O TRE (Tribunal Regional Eleitoral) de
São Paulo decidiu multar o ex-presidente Lula, o candidato do PT à Prefeitura
paulistana, Fernando Haddad, o SBT e o apresentador Carlos Massa, o Ratinho,
por propaganda eleitoral antecipada
Cada um deles deverá pagar R$ 5.000. A
decisão foi motivada por queixa do PPS e do PSDB.
No dia 31 de maio, Lula participou do
"Programa do Ratinho", do SBT. O ex-presidente ficou por mais de 40
minutos no ar. Durante a entrevista, Lula falou de Haddad, justificou a escolha
do ex-ministro da Educação como candidato do PT e disse que São Paulo precisava
"ter alguém que tenha o entusiasmo que ele teve quando era ministro."
Exposto na TV e 'colado' em Lula, Haddad sobe 5 pontos,
diz Datafolha
Lula usa eventos de Haddad para fixar sua própria imagem
PPS vai denunciar Haddad por propaganda antecipada com Lula
Participação de Lula no Ratinho vira palanque para Haddad
Lula usa eventos de Haddad para fixar sua própria imagem
PPS vai denunciar Haddad por propaganda antecipada com Lula
Participação de Lula no Ratinho vira palanque para Haddad
No meio do programa, Haddad foi convidado
para ir ao palco e foi exibido um vídeo sobre o ProUni, programa que ele
capitaneou no Ministério da Educação.
Em sua decisão, a juíza Carla Themis
Lagrotta Germano afirma que "ficou demonstrado que houve realização de
propaganda eleitoral extemporânea, eis que a conduta dos representados ofende
às disposições legais aplicáveis".
Segundo ela, "embora a entrevista
[com o ex-presidente Lula] tenha cuidado de diversos assuntos relativos à vida
pessoal e pública do ex-presidente, a inserção do pré-candidato [Haddad] foi
realizada de maneira ambientalizada e não improvisada".
A juíza sustenta ainda que Ratinho
teria tentado passar a impressão de que havia ficado "surpreso" com a
visita de Lula e Haddad ao programa.
"Entretanto, o vídeo referido
[sobre o ProUni] demostra que o apresentador e a emissora de televisão estavam
preparados para a visita do ex-presidente e do pré-candidato", diz a
magistrada.
Na decisão, a juíza afirma ainda que há
"clara indução ao eleitor no pedido de votos, na medida em que o pré-candidato
se identifica como sendo o 'novo' na política, e naquele que a população irá
votar, porque quer mudança".
Lula, Haddad, a emissora e Ratinho
podem recorrer. Segundo o processo, Lula e Haddad alegraram que a aparição no
programa foi uma simples entrevista.
Ratinho e o SBT alegaram que a
realização dos programas da emissora se dá nos limites estabelecidos pela
legislação eleitoral e que o "Programa do Ratinho" tem pautado a
presença de todos os pré-candidatos à eleição municipal
Nenhum comentário:
Postar um comentário