A distribuição do repasse será em duas etapas e contemplará os estados da Paraíba, Rio Grande do Norte, Ceará e Pernambuco
Barragem Epitácio Pessoa
O Departamento Nacional de Obras Contra as Secas (Dnocs) vai investir R$ 220 milhões repassados pelo Ministério da Integração Nacional na recuperação de 22 barragens distribuídas na Paraíba e mais três Estados nordestinos no próximo ano.
O
repasse é para o sistema do Projeto de Integração do Rio São Francisco. A
distribuição do repasse será em duas etapas e contemplará os estados da
Paraíba, Rio Grande do Norte, Ceará e Pernambuco.
Com
relação aos outros Estados nordestinos beneficiados pelo Programa de Aceleração
do Crescimento (PAC), a Paraíba é a que vai receber o maior número de recursos
nesta primeira fase, R$ 8 milhões.
Na Paraíba seis açudes
serão beneficiados. São eles: Sistema Curema/ Mãe D'Água, Epitácio Pessoa, São
Gonçalo, Engenheiro Avidos, Poções e Acauã.
As
outras barragens são: Orós, Castanhão, Banabuiú, Atalho, Lima Campos,
Quixabinha e Prazeres no Ceará; Armando Ribeiro Gonçalves, Pau dos Ferros,
Angicos e Santa Cruz do Apodi (estadual) no Rio Grande do Norte; Entremontes,
Barra do Juá, Poço da Cruz e Chapéu (estadual) em Pernambuco.
Primeira fase
Para essa primeira
fase, que se resume ao levantamento dos problemas de cada barragem, o Ceará
será contemplado com 30% de todo o volume direcionado para as quatro unidades
da Federação beneficiadas. Significa que o Estado vai receber R$ 7,1 milhões
nessa etapa - volume inferior apenas ao da Paraíba (R$ 8,0 milhões), mas
superior ao de Rio grande do Norte e Pernambuco, respectivamente, R$ 4,9
milhões e R$ 3,0 milhões.
Este
último vai ser o reservatório que receberá maior volume de recursos nessa
primeira fase do investimento: R$ 2,1 milhões. Esse montante também é o mais
elevado dentre todas as demais 20 barragens contempladas. São quatro açudes no
Rio Grande do Norte; outros quatro em Pernambuco; e mais sete na Paraíba, que
completam a lista pertencente ao Dnocs.
Segunda fase
Conforme a assessoria
do órgão, o próximo passo é lançar os editais para contratação das empresas ou
consórcios que irão ficar responsáveis pela execução da segunda e última etapa
das intervenções, com os restantes R$ 216,7 milhões.
"As
obras incluem recuperação dos barramentos e a parte hidromecânica. A maioria
das barragens é de terra, que, ao longo do tempo, tiveram problemas naturais de
erosão no talude, formigueiros, vegetação que cresce no solo, que serão
resolvidos, assim como a recuperação das calhas de drenagem, das válvulas,
tubulação, comportas e tomadas d´água", explica, em nota, a assessoria de
imprensa.
O
ministério da Integração Nacional - MI aplicará recursos da ordem de R$ 220
milhões, através do Programa de Aceleração do Crescimento – PAC, para projetos
e obras de recuperação de 22 barragens do DNOCS, integrantes do sistema do
Projeto de Integração do Rio São Francisco.
Desse
total de recursos, R$ 20 milhões serão aplicados imediatamente na contratação,
por licitação, de empresas para elaboração de estudos e dos projetos executivos
que possibilitarão a aplicação posterior de R$ 200 milhões nas obras de
recuperação das 22 barragens, as quais compreendem ações de obras civis,
equipamentos hidromecânicos, elétricos e monitoramento, entre outras.
Para
isso, o envolvimento das coordenadorias estaduais do DNOCS nesses quatro
estados beneficiados com as águas do rio São Francisco serão importantes do
ponto de vista de acompanhamento e posterior gestão da manutenção das barragens
recuperadas.
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