Órgão
do Maranhão diz que eles causaram prejuízo de R$ 298 mil aos cofres públicos
RIO - O Ministério
Público Federal no Maranhão (MPF-MA) propôs ação de improbidade administrativa
contra o ex-presidente da Fundação José Sarney (FJS), José Carlos Sousa Silva,
e o ex-diretor executivo da entidade, Fernando Nelmasio Silva Belford. Eles são
acusados de cometer irregularidades na aplicação de recursos captados pelo
Programa Nacional da Cultura (Pronac), do Ministério da Cultura.
De acordo com o
MPF-MA, recursos repassados pela Petrobras à Fundação José Sarney e usados de
forma indevida causaram um prejuízo de R$ 298 mil aos cofres públicos. O
montante destinado à FJS, em troca da dedução de imposto de renda da estatal,
serviu para financiar a montagem de uma exposição permanente sobre o período de
Sarney na Presidência da República. Ao todo, a Petrobras deu R$ 1,3 milhão
entre 2005 e 2008 para a preservação do acervo da fundação.
A ação de improbidade
administrativa foi proposta no final do ano passado, mas somente agora foi
divulgada, após a notificação dos acusados. O processo está na 3ª Vara Federal
do Maranhão.
Dentre as
irregularidades apuradas pelo Ministério Público, encontra-se a utilização de
nota fiscal inidônea, o pagamento de consultoria para empresa cuja fantasma e
aquisição de produtos com sobrepreço.
Os procuradores da
República responsáveis pela ação pedem a restituição dos valores aos cofres
públicos, além da condenação de ambos os réus, a suspensão dos seus direitos
políticos e proibição de contratar com a Administração Pública ou receber
benefícios ou incentivos fiscais.
Hoje, a Fundação José
Sarney pertence ao Estado do Maranhão. Ela foi estatizada em 2011, após a
Assembleia Legislativa do Maranhão aprovar a proposta, sancionada pela filha de
Sarney, a governadora Roseana Sarney (PMDB). O local agora se chama Fundação da
Memória Republicana Brasileira, e fica São Luis, em um convento construído no
século XVII.
Procurada pelo GLOBO,
a Fundação da Memória Republicana Brasileira disse que não responde pela gestão
anterior. Os herdeiros de Sarney tem o direito de indicar dois dos onze
conselheiros da fundação.
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