Esquema
de fraude no DPVAT pode ter causado prejuízo de R$ 30 milhões.
Buscas estão sendo feitas na Paraíba, Pernambuco e Rio Grande do Norte.
A
Polícia Federal na Paraíba prendeu três advogados em João Pessoa durante uma
operação que que investiga fraudes para obtenção do seguro obrigatório por
Danos Pessoais Causados por Veículos Automotores de Via Terrestre (DPVAT). A PF
calcula que o prejuízo causado pelo esquema é de R$ 30 milhões nos últimos. A
assessoria da PF informou que foram cumpridos três mandados de prisão
preventiva na Paraíba e que 13 de mandados de busca e apreensão, sendo um deles
em Pernambuco e outro no Rio Grande Norte, estão em andamento.
Às
10h aconteceu uma coletiva de imprensa na sede Superintendênciada Polícia
Federal em Cabedelo, na região metropolitana de João Pessoa. Na ocasião foram
apresentados detalhes sobre a operação intitulada de Sinistro.
Nesta
quinta-feira foram realizadas buscas em escritórios de advocacia, bem como
mandados de sequestros de veículos e de bloqueio de conta bancária. Outros
advogados foram intimados para fins de indiciamento.
De
acordo com as investigações da Polícia Federal, a fraude foi descobera quando
um oficial de justiça do Tribunal de Justiça da Paraíba obteve indevidamente
inscrição na OAB, mediante a apresentação de documentos falsos. A partir de
então, associou-se ele a advogados em escritórios de advocacia nos Estados da
Paraíba, Rio Grande do Norte e Pernambuco, entre outros.
A
Polícia Federal identificou a prática em outras localidades. Em alguns casos,
ações judiciais foram ingressadas mediante pagamento de vantagem financeira a
servidor público, para agilizar o trâmite dos processos. Os suspeitos vão
responder pelos crimes de formação de quadrilha, corrupção ativa e passiva,
apropriação indébita, uso de documentos falsos, falsa identidade e lavagem de
dinheiro.
De
acordo com a definição do Departamento Nacional de Trânsito (Denatran) o Dpvat
é um seguro que indeniza vítimas de acidentes causados por veículos que têm
motor próprio (automotores) e circulam por terra ou por asfalto (vias
terrestres).
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