O Ministério da Previdência apresentou um cadastro que vai reunir dados
de todos os servidores públicos do País. O objetivo é eliminar fraudes e evitar
pagamentos indevidos.
Inicialmente, o cadastro, que entrará em operação a partir de 1º de
setembro, deverá economizar R$ 150 milhões em pagamentos indevidos.
A previsão da Previdência é que somente na Paraíba a economia seja de
algo em torno de R$ 25 milhões.
O cadastro está em fase de testes. Os estados que estão usando o
sistema são a Paraíba, o Amapá, Mato Grosso do Sul e o Distrito Federal. As
cidades de Fortaleza, Maceió e Cabo de Santo Agostinho (PE) também já aderiram
ao sistema.
De acordo com o Ministério da Previdência, o cadastro poderá rastrear se
um servidor têm vários vínculos funcionais, se ele tem mais de um benefício
previdenciário em regimes diferentes ou se ainda consta o pagamento de
benefício a um servidor que já morreu.
O sistema poderá ainda verificar se, no momento da contratação, o
servidor já tem algum vínculo contratual no serviço público.
Segundo o secretário de Políticas de Previdência do Ministério da
Previdência, Leonardo Rolim, na fase de testes, o sistema pôde detectar
pagamentos de benefícios para pessoas que estavam mortas.
“Fizemos um censo no Distrito Federal que deu uma economia de R$ 27
milhões por ano. Na Paraíba, ainda não temos o dado definitivo, mas a
estimativa preliminar é R$ 25 milhões de economia por ano. A União não fez o
censo, mas faz o cruzamento de óbitos, e a estimativa é uma economia de R$ 150
milhões por ano com esses cruzamentos”, disse.
Rolim acrescentou que os ministérios da Previdência e do Planejamento
estão fazendo contato com os estados e as maiores capitais e municípios para
que possam aderir ao cadastro.
A meta é que, até 31 de dezembro, todos os estados, as capitais e os 50
maiores municípios tenham aderido ao cadastro único.
Da Redação com Assessoria
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