Foram lavrados 79
autos de infração de trânsito. Também foram flagarados alguns condutores que
sequer eram habilitados na categoria “D”
Transporte escolar
A Polícia Rodoviária Federal (PRF) e o Ministério Público do Estado da
Paraíba (MPPB) constataram que veículos que deveriam ser utilizados
exclusivamente no transporte de estudantes estavam sendo utilizados para levar
pessoas a casamentos, praias, cultos, missas, feiras e e viagens de estudantes
universitários.
"É comum
vermos crianças voltando a pé das escolas, enquanto os ônibus passam lotados
com adultos.", declarou um Policial Rodoviário Federal que participou da
operação.
Ao todo, 26
prefeituras foram identificadas cometendo esse desvio de finalidade na
utilização dos ônibus escolares. Foram lavrados 79 autos de infração de
trânsito. Também foram flagarados alguns condutores que sequer eram
habilitados na categoria “D” (habilitação necessária para a condução de
escolares como determina o Art. 138 do Código de Trânsito Brasileiro).
Os policiais
rodoviários verificaram ainda entre as principais infrações verificadas estavam
a falta de inspeção semestral de segurança e a presença de condutores sem o
curso específico para dirigir ônibus escolares.
As prefeituras
autuadas serão investigadas pelo Ministério Público Estadual (MPE). Elas serão
investigadas por desvio de finalidade dos ônibus, o que pode ser caracterizado
como improbidade administrativa.
Os veículos
analisados foram adquiridos através do Programa Caminho da Escola, um programa
do Ministério da Educação. Eles são para uso exclusivo no transporte de
estudantes matriculados nas escolas das redes públicas de ensino.
As autuações
ocorreram durante a operação “Caminho Desviado”, em Campina Grande, e teve o
objetivo de fiscalização os ônibus utilizados no transporte de estudantes.
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