Deputado federal
aponta prejuízos caso o TSE aprove a redistribuição de vagas para a Câmara
Federal
A Paraíba
pode perder R$ 100 milhões por ano em emendas, caso o Tribunal Superior
Eleitoral (TSE) aprove a redistribuição das vagas para Câmara Federal, que
prevê a redução do número de parlamentares paraibanos e de mais sete estados da
Federação. É que afirma o deputado federal Damião Feliciano (PDT).
O
processo que trata da redistribuição das vagas na Câmara Federal pode entrar na
pauta de julgamento do TSE ainda esta semana, possivelmente, na quinta-feira,
tendo em vista que a pauta da terça já foi definida. A ministra relatora do
processo, Nancy Andrighi, chegou a pedir pauta para o julgamento da matéria por
duas vezes, mas a proposta não foi votada. O relatório da magistrada já
está pronto, conforme informou a assessoria do TSE.
De acordo
com Damião, entre os Estados que poderão sofrer com a redução da redistribuição
das vagas de parlamentares a Paraíba é um dos mais prejudicados, porque além de
perder dois deputados federais e seis deputados estaduais, deixará de receber
mais de R$ 100 milhões por ano que são liberados das emendas individuais
parlamentares e de bancada ao Orçamento Geral da União.
“É um
prejuízo muito grande para um Estado como a Paraíba, que sobrevive de parcos recursos.
Além de perder representação política, também perderá financeiramente. Por
isso, a bancada paraibana estará unida contra esta redução”, comentou.
O
parlamentar explicou que a proporção de deputado federal para estadual para os
Estados que tem direito 12 vagas na Câmara é de três para um. Já para quem tem
mais é de um para um.
“A
Paraíba e o Rio de Janeiro perderiam dois deputados, cada. Só que o Rio tem 46
deputados e só perderia um estadual devido à proporcionalidade e a Paraíba
perderia dois federal e seis estaduais. Isso causaria um prejuízo enorme, pois
cada parlamentar federal representa cerca de R$ 35 milhões para o Estado em
emendas parlamentares”, explicou.
Damião
disse que o advogado constituído para defender os interesses dos estados que
podem ser prejudicados está elaborando um documento, com fundamentação jurídica
e exposição de motivos contrários a redistribuição, que será entregue a
presidente do TSE.
“A
bancada está se movimentando para tentar reverter à situação. Nós queremos ter
o direito de expressar os motivos e razões pelas quais defendemos a atual
composição da Câmara. Na audiência com a presidente do TSE vamos apresentar
nossa indignação e reivindicar para que não ocorra reduções”, declarou.
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