Empregada solteira era discriminada pelas
colegas e teve depressão.
TST ajuizou indenização de R$ 15 mil.
Carrefour (Foto: Luiz
Felipe Leite/G1)
A rede de
hipermercados Carrefour foi condenada a pagar uma indenização de R$ 15 mil para
uma funcionária que era chamada de "sapatona" por colegas de
trabalho. Segundo a decisão da Primeira Turma do Tribunal Superior do Trabalho
(TST), a empresa deve ser responsabilizada por não ter tomado uma medida para
coibir esta conduta. A decisão saiu na quarta-feira (10).
O G1 entrou em contato com a assessoria
de imprensa do Carrefour e
aguarda uma resposta da empresa.
Na ação, a
funcionária disse que uma colega do setor de tesouraria começou a chama-la de
“sapatona” pelo fato de ela ser solteira. Logo outros colegas passaram a se
referir a ela da mesma maneira. A mulher diz que entrou em depressão e precisou
ser afastada do trabalho por um ano. Segundo ela, ao retornar ao trabalho, os
ataques continuaram, mas a empresa nada fez para acabar com essa situação.
A Sétima Vara do
Trabalho de Brasília (DF) condenou o Carrefour ao pagamento de R$ 50 mil a
título de danos morais, pois concluiu que a doença adquirida teve origem no
ambiente de trabalho. No entanto, o Carrefour recorreu alegando não haver
provas do ato ilícito.
O TST determinou
então uma indenização de R$ 15 mil. O relator do recurso, ministro Hugo
Scheuermann, concluiu que o valor fixado foi desproporcional e o reduziu para
R$ 15 mil. Isso porque a trabalhadora não conseguiu demonstrar a ocorrência dos
alegados atos de discriminação.
"Não havia
tratamento discriminatório sobre sua sexualidade, ocorriam apenas comentários
velados neste sentido", explicou o ministro. Ele avaliou que o ambiente de
trabalho proporcionado pelos colegas era hostil, circunstância em que a omissão
da empresa em adotar medidas para coibir as adversidades justificou sua
responsabilização.
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