
confirmou presença no encontro. O encontro entre Dilma e os governadores
ocorrerá durante a reunião da Superintendência do Desenvolvimento do Nordeste
(Sudene).
O governador
Ricardo Coutinho viaja no início da noite para a capital cearense. Ele
participará da reunião prévia, durante café da manhã, com o governador do
Ceará, Cid Gomes (PSB). O objetivo é unificar as propostas dos estados
nordestinos e definir uma proposta de consenso sobre a seca. A justificativa é
que a situação é semelhante em todos os estados. Além dos nordestinos,
participarão os governadores do Espírito Santo e Minas Gerais.
Devem acompanhar
Ricardo Coutinho à reunião da Sudene os secretários João Azevêdo Lins Filho
(Recursos Hídricos, Meio Ambiente, Ciência e Tecnologia), Marenilson Batista
(Desenvolvimento da Agropecuária e da Pesca) e Efraim Morais (Infraestrutura).
A expectativa é que a presidenta apresente propostas e ações para reduzir as
consequências da seca no semiárido nordestino.
Medidas emergenciais
Duas medidas já
estão definidas: prorrogação do Bolsa Estiagem e do Garantia-Safra. A Bolsa
Estiagem assiste agricultores familiares com renda até dois salários mínimos em
municípios em situação de emergência ou calamidade pública. O Garantia-Safra é
destinado aos agricultores cuja produção foi prejudicada pela seca. Mas outras
ações serão discutidas, como perfuração de poços cartesianos e fornecimento de
mais carros-pipa através do Exército e Defesa Civil Estadual, a questão da
alimentação animal e a logística de navios para trazer milho para o nordeste.
Ainda em
Pernambuco, durante inauguração da primeira etapa da adutora do Pajeú, Dilma
garantiu que o governo ampliará ações em andamento no sertão nordestino, como o
trabalho do Exército na operação carro-pipa de abastecimento e a venda de milho
aos pequenos produtores a preços mais baixos que os de mercado, mas ressaltou
que é preciso discutir o futuro pós-seca.
A presidenta
garantiu que o governo federal terá um programa de recomposição do rebanho
morto em decorrência da maior seca da região nos últimos 50 anos, mas ressaltou
que precisam ser tomadas ações para que as perdas de animais não voltem a
acontecer com tanta intensidade.
Estarão em pauta na
reunião dos governadores do Nordeste com a presidenta Dilma Rousseff três
resoluções que tratam da atuação do Governo Federal em relação à seca que
atinge o Nordeste. O ministro da Integração Nacional, Fernando Bezerra Coelho,
apresentará um balanço das ações implementadas para enfrentar a estiagem e
anunciará novas medidas a serem adotadas. Uma das resoluções das resoluções a
serem apreciadas pelos conselheiros se refere à autorização concedida ao Banco
do Nordeste para promover a adequação do Plano Aplicado do Fundo Constitucional
de Financiamento do Nordeste (FNE) dos exercícios de 2012 e de 2013, dando
continuidade ao Programa Emergencial para a Seca.
Resolução
Uma outra
resolução, de Nº 62, trata da autorização ao Banco do Nordeste do Brasil para
"proceder a suplementação do orçamento dos recursos do Programa
Emergencial para Seca, no exercício de 2012, em R$ 130 milhões, de forma que a
dotação adicional, aprovada pela Resolução Condel nº 062/2012, passasse de R$
150 milhões para R$ 280 milhões, a fim de perfazer o total de R$ 1,78 bilhão,
valor equivalente à demanda daquele ano; como também, a reprogramação da
dotação de 2013, do Programa Emergencial para a Seca, reduzindo-a de R$ 250
milhões para R$ 120 milhões".
Nenhum comentário:
Postar um comentário