O Conselho de Ética do Senado aprovou nesta segunda-feira, por unanimidade, a cassação do mandato do senador Demóstenes Torres (sem partido-GO) por quebra de decoro parlamentar.
Por 15 votos a 0, os integrantes do
conselho aprovaram relatório do senador Humberto Costa (PT-PE), que pediu a
cassação com os argumentos de que o ex-líder do DEM recebeu "vantagens
indevidas" do empresário Carlos Augusto Ramos, o Carlinhos Cachoeira, e
praticou "irregularidades graves" em seu mandato.
Cachoeira foi preso em fevereiro,
durante a Operação Monte Carlo, da Polícia Federal, sob a acusação de explorar
o jogo ilegal e por corrupção.
Com a aprovação, o processo contra
Demóstenes segue para votação na CCJ (Comissão de Constituição e Justiça) do
Senado. Em seguida, vai ao plenário. Para que Demóstenes perca o mandato em
definitivo, o pedido de cassação tem que ser aprovado por pelo menos 41
senadores no plenário em votação secreta.
RELATÓRIO
A leitura do relatório de Costa durou
três horas. Em 79 páginas, o relator afirma que Demóstenes agia como uma
espécie de "despachante de luxo" do empresário ao defender seus
interesses em órgãos do governo --como a Anvisa (Agência Nacional de Vigilância
Sanitária), Ministério da Educação e Receita Federal.
"A vida política do senador
Demóstenes, desde 1999, gravita em torno dos interesses de Carlinhos Cachoeira
no ramo de jogos de azar", disse o relator.
Segundo Costa, o argumento do senador
de que desconhecia "ilícitos" cometidos pelo empresário não se
sustenta uma vez que Cachoeira teve o pedido de indiciamento aprovado pela CPI
dos Bingos, que funcionou no Congresso em 2004. "É incrível que alguém com
tanto conhecimento na área de informação e contrainformação, simplesmente nada
soubesse sobre uma pessoa que lhe era tão próxima, o Carlinhos Cachoeira",
afirma Costa.
No relatório, o senador rebate o
depoimento de cinco horas prestado por Demóstenes ao conselho. O relator
questiona, em especial, a justificativa do senador de que "jogou
verde" para Cachoeira ao avisá-lo na véspera sobre uma operação da Polícia
Federal que desmontaria jogos de azar.
Costa diz que a versão de Demóstenes é
"fantasiosa" e o senador teve o real interesse de agir como seu
informante no Congresso. Segundo o relator, a relação entre Demóstenes e
Cachoeira inclui doações de "caixa dois" para campanhas do senador,
assim como o repasse de recursos para o ex-líder do DEM.
Ao contrário do que diz Demóstenes, o
relator afirma que o senador é o alvo de conversa entre Cachoeira e Gleyb
Ferreira da Cruz, que seria um dos integrantes da susposta organização
criminosa comandada pelo empresário, para receber R$ 20 mil.
"Não deixa qualquer dúvida que a
pessoa referida no trato dos R$ 20 mil é o senador Demóstenes. O fato central é
que houve uma transação entre Gleyb e Cachoeira que envolvia Demóstenes."
Costa ainda fala dos presentes
recebidos por Demóstenes de Cachoeira, entre eles um rádio Nextel com as contas
pagas pelo empresário, que mostram a ligação direta dos dois.
No relatório repleto de citações de
filósofos, Costa diz que o comportamento de Demóstenes "põe em xeque"
sua referência como parlamentar à sociedade. "Não importa que seja uma
dívida de R$ 1 ou de R$ 50. O que possui implicância ética é a falta de decoro
de um parlamentar quando aceita que um terceiro assuma o pagamento de suas
faturas telefônicas e outras despesas. Ainda mais quando esse terceiro é um
delinquente."
O advogado de Demóstenes, Antônio
Carlos de Almeida Castro, o Kakay, disse que Costa "extrapolou" ao
apresentar no relatório fatos inverídicos --como citar uma viagem que o senador
fez viagem ao litoral do Rio de Janeiro em um jatinho supostamente pago por
Cachoeira. "O voto é político, mas o processo tem que ter limites",
disse.
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