segunda-feira, 5 de novembro de 2012

PF conclui inquérito da fraude em distribuição de leite e indicia 13 pessoas


A Polícia Federal encaminhou inquérito à 3ª Vara Federal, em João Pessoa, e estima que os devsios podem chegar a R$ 10 milhões. O processo corre em segredo de Justiça
Programa do Leite na Paraíba
A Polícia Federal concluiu o inquérito sobre a fraude na distribuição de leite na Paraíba. Chegou à conclusão de que ocorria formação de quadrilha, estelionato e adulteração de alimentos. O inquérito, encaminhado à 3ª Vara da justiça Federal de João Pessoa, indicia 13 pessoas pela prática desses crimes. A PF não divulgou o nome dos indiciados porque o processo corre em segredo de justiça.

Entre os indiciados, está uma ex-presidente da FAC, uma ex-diretora de operações da empresa, órgão estadual que coordena o programa; um técnico da Emater. Também foram iniciadas pessoal ligadas às indústrias que pausterizavam o leite vindo de pequenos produtores. A PF estima que os devsios podem chegar a R$ 10 milhões.

Na Paraíba, 112 mil famílias de baixa renda estão sem receber o leite do programa desde maio, quando a PF deflagrou a 'Operação Almateia', em conjunto com o Ministério Público Federal e a Controladoria Geral da União, quando descobriu fraudes como laranjas, adição de água no leite e até soda cáustica, para estender o prazo de validade do produto.

Só na Paraíba, o Programa do Leite teve R$ 285 milhões repassados desde 2005 pelo Ministério do Desenvolvimento Social à FAC. O programa foi retomado em agosto, após o governo iniciar o recadastramento dos produtores.

Segundo a Emater, já foram recadastrados mais de dois mil produtores, mas ainda faltam mais dois mil. No recadatramento, 40% não conseguiram provar a produção de leite.

As DAPs (Declaração de Aptidão ao Pronaf), que certificam o fornecedor ou produtor como agricultor familiar,  valem por seis meses. Segundo a PF, muito produtores possuíam o DAP sem ser produtor de leite. Com isso, as empresas passaram a incluir em seu registros essas pessoas sem vacas ou cabras. Às vezes eram empregados da própria empresa.

As sete empresas de laticínios investigadas, segundo a Polícia Federal, abarcavam dois terços da produção de leite no Estado.

O presidente da FAC, Ramalho Leite, lembrou que foram afastados, preventivamente, os diretores de operações e financeira do órgãom responsável pelo Programa do Leite na Paraíba. Também foi pedida auditoria à Corregedoria Geral do Estado.

A FAC prepara novo edital de licitação para contratação de indústrias lácteas. Ainda foi criada uma comissão de fiscalização com a própria FAC, Emater, Secretaria de Agricultura e Agência Estadual de Vigilância Sanitária, federações de agricultores familiares e UFPB. 

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